DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA DE OLIVEIRA ME - JTM Comércio de Medicamentos LTDA (CNPJ 12.032.500/0001-94), a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19501 nos endereços informados na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento. Fica notificada, portanto, a responsável legal do estabelecimento no período de Janeiro/2016 a Maio/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19501 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: [email protected], telefone (48) 3212-2829 ou 2833. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.035346/2023-54 - Considerando o encerramento da Auditoria nº 19.443, realizada na empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas que regulamentam o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, o Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS convoca os Responsáveis Legais pela empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, para, no prazo de 15 (quinze) dias conhecer o teor do Relatório Final da atividade. Informa-se que foi esgotada a via administrativa no âmbito de atuação desta AudSUS, cabendo ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS do Ministério da Saúde as demais providências administrativas, inclusive referentes à devolução de recursos ao erário, nos termos dos artigos 39 e 40 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, e do art. 3º da Portaria GM/MS nº 885, de 4 de maio de 2021. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.035346/2023-54 - Considerando o encerramento da Auditoria nº 19.442, realizada na empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas que regulamentam o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, o Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS convoca o Senhor SIDNEI ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF .091.808-*, responsável legal pelo estabelecimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias conhecer o teor do Relatório Final da atividade. Informa-se que foi esgotada a via administrativa no âmbito de atuação desta AudSUS, cabendo ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS do Ministério da Saúde as demais providências administrativas, inclusive referentes à devolução de recursos ao erário, nos termos dos artigos 39 e 40 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, e do art. 3º da Portaria GM/MS nº 885, de 4 de maio de 2021. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723- 040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected].. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.035346/2023-54 - Considerando o encerramento da Auditoria nº 19.442, realizada na empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas que regulamentam o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, o Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS convoca o Senhor TIAGO MUNIZ DE ALMEIDA, CPF .753.761-*, responsável legal pelo estabelecimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias conhecer o teor do Relatório Final da atividade. Informa-se que foi esgotada a via administrativa no âmbito de atuação desta AudSUS, cabendo ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS do Ministério da Saúde as demais providências administrativas, inclusive referentes à devolução de recursos ao erário, nos termos dos artigos 39 e 40 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, e do art. 3º da Portaria GM/MS nº 885, de 4 de maio de 2021. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723- 040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: [email protected]. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374001098202247. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Grade de fios cirúrgicos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo 33374.001098/2022-47) Em substituição a IRP 12/2022. Deverão manifestar interesse somente o Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal do Andaraí, Hospital Federal dos Servidores, Hospital Federal da Lagoa e Hospital Federal de Ipanema, utilizando os quantitativos da planilha desdobrada em anexo. . Total de Itens Licitados: 94. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401057023202327. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares Fios de Sutura Cat Gut Simples e Cromado, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema e unidades participantes, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a FACULDADES CATÓLICAS mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC Rio - CNPJ Nº 33.555.921/0001-70. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida instituição de ensino.Processo: 33433.096862/2023-93.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.SIGNATÁRIO: Marcelo Alves Raposo da Camara, Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CPF Nº 370.531.407-68 e carteira de identidade Nº 52-0022655-8 - CRM/RJ e Padre Anderson Antonio Pedroso, CPF Nº 173.965.008-50 e carteira de identidade Nº 20.306.681-9 - SSP/SP. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a RAF - Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais LTDA (Escola Tecnica CENIB) - CNPJ Nº 04.054.657/0001-92. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência no Curso de Habilitação Técnica em Radiologia.Processo: 33433.105018/2023-61.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da publicação.DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.SIGNATÁRIO:Marcelo Alves Raposo da Camara, Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CPF Nº 370.531.407-68 e carteira de identidade Nº 52-0022655-8 - CRM/RJ e Antonio Alves Brasil, CPF Nº 332.895.817-72 e carteira de identidade nº 1060 - CRTR/RJ. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004644/2023-71. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552015 - URBANBOX INCA. Objeto: Fornecimento emergencial de 220 FA do medicamento DACTINOMICINA 0,5 MG - PÓ LIÓFILO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 33.910,69. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 25410.000273/2021-96. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro Contratual das peças eventualmente fornecidas por demanda, conforme a necessidade identificada e justificada pela fiscalização técnica e pela Chefia do Serviço de Engenharia Clínica, com os seus detalhamentos da negociação realizada entre as partes para a aplicação de percentuais de reajustes de preços, a redução de preços unitários de peças já existentes e exclusão de itens duplicados identificados na tabela anexa, sem alteração de valor do contrato, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE HOMOLOGACAO CONCORRENCIA Nº 1/2023 REF.: CONCORRENCIA PUBLICA Técnica e Preços nº 001/2023 - CAMPUS INCA. PROCESSO Nº 25410.016047/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão e atualização dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia da obra de construção do Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA e elaboração do respectivo orçamento. De acordo com a Planilha de Pontuação e Ata de Julgamento da Comissão Especial Licitação, Adjudico e Homologo a licitação, em conformidade com o disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor Geral AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001592/2021 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Teleterapia de Megavoltagem e seus periféricos, incluindo desmobilização de equipamento, elaboração de Projeto Básico e Executivo, e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para adequação de casamata e instalações relacionadas, com vistas a reestruturação de instalação de radioterapia obsoleta, na forma de solução integral e integrada (modelo turnkey) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/10/2023) 250052-00001-2023NE000080