DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE-2023/012; Contrato: 2023/187-03; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Unidade Belém Pedreira/PA do Banco da Amazônia, referente ao lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$157.513,56; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: BLR Data Consultoria em Informatica Ltda; CNPJ/MF: 04.529.969/0001-05; Objeto: Rescisão amigável da carta contrato original nº 2023/104 celebrada em 17/05/2023, cujo objeto é o fornecimento de serviço de consultoria em implementação de Governança de Dados que inclui a construção e aperfeiçoamento de processo e padrões destinados à Governança, arquitetura e qualidade de dados, a partir de 23/08/2023; Enquadramento legal: Alínea "b" da primeira condição estipulada dentro do tópico "Da Rescisão",vide fls. 13/23 da carta contrato; Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 03/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/198; Contratada: Microsoft Informática Ltda; CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 26/09/2023; Data da assinatura: 09/10/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Leilão Oficial 2022/950041 Lote 03 - COMPRADOR: JAIR RAMOS - CPF 096.262.129-34 - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Uma casa residencial, Rua Arduíno Pradi, 736, Jaraguá do Sul-SC. Matrícula 18407 do Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul-SC. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 45.352,72. ASSINATURA em: 22.09.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03971 (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Ceará, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.11.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1023297. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela Comissão AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/3973(7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Caixa de Passagem de Massas Metálicas - CPMM, nas dependências do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.10.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1023482; Informações: [email protected]; LUIS FELIPE CENSON Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00311/2023, firmado em 14.07.2023; Favorecidos: AC COMERCIO LTDA; Objeto: Retificação das tabelas de preço registrados no Documento nº 1 da Ata de Registro de Preços; Fundamento: Lei nº 13.303/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo nº 011/2023. Notifica-se a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.403.209/0001-24 que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 5 dias úteis da data de publicação deste edital, na sede da BB Tecnologia e Serviços S.A, localizada na SEPN 508 Conjunto "C" Lote 07, Brasília - DF ou por e-mail em [email protected], a fim de tomar ciência da Decisão de Primeira Instância do Processo Administrativo nº 011/2022. Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis e não havendo manifestação do interessado, serão tomadas as medidas administrativas cabíveis, com vistas ao cumprimento da decisão em 1ª Instância. Brasília, 11 de outubro de 2023. Maura Medeiros Rezende de Souza Gerente de Divisão AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 29.09.2023, do Contrato DGCO 00014/2019, junto a Contratada ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 42.318.949/0013-18, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília, 10 de outubro de 2023. Maura Medeiros Rezende de Souza Gerente de Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 19973.101277/2019-06. Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001- 01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2019, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 12/12/2023 a 11/12/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.550,33. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 7/2023 PROCESSO: 19739.145750/2023-16 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2023, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 10/10/2023, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita: ITEM 01: Rua Engenheiro Hebert, nº 139, Bairro dos Rodoviários, Caratinga/MG. Houve apenas uma proposta para o item, no valor de R$ 285.910,19 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e dez reais e dezenove centavos), realizada por EDNILSON SOARES, inscrito no CPF sob o nº *.442.206-, tendo a proposta sido declarada vencedora. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE AVISO DE SELÇÃO PÚBLICA O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 5.076, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional interior, urbano, parcela denominada "RIP 1" do imóvel da União cadastrado sob RIP nº 7107 00609.500-5, localizado na Rodovia Anhanguera Km 24 - Vila Jaraguá, município de São Paulo/SP, denominado "Sítio Buracão", registrado por meio da Transcrição nº 36.107 do 8º CRI de São Paulo/SP, com área total de 189.412,00m², informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a Entidade Organizadora Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste. Ref. Processo nº 10154.137782/2023-36. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE AVISO DE SELÇÃO PÚBLICA O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.801, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União localizado na Rua Leônidas Sechi, s/n, Quadra 06, lote F-0380, Parque da Fonte, Vila Zippin, município de São José dos Pinhais, estado do Paraná, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023 c/c a Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES A FORÇA DE UM PODER MAIOR. Ref. Processos SEI nº 10154.149321/2023-14 e 10154.149642/2023-19. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.815, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União localizado na Rua Leônidas Sechi, s/n, Quadra 06, lote F-0377, Parque da Fonte, Vila Zippin, município de São José dos Pinhais, estado do Paraná, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023 c/c a Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES A FORÇA DE UM PODER MAIOR. Ref. Processos SEI nº 10154.149322/2023-51 e 10154.149644/2023-08. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 5.027, de 1º de setembro de 2023, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União localizado na Rua Professor Doutor Alexandre Chiarini, s/n, no bairro Jardim Madalena, município de Campinas, no estado de São Paulo, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023 c/c a Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS. Ref. Processos SEI nº 10154.143101/2023-79. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE