DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA CNPJ.: 13.094.126/0001-14. Grupo único (167 Itens). Valor R$ 22.157.732,14. Data da Assinatura: 10/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2022 Registro de Preços para eventual prestação de contratação de serviços de manutenção e reparo em motores a Diesel, marca MAN, modelo V6V 16/18 TLS, empregados no Navio-Patrulha Fluvial "Pedro Teixeira", subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 05/10/2023 e homologado em: 05/10/2023 para a empresa SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ.: 13.094.126/0001-14. Grupo Único (167 itens). LUIZ HELENO MACHADO MAIA Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 69/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/09/2023, para 18/10/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes,2468 SAO PAULO - SP. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para aperfeiçoamento, fabricação. Integração, testes laboratoriais, testes em campo e fornecimento de: três sensores de velocidade angular (giroscópio de ressonador hemisférico: três sensores de aceleração linear(acelerômetro de pêndulo de Quartzo): e uma unidade de navegação inercial com sistema de recebimento de alinhamento externo e sistemas de autoalinhamento. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/10/2023) 742050-00001-2023NE585697 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.263.301/0001-88, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes da Autorização de Compra (AC) nº 18.713, referente ao Pregão nº 45/2021 por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço à Estrada do Lameirão Pequeno, 00512, Loja - Campo Grande, Cidade de Rio de Jane i r o / R J, CEP: 23.017-325. Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. São Paulo, 11 de outubro de 2023. Cmg (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 63014.000254/2021-21. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Quinta (reajuste) do acordo inicial, às fls. 646 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ART) nº 018/2023, às folhas 730/733v dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ- 14212) devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 6,4704%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ART nº 018/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 234.796,87 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor do Contrato: R$ 3.863.596,87. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001099/2023-03 Pregão Nº 12/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de sistema automático de detecção, alarme e combate a incêndio para o compartimento que abriga os ativos de conectividade e o centro de dados da marinha do brasil (cd-mb), localizado no centro de tecnologia da informação da marinha (ctim) e ajustes necessários na sala para receber o novo sistema, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus apêndices, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 374.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2023 Nº Processo: 63268.006717/2023-49. Contratação de obra para a reforma da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), situada no 19º andar do Edifício Barão de Ladário, na Rua Primeiro de Março no 118, Centro, Rio de Janeiro - RJ. O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que as empresas TI ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 14.683.228/0001-38) e DAGG TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA (CNPJ nº 33.890.430/0001-85) foram inabilitadas e as empresas LBL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 00.965.788/0001-70) e SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ nº 05.739.371/0001-40) foram habilitadas na concorrência nº 09/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 762200 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63093.000422/2021-46. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-005-2021/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2023 e encerramento após 12 meses.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.145,48. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 452/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099007733202348 . Objeto: Aquisição de livro para docente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 11/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 260,00. CNPJ CONTRATADA : 40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO. (SIDEC - 11/10/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071001980202349 . Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva (com fornecimento dos consumíveis), manutenção corretiva (sem fornecimento de peças) e qualificação e calibração para o Sistema de Purificação de água PURELAB PULSE 15 e PURELAB FLEX 2 da marca ELGA, atendendo às necessidades do Departamento da Qualidade do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade nas atividades de representação, distribuição, assistência técnica e manutenção dos produtos da marca. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2023. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 46.057,40. CNPJ CONTRATADA : 96.591.128/0004-99 VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA . (SIDEC - 11/10/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000754202341. Objeto: Contratação de serviço de reconstituição de ambiente incluindo confecção e instalação de marcenaria, sob medida, em compensado naval e MDF Ultra, visando à reforma dos espaços do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 11/10/2023) 765741-00001-2023NE800069 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-055/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.035844/2023-11. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para pacientes internados e servidores civis e militares do hospital naval marcílio dias (hnmd), podendo estender-se a pacientes de ambulatórios, e compreendendo também a higienização de utensílios, copas e cozinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 10.924.230,60. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NUP: 63148.003365/2019-50. No Termo Aditivo n° 65720/2019-053/04, publicado no DOU nº 195 de 06/10/2023, Seção 3, página 43, onde se lê: Data de assinatura: 29/09/2029, leia-se: Data de assinatura: 29/09/2023.