DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (fentanila, citrato 0,05 mg/ml - solução injetável - ampola 10 ml e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/10/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 165/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 165/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MASTER MEDICAL, nos itens 001, 002, 003, 004 e 005, perfazendo o total de R$ 74.450,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 - UASG 257051 Processo: 25063.000314/2021-31. Retificação dos Contratos Nº 42/2022, Nº 43/2022 e Nº 44/2022 do Processo nº 25063.000314/2021-31. No extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, Nº 210, de 7 de novembro de 2022, Seção 3: Onde se lê: "Objeto: Aquisição de itens entre insumos e equipamentos para o programa de malária, para o abastecimento farmacêutico/LRR para posterior distribuição aos polos bases e comunidades que estão na jurisdição do DSEI LESTE/RR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.". Leia-se: "Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos para fornecimento aos pacientes que se encontram em trânsito pela Casai e aos pacientes que fazem uso conforme prescrição médica ou dietoterápica dos Polos Bases pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, por meio de Ata de Registro de Preços, tipo menor preço por item, por um período de 12 (doze), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro De Preços Nº 27/2022 resultante do Pregão Eletrônico nº13/2022.". Ratificam-se as demais cláusulas constantes nos Contratos Nº 42/2022, Nº 43/2022 e Nº 44/2022 não modificadas por este instrumento. ANTÔNIO NORONHA DE ARAÚJO, Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 257042 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25053.000296/2020-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.236.230/0001-30 - ATLANTICA HOTELARIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 09/2021, locação de imóvel, celebrado entre a união por meio do distrito sanitário especial indígena de altamira e a empresa empresa atlantica hotelaria ltda.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.275,08. Data de Assinatura: 11/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000417202391. Objeto: Contratação de serviços de transporte fluvial de cargas em barcos, visando atender às necessidades as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATSER e as constantes no presente Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência da Ata.. SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital do Dsei/ars (SIASGnet - 11/10/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000475202224. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e itens de cozinha, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena e Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 11/10/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25000.025252/2022-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVI CO S . Objeto: é a contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da sesai e distritos sanitários especiais com pagamento mensal por hora de voo executada, com baseoperacional em marabá/pa. O presente termo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula terceira - preço" e "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº. 25/2022 pelo ipca-ibge. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470.018,95. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000698/2022-73. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 46.733.073/0001-93 - R S N LIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 8.249,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25060.000412/2019-84. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 04/2021 que tem por objeto prestação de serviços de manutenção corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água para as aldeias do estado de são paulo (exceto bauru).. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.557,44. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25060000862202272. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, equipes de apoio ao Controle Social e para as atividades da gestão administrativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. IVAN BRIBIS RODRIGUES Coordenador Distrital (SIDEC - 11/10/2023) 257048-00001-2023NE000002 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25060.000547/2020-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 13/2020 ref. Cct 2023. Empresa especializada em prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos polos base de registro, peruíbe e miracatu/sp.. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.768,96. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE PENALIDADE UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS resolve aplicar à DT CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 00.997.194/0001- 41, a penalidade de suspensão de licitar com o DSEI/MAO por 01 ano, nos termos do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Conforme demonstrativo no item 13 que foi concedido ampla defesa por meio do Ofício 377 datado em 18/07/2023, id.: 0034829092. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 25037.001361/2023-81. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO AVISO DE INTIMAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA COMPENSATÓRIA de (R$ 25.100,31* 8%= 2.008,02 ) e MORATÓRIA de R$ (R$ 13.425,94 x 0,02% = 268,51 x 30 dia R$ 80,56 ), totalizando uma valor total de R$ 2.088,58 e SUSPENSÃO DE LICITAR POR 02 ANOS COM O DSEI/Manaus em favor da G. K. C. LOPES; CNPJ: 40.328.243/0001-78, produto do pregão de n° 19/2022, ata nº 33/2022, vigente de 23/11/2022 a 23/11/2023, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento total) datado em 11/10/2023 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO