DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600041 41 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3088/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 3088/2023, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAU LO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ 02.685.728/0001-20,- Processo: 54000.053464/2022-61. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o presente Contrato Nº 1088/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10.10.2023 a 10.10.2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF .299.707-* e OSVALDO CAVALCANTE ROCHA - Representante da Empresa GESTOR - CPF -956.453.-. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que sagrou-se vencedora do certamelicitatório Pregão Eletrônico nº 003/2023 da CONAB - Superintendência Regional do Estado do Tocantins - SUR EG / T O, a empresa J. DA C. DA S. LOPES - ENTAGRI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.209.098/0001-45, no valor total de R$ 1.203.050,30(um milhão, duzentos e três mil, cinquenta reais e trinta centavos), para a prestação dos serviços de Braçagem, na Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do A r a g u a i a / T O, PAULO ROBERTO BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Nº 21200.004662/2023-77 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023 - Partícipe 1: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80. Partícipe 2: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.262.080/0001-30. Objeto: cooperação técnico- científica e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências com vistas à elaboração de documento orientador de ações voltadas ao fortalecimento institucional e inovação dos mecanismos de gestão da CONAB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: artigo 6°, V do Estatuto Social da Conab (Publicado no D.O.U em 23/03/2023), Lei nº 13.303 de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC e demais preceitos de direito público aplicáveis Vigência: 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 10/10/2023. Assinam pelo Partícipe 1: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor- Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pelo Partícipe 2: LEONARDO BARCHINI, Diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 21440.001144/2023-79 Inexigibilidade de licitação nº: 18/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CLÍNICAS ERASMO NETO ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA (NOME FANTASIA: CLÍNICA ERASMO NETO), CNPJ 14.743.949/0001-96 Objeto: Prestação de Serviços de Saúde. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 27/09/2023, Data de ratificação: 10/10/2023 . Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rosângela Lourenço da Silva, Diretora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 21440.000241/2023-44 Inexigibilidade de licitação nº: 14/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ICA - INSTITUTO DO CANCER DE ALAGOINHAS LTDA S/A, CNPJ 14.875.945/0002-42 Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 29/09/2023. Data de ratificação: 9/10/2023. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela contratada: Daniela Guerreiro - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 PROCESSO nº. 21452.000755/2023-61- Contrato de credenciamento Conab nº 22/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO: ANGIOVASCULAR HOSPITAL LTDA. CNPJ: 70.034.855/0001-19. OBJETO: Serviços Médicos Especializados no âmbito do SAS para atender a Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2023 a 06/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. Nota de empenho: 2023NE000602. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Gutemberg do Amaral Gurgel - Responsáveis Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem, 11 de outubro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 918316/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MISSÃO RESGATE DA PAZ, CNPJ/MF nº 02.574.493/0001- 07. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 918316/2021. Vigência: 15/12/2021 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: MARIO COELHO MENDONÇA JUNIOR, CPF/MF nº.635.841-*. Processo: 71000.039269/2021-67. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 925995/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC, CNPJ/MF nº 05.454.801/0001-40. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 925995/2022. Vigência: 10/08/2022 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: ALEX CARNEIRO SAMPAIO, CPF/MF nº.351.871- . Processo: 71000.012565/2022-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov nº 929252/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio Transferegov nº 929252/2022. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS, CPF/MF nº.642.237-. Processo: 71000.012342/2022-34. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941773/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941773/2023, Nº Processo: 71000.026723/2023-81, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF: Nº 16.715.099/0002-29. Objeto "Aquisição de um veículo, para transporte de jovens e adultos em situação de acolhimento e tratamento a dependência química na A Associação Terapêutica Vida Nova do estado de Minas Gerais município de Joanésia - MG" Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000655, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: ERALDO DOS REIS. CPF nº *.519.936-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000066208202172. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículo tipo utilitário - caminhonete com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de idosos, pessoas com deficiência (...). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 550005-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 71000.042487/2019-64. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Quarta - da Exclusão de Custos não Renováveis e os subitens 5.1 e 5.2 da Cláusula Quinta - do Valor e da Dotação Orçamentária do Segundo Termo Aditivo, a Cláusula Quarta - do valor e da Dotação Orçamentária do Terceiro Termo Aditivo, e Cláusula Segunda - do Preço do Quarto Termo Aditivo; Revisar as alíquotas de PIS e COFINS constantes do "Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucros" da planilha de custos e formação de preços de todos os postos, a partir de 01/01/2023, de modo a serem utilizadas as alíquotas efetivas; Repactuar o Contrato Administrativo nº 41/2020, para adequação de preços, por força das Convenções Coletivas de Trabalho 2023/2023 DF000035/2023 e DF000037/2023, nos termos do Termo de Referência; Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 41/2020 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2023 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, mediante a exclusão de custos não renováveis; e Acrescentar 3,33% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.508.489,00 (dois milhões, quinhentos e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. O Contrato poderá ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o Contratante, quando este não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o Contrato não mais lhe oferece vantagem. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.178.129,36. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).