DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E reajustar o valor do contrato de acordo com a cláusula sexta em 4,61%, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado entre setembro de 2022 e agosto de 2023.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.313,04. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09278.000383/2022-54. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001- 36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em epígrafe, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2025, firmada entre o sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção civil e do mobiliário de brasília e o sindicato das indústrias da construção civil do distrito federal, para o período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.081.239,76. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038060/2023-21. Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500552 - GRIFOLS S.A, representada pela empresa GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina Humana, Hiperimune, para Hepatite B. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 18.542.790,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2023, que tem por objeto: MEDROXIPROGESTERONA ACETATO,150 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL , o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): PFIZER BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.072.393/0039-06, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 6,8900. MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.174.625/0002-60, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 7,2500. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.143294/2022-16. GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: 1. Retificar a pontuação final, em caráter sub judice, conforme segue: . Cód./Área de Atuação Tipo Nº Inscrição Nome do Candidato Nota Final Classif. Sub Judice Nº Processo Judicial . 5.1 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ampla 39940 MARIA LUIZA SOARES DE SOUZA SANTOS 10 271º 5012308-88.2022.4.02.5118 / 1ª VF- DUQUE DE CAXIAS/R 2. Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final. 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 391/2023 Processo: 25014.001262/2023-68, ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 394/2023 Processo: 25016.001754/2022-52, ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio - CE. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250013 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 25020.001397/2018-87. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a: prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 05/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.007193/2021- 93. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90. VALOR APROVADO: De R$ 1.948.969,71 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) para R$ 2.303.263,95 (dois milhões, trezentos e três mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, PLANO DE TRABALHO E TAMANHO AMOSTRAL: PARECER TÉCNICO Nº 43/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036453739). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.035346/2023-54 - Considerando o encerramento da Auditoria nº 19.442, realizada na empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas que regulamentam o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, o Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS convoca o Senhor CLAUDINEI DIAS MACHADO - CPF: .481.598- *, responsável legal pelo estabelecimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias conhecer o teor do Relatório Final da atividade. Informa-se que foi esgotada a via administrativa no âmbito de atuação desta AudSUS, cabendo ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS do Ministério da Saúde as demais providências administrativas, inclusive referentes à devolução de recursos ao erário, nos termos dos artigos 39 e 40 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, e do art. 3º da Portaria GM/MS nº 885, de 4 de maio de 2021. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.035346/2023-54 - Considerando o encerramento da Auditoria nº 19.442, realizada na empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas que regulamentam o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, o Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS convoca a Senhora CRISTIANA ANDRADE DE SOUZA - CPF:.394.268-*, responsável legal pelo estabelecimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias conhecer o teor do Relatório Final da atividade. Informa-se que foi esgotada a via administrativa no âmbito de atuação desta AudSUS, cabendo ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS do Ministério da Saúde as demais providências administrativas, inclusive referentes à devolução de recursos ao erário, nos termos dos artigos 39 e 40 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, e do art. 3º da Portaria GM/MS nº 885, de 4 de maio de 2021. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS