DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Clausula Setima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Paragrafo 8 do Art. 65 da Lei N 8.666/1993 e Paragrafo 4 do Art. 53 da IN N 05/2017. Valor anual atual R$ 41.983,92 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e tres reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 03/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148025628202368. Objeto: Aquisição de dietas especiais industrializadas (dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis) para o Serviço de Nutrição e Dietética.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00068- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148029224202343. Objeto: Bebedouros elétricos e Bomba manual com capacidade para galão de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 16/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5- 00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Incluso também Aquisição de FRAGMENTADORAS DE PAPEL. Descrição detalhada do item no Apêndice A - Relatório dos Itens Licitados do Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. FLAGIA PEPILASKU Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO: 79000/2021-07.4/04; Referente ao processo NUP nº 63192.000368/2021-11; Objeto: É a prorrogação do contrato nº 779000/2021-07.4/00, conforme previsão no item 2.1 do Contrato, com início em 20/10/2023 e encerramento em 08/12/2023. Contratada: NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.284.045/0001-99; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 05/DPHDM/2021; Data da Assinatura deste Aditivo; 10 de outubro de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 11 de outubro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 85/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550016447202309. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do tipo ARCO CIRÚRGICO, para a Seção de Traumato- Ortopedia, objetivando dar subsídio à realização de cirurgias na especialidade de ortopedia nesta Organização Militar de Saúde, suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 13/10/2023 das 08h30 às 12h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 60550.038566/2021-42. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar, com efeito financeiro a contar de janeiro de 2023 e maio de 2023, o valor da mão-de-obra, em decorrência da convenção coletiva de trabalho do sindiservicos/df, do sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário de brasília e do sindicato da indústria da construção civil do df. o valor total a ser apostilado fica consignado em r$ 138.647,21 (cento e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.275.037,23. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 893899/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Aumento do valor da contrapartida financeira e uso de rendimento de aplicação financeira, para aquisição de veículos tipo Auto Tanque. Valor Total: R$ 198.928,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.928,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº .755.042-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI nº 55000.009186/2023-59. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Fo r n e c e r subsídios técnicos ao Departamento de Governança Fundiária da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, por meio da realização de levantamentos, análises e avaliações da execução físico-financeira do PCT BRA IICA 14/002 em relação aos seus objetivos e resultados alcançados, considerando os objetivos e metas estabelecidos na 4ª revisão substantiva, visando subsidiar a avaliação Final do Projeto; c) Nome da Contratada: LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS; d) Nº do Contrato: 12300200; e) Valor Total do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 5 de outubro de 2023 a 15 de maio de 2025. Processo SEI nº 55000.009596/2023-08. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudos e avaliações relativos à legislação e aos normativos concernentes ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária e ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, propondo aperfeiçoamentos, ajustes, atualizações e sistematização do arcabouço legal e normativo, permitindo ao órgão gestor a execução da política pública de forma a ampliar o acesso das famílias, a redução da inadimplência e a garantia da consolidação dos mecanismos de Governança Fundiária.; c) Nome da Contratada: ANDREA DE LYRA CONNOLLY; d) Nº do Contrato: 12300193; e) Valor Total do Contrato: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 27 de setembro de 2023 a a 15 de maio de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3077/2023 - UASG 373083 Número do Contrato: 46900/2018. Nº Processo: 54000.135062/2018-06. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/df 46.900/2018, por 12 (doze) meses, período de 15/10/2023 a 15/10/2024 e reajustar os valores do contrato, conforme ipca no período de 2022 a 2023, equivalente a 4,65%.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.362.906,97. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 373051 Processo nº: 54000.056687/2023-61 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. Objeto: Aquisição de camisas polo, masculinas e femininas, manga curta, confeccionada em Tecido e malha de algodão, fio 30.1, penteado, na cor preta. Personalização em Bordado do brasão do Governo Federal disposto no lado esquerdo do peito, Logomarca do Incra no lado direito do peito, bandeira do Brasil na manga esquerda, bandeira de Alagoas na manda direita e sigla INCRA nas costas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: ARTE NOVA GRÁFICA E COMUNIC AÇ ÃO VISUAL LTDA. CNPJ da contratada: 13.106.801/0001-88. Justificativa: A presente aquisição faz-se necessária tendo em vista a necessidade de identificação e uniformização dos servidores que realizam os trabalhos de campo, fazendo visitas técnicas, vistoria, dentre outras atividades correlatas, aos assentamentos e loteamentos de competência deste Incra de Alagoas. Fundamento Legal: artigos 15, §7, e 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total da aquisição: R$ 9.800,00. Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 54000.088186/2021-82. Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO entre a Superintendência Regional do Instituto Nacional De Colonização e Reforma Agrária - INCRA no estado do Maranhão - SR(MA) e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - CNPJ: 01.612.668/0001-52. OBJETO: CEDER O USO do bem imóvel localizado na Rua Santo Antônio, s/n°, no Povoado Vila Tropical, no perímetro de vértice P1 de coordenadas (N= 9523658,398m e E= 330200,515m), P2 (N= 9523662,982m e E= 330130,665m), P3 (N= 9523697,775m e E= 330134,573m) e P4 (N= 9523693,209m e E= 330204,42m) no P.A. VERONA, Município de Bom Jesus das Selvas, de propriedade do INCRA, cuja a área soma 2.450,00 m² conforme memorial descritivo (SEI Nº 10000612 fl. 3) contido neste processo, à Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - CNPJ: 01.612.668/0001-52, representada na pessoa de seu prefeito, LUIS FERNANDO LOPES COELHO, CPF: .483.043- e RG: ***27934 SSP MA, endereço: da Rua João Fabricante s/nº - Bairro: JK - Cep: 65395-000, no município Bom Jesus das Selvas. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto e Luiz Fernando Lopes Coelho - Prefeito Municipal.