DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do termo de Fomento nº 934265/2022,, publicado no D.O.U de 2023-10-11, Seção 3. ONDE SE LÊ: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP. NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00002/2023 do termo de Fomento nº 936722/2022, publicado no D.O.U de 2023-10-11, Seção 3. ONDE SE LÊ: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.001649/2023-15. Dispensa Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação por dispensa de licitação, de remanescente de serviços continuados de portaria com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 218.384,88. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 01530.001485/2017-80. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A Contratante, visando uma adequação técnica ao objeto contrato, resolve transferir dois postos/cargos de Apoio Administrativo nível II siituados em sua Representação Regional em Brasília para São Paulo, a partir do dia 01/10/2023. Vigência: 10/10/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.661.658,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Homologo a adjudicação complementar promovida pelo pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, reltivo ao objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico personalizado. Foi classificada em 1º lugar a proposta da empresa: 24.163.285/0001-40 - LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, item 35 conforme discriminadono no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão. BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 11/10/2023) 120001-00001-2023NE400001 COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001488202333. Objeto: Aquisição de Material de Canil para Seção de Cães de Guerra do GSD-SV.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 120023-00001-2023NE800015 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.003377/2023-48. Pregão Nº 22/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 14.328.819/0001-97 - QUEIROZ & SANTOS LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e substituição de peças e componentes nas instalações elétricas de média tensão em 13,8 kv. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 258.968,32. Nota de empenho: 2023NE000614. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). BASE AÉREA DE BOA VISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1) Processo Administrativo n° 67299.006654/2019-138; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa ND MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 41.640.832/0001-50), acerca dos fatos relacionados abaixo: - A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do Processo Administrativo de Gestão n° 67291.002751/2023-16, especificamente quanto à não entrega dos materiais constantes na notas de empenho 2023NE000391 e 2023NE000434. - O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019. Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA ORDENADOR DE DESPESAS COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001863/2021-70. Pregão Nº 30/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 55.481.972/0001-37 - DOMA INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de itens de ressuprimento, com objetivo à manutenção da operacionalidade das aeronaves Tucano, Neiva e Bandeirante, por intermédio da reposição do seu material aeronáutico. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Lei 8.666/1993. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 81.186,18. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 001/2018. Nº Processo: 67110.001499/2018-33. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Técnica-Operacional 001/DCGP-MATBEL/2018. Renovar o prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, contemplando o período de 03/10/2023 a 03/10/2028. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Data de Assinatura: 03/10/2023. COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº DO CONTRATO: 040/CABW/2021 Nº PROCESSO: 67102.217420/2021-99 CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: WORLD FUEL SERVICES, INC OBJETO: reforço orçamentário no contrato 040/CABW/2021, devido à variação dos preços praticados de combustível. VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO: US$ 289,408.05. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av - Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.005428/2023-64. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 57.723.280/0001-83 - INSTITUTO ONCOLOGICO DE RIBEIRAO PRETO S.A .. Objeto: Prestação de serviços para a assistência médica na especialidade de oncologia (incluindo consultas médicas e serviços de quimioterapia), hematologia oncológica, mastologia oncológica, urologia oncológica, cirurgia oncológica, nutrição oncológica e psicologia oncológica, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos, medicante gab (guia de apresentação do beneficiário) ou geam (guia de encaminhamento, para assistência médico- hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510005428202364 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica na especialidade de Oncologia (incluindo consultas médicas e serviços de quimioterapia), hematologia oncológica, mastologia oncológica, urologia oncológica, cirurgia oncológica, nutrição oncológica e psicologia oncológica, aos usuários do Fundo de Saúde (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. Ratificação em 10/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 4.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 57.723.280/0001-83 INSTITUTO ONCOLOGICO DE RIBEIRAO PRETO S.A.. (SIDEC - 11/10/2023) 120060-00001-2023NE000386 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de um espaço físico para Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central (edificação E-051). CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 11/10/2023) 120064-00001-2023NE800380