DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600198 198 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INTIMAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA COMPENSATÓRIA de R$ 395,15 (R$ 4.939,35 x 8% = 395,15) e SUSPENSÃO DE LICITAR POR 02 ANOS COM O DSEI/Manaus em favor da M L COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 46.309.615/0001-03, produto do pregão de n° 15/2022, ata nº 24/2022, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento total) datado em 10/10/2023 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO AVISO DE PENALIDADE UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS. Solicita que a empresa, TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ 15.250.755/0001-11, Contrato n° 17/2022( serviços de limpeza interna e externa ) , vigente de 28/04/2023 a 28/04/2024, apresente defesa prévia de 05 dias úteis, contado da publicação do aviso no D.O.U referente aos OFÍCIOS Nº 71/2023/MAO/SELOG/MAO/DSEI/SESAI/MS, id.: 0033017457 e anexos enviados por e-mail( [email protected]),no dia 14/04/2023 , OFÍCIO Nº 74/2023/MAO/SELOG/MAO/DSEI/SESAI/MS,id.:0033153723 no dia 24/04/2023, OFÍCIO Nº 116/2023/MAO/SELOG/MAO/DSEI/SESAI/MS, id.: 0034766969 no dia 13/09/2023, que resumidamente solicita manifestação referente a Notificação por informação de atrasos de pagamento dos funcionário do Contrato nº 17/2022, por descumprimento dos subitens 16 do edital. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 25037.001361/2023-81. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Mato Grosso do Sul,torna público o resultado de jugamento do Pregão Eletrônico nº 21/2023, que sagrou vencedora a empresa CORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.216.818/0001-11 item 03. JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000184202225. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Equipamentos Odontológicos para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 11/10/2023) 257028-11111-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000432202228. Objeto: Aquisição de Extintor de Incêndio classe ABC (com carga) e placas de orientação para serem instalados na Sede administrativa do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes, CASAI s Tefé e Eirunepé.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 125/2020. Nº Processo: 25047.000425/2020-65. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 16.781.921/0001-79 - HOSTEL MINEIRO LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação do contrato. Vigência: 31/10/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.052,26. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001734/2020-74. Pregão Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva desarmada, de forma contínua - de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12 (doze) x 36 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001734/2020-74. Pregão Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva desarmada, de forma contínua - de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades das casais de Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jarú/RO, Ji-Paraná/RO e Porto Velho/RO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.607.997,84. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001397/2023 . Objeto: O objeto é aquisição de Toner, item 1 Toner para impressora Multifuncional Laser Monocromática Samsung SCX 4833 FD, item 2 Toner para impressora HP Laserjet M1132 MFP e item 3Toner para impressora BROTHER DCP - L2540DW 30PP, utilizados nas impressoras pertecentes à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Indígena- CASAIs, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena- DSEI, Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela urgência da aquisição de toners para utilizar nas impressoras pertentes ao DSEI/PVH. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. DOACIR FERREIRA DA SILVA. Chefe do Selog. Ratificação em 10/10/2023. ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA. Coordenador do Dsei. Valor Global: R$ 15.320,00. CNPJ CONTRATADA : 84.707.603/0001-18 IBMAQ EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 257049-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25061.001581/2020-65. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O objeto do presente instrumento é: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 05/2023, firmado entre o contratante e contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (07/2022 a 06/2023), de aproximadamente 3,16% (três virgula dezesseis por cento). O valor mensal estimado do Contrato é de R$ 9.349,22 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), e o valor global estimado de R$ 112.190,67 (cento e doze mil cento e noventa reais e sessenta e sete centavos), com efeitos financeiros a partir de 25 de julho de 2023, considerando a data da apresentação da proposta. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25061.001559/2020-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 245.347.571-15 - FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 08/2021, firmado entre o locador e o locatário, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula décima - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (06/2022 a 05/2023), de aproximadamente - 4,46% (negativo quatro virgula quarenta e seis por cento). O valor mensal estimado do Contrato é de R$ 12.122,00 (doze mil cento e vinte e dois reais), e o valor global estimado de R$ 145.464,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), com efeitos financeiros a partir de 11 de junho de 2023, considerando a data da assinatura do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25062.000554/2020-64. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços, por intermédio de operadora ou agencia de viagens, para cotação de reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais, inclusive os decorrentes da aplicação de tarifas promocionais ou reduzidas em horários compatíveis com a programação da viagem, a fim de atender os deslocamentos dos servidores, colaboradores e indígenas pertencentes ao dsei/vilhena-ro. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.799,88. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001007202340. Objeto: Aquisição de Kit Completo para Poste de Aço Galvanizado com caixa de Medição para energia, para serem instalados em aldeias de abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 11/10/2023) 257050-00001-2023NE800011 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades da casai de humaitá/am com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 262.245,36. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).