DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11 de outubro de 2023; Vigência: 11 de outubro de 2023 à 11 de outubro de 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 3.575.325,00 (três milhões quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatária: REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ 15.656.953/0001-80 (grupo único). JOEL DE CASTRO SALES Cel Av - Ordenador de Despesas Delegado. 11/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 30/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e reparo de telhados nas instalações e edificações da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ 15.656.953/0001-80. Em 11 de outubro de 2023. JOEL DE CASTRO SALES CEL AV Ordenador de Despesas Delegado DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.009385/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES DO C T A. Objeto: Objeto deste termo é a permissão de uso de área a título oneroso para a utilização de imóvel para a realização de evento do baile do aviador.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 1.463,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 095/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 417 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA - R$ 24.480,00 / 418 - FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.804,80 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 095/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006645/2023-04. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLOGICOS DO GSAU-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 06 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas PromitentesSANDRO DE CASSIO FERNANDES - Representante Legal / SHEILA RODRIGUES SAMPAIO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 091/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 401 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - R$ 109.160,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 091/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.004388/2023-68. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE GASES PARA O IAE, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 28 Set 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente PERCIVAL AFONSO REIS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 415 - AUTO ESCOLA SOL NASCENTE LTDA - R$ 19.500,00 / 416 - INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA - R$ 64.760,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 097/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005050/2023-23. /4) Objeto: eventual CO N T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MOTORISTAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 06 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP- SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: WALTER TADASHI MURAOKA - Representante Legal / ALDOMANZIA MELO TEIXEIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 67720.013674/2019-38. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 37.993.575/0001-62 - DIMAS BARBOSA MARTINS JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto trata-se da cessão de uso onerosa de imóvel para exploração de serviços de lanchonete, o qual vigorará de 15 de novembro de 2023 a 15 de novembro de 2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.671,44. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720006689202326. Objeto: Serviço comum de engenharia para readequação do sistema de drenagem pluvial do IFI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 120016-00001-2023NE800412 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO 1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 001/ITA/2023/4) Origem: PAG nº 67750.005106/2021-21./5) Objeto: apoio e o suporte da FUNDAÇÃO, na qualidade de fundação credenciada junto ao MEC/MCTIC como fundação de apoio do ITA, a fim de implementar a fase 2 do Projeto de C,T&I denominado de "Centro Espacial ITA"/6) Valor: R$ 2.500.000,00/7) Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023./8) Vigência: 30 (trinta) meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora. Anderson Ribeiro Correia - Reitor do ITA. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO/ OPERADOR C P F/ C N P J VALOR PRINCIPAL . S/NUP - DIGITAL JETSMART AIRLINES S.A. 35.184.890/0001-13 R$ 2.587.326,41 . S/NUP - DIGITAL JOAO BATISTA RODRIGUES. 003.015.231-34 R$ 224,85 . S/NUP - DIGITAL LUBARANI ADM. DE BENS PRÓPRIOS LTDA 21.378.671/0001-60 R$ 802,18 . S/NUP - DIGITAL LUCAS SCHEFFER DAL PONT 902.173.221-15 R$ 983,90 . 67600.016146/2021-11 MARCOS VINICIUS PEREIRA DE HARO FERREIRA 031.272.261-36 R$ 330,98 . 67600.006508/2020-85 MAURO ALBERTO PARRAS ESPINDOLA 254.632.251-68 R$ 762,67 . S/NUP - DIGITAL MRD PARTICIPAÇÕES 2021 EIRELI 43.239.671/0001-12 R$ 96,36 . S/NUP - DIGITAL MUSTANG AGROPECUARIA LTDA 20.644.495/0001-07 R$ 61,01 . 67600.022315/2023-14 NATIONAL AIR CARGO GROUP R$ 3.491.130,50 . 67600.015673/2020-28 OCEANAIR LINHAS AÉREAS 02.575.829/0001-48 R$ 550.230,26 . S/NUP - DIGITAL PARICA RESIDENCE SPE LTDA - EPP 24.781.548/0001-84 R$ 293,93 . 67600.003760/2021-13 PAULO CESAR DE CARVALHO 003.342.941-34 R$ 57,05 . 67600.003944/2021-83 RAFAEL CHAMOUN MARQUES 062.524.206-89 R$ 726,27 . S/NUP - DIGITAL RJSC SPE LTDA 50.383.689/0001-59 R$ 1.562,86 . S/NUP - DIGITAL SAB SERVIÇOS AER. BRASILEIROS LTDA 04.168.360/0001-58 R$ 113,03 . 67600.020452/2023-14 SILK WAY LTD R$ 601.595,76 . S/NUP - DIGITAL TAB AVIATION TÁXI AÉREO LTDA 03.348.354/0001-10 R$ 5.046,47 . S/NUP - DIGITAL TPX COM TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 37.408.356/0001-79 R$ 132,64 . S/NUP - DIGITAL WALDONYS JOSE TORRES DE MENEZES 513.282.403-04 R$ 57,83 . S/NUP - DIGITAL WERNER VIEIRA SPENNER 204.622.120-68 R$ 119,88 Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral do DECEA