DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás e a Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 11/10/2023) 170195-00001-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de atividades auxiliares, do tipo serviços de auxiliar administrativo, recepcionista, secretária, técnico em secretariado, copeiro(a), chapa/carregador, motorista, auxiliar de manutenção predial, porteiro, operador de empilhadeira, telefonista, técnico em informática e conferente de carga e descarga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA Agente Administrativo (SIDEC - 11/10/2023) 170195-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 10388100080202353. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, para os prédios do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Maranhão e dos Órgãos-Clientes atendidos pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Maranhão (SRA/MA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIASGnet - 11/10/2023) 170025-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880103073202261. Objeto: O objeto da presente licitação é a a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de monitoramento eletrônico para atender às necessidades da Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em São Paulo e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo - PRFN 3ª REGIAO-SP, e suas Seccionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIASGnet - 11/10/2023) 170131-00001-2023NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100234/2023-13. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimentos de açúcar (itamarati) e café (marata), com entrega parcelada, que atenderá as necessidades essenciais para o funcionamento da srtb/pa, pfn/pa, sra/pa, cgu/pa e artb/castanhal/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 3.883,50. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 10280.100671/2019-42. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 27/10/2023 a 26/10/2024 e reajuste de 2,13% (dois vírgula treze por cento), conforme índice ist/ anatel. toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante. Exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante. poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação de serviço stfc qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste documento.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.071,64. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 10280.100729/2019-58. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 07/10/2023 a 06/10/2024 e reajuste de 0,90% (zero vírgula noventa por cento), conforme índice ist/ anatel (doc.37187985). toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante. Exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante. poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação de serviço stfc qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste documento.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900,40. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10280.100687/2020-99. Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o redução de 1 (uma) linha telefônica da cgu/pa, correspondente a 2,56% (dois inteiro e cinquenta e seis centésimos por cento) do valor mensal atualizado do contrato, firmado entre as partes, a partir de 20/09/2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, por esse motivo alterou-se o item 1.3, da cláusula primeira e o item 3.1 da cláusula terceira, do contrato original. Vigência: 20/09/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.433,56. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.100384/2023-21. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: A contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 24.674,40. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 12600100675202291. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro - SRA-MGI/RJ e de unidades desconcentradas do MGI em diversos Estados da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 Grupo 827, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DA CAMARA PAIVA Administrador (SIASGnet - 11/10/2023) 170114-00001-2023NE000360 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 873/2023 De acordo com o critério estabelecido no edital, sagraram-se vencedoras desta licitação sendo adjudicado os respectivos objetos às empresas MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA para o RJ com o preço total de R$ 1.355.940,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) e SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para o DF com o valor total de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais). Valor Global do Pregão R$ 2.322.940,00 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 (Of. El. nº .) R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO - UASG 238014 No EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 04 de outubro de 2023, Pág. 103, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.003316/2021-11, Contratada: CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 06.191.743/0001-72, Pedido de Compra nº 022934, onde se lê "Data de Assinatura: 24/08/2023" leia-se "Data de Assinatura: 19/09/2023". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 897/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44104003217202201. Objeto: Contratação de Circuitos de Backbone para Interligar os Data Centers (DCs) da DATAPREV localizados no Rio de Janeiro (DCRJ), Distrito Federal (DCDF) e São Paulo (DCSP) pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00897-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 238014-07048-2023NE021772