DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Isiane Nunes dos Santos (NB: 2067635977, CPF: 07194485575, Protocolo: 1690912350); Ana Helena Pereira Cardoso (NB: 1060673255, CPF: 60070613370); Cleuton Bezerra Costa (NB: 1310393980, CPF: 00041951328, Protocolo: 406774836); Gustavo Marques Brandao (NB: 7010433438, CPF: 00074186205); Carlos Geraldo Pereira Barbosa (NB: 1300627716, CPF: 07737650695, Protocolo: 365074524, Representante Legal: Luzia Pereira Lima Nunes, CPF 00000000000); Guilherme Roques Gadelha (NB: 7019495819, CPF: 07932387302, Protocolo: 1070446209, Representante Legal: Naiana Carvalho Roques, CPF 01402359306); Victor Morais Ventura (NB: 5476142300, CPF: 09896590974, Protocolo: 532408095, Representante Legal: Marieli Morais de Souza, CPF 07436005928); Geovane Frantz Mahler (NB: 5350365459, CPF: 02955531545, Protocolo: 956307863); Francisco de Castro Oliveira (NB: 7018010510, CPF: 23418605320, Protocolo: 1075393470); Cleomar Sousa Teixeira (NB: 1184749440, CPF: 93072821372, Protocolo: 984143077, Representante Legal: Maria de Sousa Teixeira, CPF 93107080349); Rafael dos Santos da Silva (NB: 1227433821, CPF: 03329081350, Protocolo: 1177781556); Adriano Aquino Madeira (NB: 1262662351, CPF: 60061800309, Protocolo: 1078455135); Jesse Bernardes da Silva (NB: 1287827559, CPF: 88717666872, Protocolo: 182768302); Aparecida Beserra Lima (NB: 1072706765, CPF: 42305845391, Protocolo: 1069392031); Francisco Pereira Araujo (NB: 5392323045, CPF: 25752430330, Protocolo: 769672306); Luis Jose dos Santos (NB: 1293622858, CPF: 15136329300, Protocolo: 288445259); Maria dos Aflitos P dos Santos Filha (NB: 1252983660, CPF: 22957314886, Protocolo: 754551923, Representante Legal: Maria dos Aflitos Pereira dos Santos, CPF 91559391391); Jose Conceicao Melonio (NB: 7016827810, CPF: 70934916349, Protocolo: 479248320); Maricelia Costa Ferreira (NB: 1154620090, CPF: 98586440353, Protocolo: 679746560, Representante Legal: Maria Jose Costa Ferreira, CPF 00000000000); Samuel da Silva (NB: 1184752220, CPF: 60169943321, Protocolo: 864467913, Representante Legal: Luzimar da Silva, CPF 44456590378); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Marcos Antonio da Cunha Barbosa (NB: 5405068922, CPF: 02460870485); Marcos Antonio da Cunha Barbosa (NB: 6060905831, CPF: 02460870485); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente CO R R EG E D O R I A - G E R A L CORREGEDORIA REGIONAL EM GOIÂNIA EDITAL DE CITAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA - PAD N.º 35014.390081/2022-78 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da PORTARIA CORRGOI - CORREG/INSS Nº 109, de 29/11/2022 (Evento SEI: 9859313), publicada no BSE de mesma data, prorrogada pela PORTARIA CORRGOI - CORREG/INSS Nº 08, de 30/01/2023 (Evento SEI: 10448174), publicada no BSE de mesma data, substituição de membros pela PORTARIA CORRGOI - CORREG/INSS Nº 34, de 27/03/2023 (Evento SEI: 11193331), publicada no BSE de mesma data, dissolvida e constituída pela PORTARIA CORRGOI - CORREG/INSS Nº 38, de 31/03/2023 (Evento SEI: 11191558), publicada no BSE de mesma data, prorrogada pela PORTARIA CORRGOI - CORREG/INSS Nº 64, de 30/05/2023 (Evento SEI: 11894662), publicada no BSE de mesma data, substituído o Presidente pela PORTARIA CORRGOI - CORREG/INSS Nº 89, de 19/07/2023 (Evento SEI: 12592153), publicada no BSE de mesma data, dissolvida e constituída pela PORTARIA CORRGOI - CORREG/INSS Nº 103, de 31/07/2023 (Evento SEI: 12676692), publicada no BSE de mesma data, prorrogada pela PORTARIA CORRGOI - CORREG/INSS Nº 128, de 29/09/2023 (Evento SEI: 13459738), publicada no BSE de mesma data, para apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 35014.390081/2022-78 e Apensos, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da instrução processual, CITA o ex-servidor RAIMUNDO ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS, ex-Agente de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0.896.973, CPF nº .469.-04, que se encontra na situação de envolvido para os devidos efeitos legais, para apresentar Defesa Escrita no prazo de 15 (quinze) dias, onde está sediada a Comissão, na Av e n i d a Nazaré, nº 79, 4º andar, sala 409, Bairro Nazaré - Belém/PA - CEP 66.035-445. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no local onde encontra-se instalada esta Comissão, citado acima, funcionando de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e, ainda podendo ser contactada através do telefone (21) 98178-3303 ou por intermédio do e-mail [email protected]. ARINO PAULO DE FIGUEIREDO JUNIOR Presidente da CPAD DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014262450202314 . Objeto: Contratação para participação de servidores do INSS, no 17º Pregão Week, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial entre os dias 23/10/2023 à 27/10/2023, em Foz do Iguaçu/PR, para capacitação em Pregão Eletrônico em razão do advento da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em 10/10/2023. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO. Presidente do Inss. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 11/10/2023) 512006-57202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DE ACORDO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.359110/2023-13- Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-46 de Ibotirama-BA . DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-46 de Ibotirama, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.231721/2023-90 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE INHAPI/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO, Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, MANOEL FELICIANO DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Inhapi. GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: processo n° 35014.273030/2023-63. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parnamirim/RN, inscrito no CNPJ 08.510.034/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parnamirim/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até o prazo final do acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2023. PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Emanuel de Araújo Dantas, Gerente Executivo de Natal, e Francisco Carneiro da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parnamirim, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.021105/2023-22 Termo de Adesão do Sindicato Rural de Vera Mendes-Pi, inscrito no CNPJ, 01.795.929/0001-17, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Vera Mendes-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Francisco Sandro Silva Borges, Presidente do Sindicato Rural de Vera Mendes-PI, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação designada na Portaria COFL-SRSE-III/SRSE- III/INSS Nº 048/2023, de 05 de julho de 2023, após a análise dos documentos que integraram os envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 1/2023 - Processo nº 35014.133664/2021-12, resolveu declarar vencedora do certame a empresa PARGO ENGENHARIA LTDA., CNPJ-40.174.930/0001-86, que ofertou o menor preço no valor global de R$ 346.864,35 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), consignando um desconto de 21,17 % (vinte e um vírgula dezessete por cento) sobre o valor global estimado pelo INSS. A partir da data de hoje, fica franqueada vista dos autos para fins de recurso administrativo previsto no artigo 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 11/10/2023) 512006-57202-2023NE999999 GERÊNCIA EXECUTIVA NITERÓI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.045165/2023-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Niterói, e Município de Niterói. OBJETO: Acordo para permitir que o Acordante, viabilize, em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS em Niterói e Prefeito Municipal de Niterói. INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-46 de Ibotirama-BA, como signatários do Acordo.