DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600199 199 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051001039202293. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão de obra para manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada de 05(cinco) Oficiais de Serviços Gerais (Técnicos de Manutenção) e ferramentas, para atender as necessidades do DSEI/XINGU e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira Dsei/xingu (SIASGnet - 10/10/2023) 257041-00001-2023NE008014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: SEI n° 25208.002396/2023-29. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica SEI n° 0035172414. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.130-009, e Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, CNPJ n° 63.025.530/0001-04, Rua da Reitoria, 374, São Paulo/SP, CEP 05.508-220. OBJETO: Projeto de pesquisa "Estratégia de tratamento para infecção pela HTLV-1: edição gênica e modulação imunológica em células de primatas não humanos." VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de publicação do instrumento. ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfa, Diretora FM/USP. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para uso laboratorial, para atendimento à Seção de Parasitologia do IEC. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 11/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº SC01151/2023 - Processo nº 25351.921096/2023-97. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Paulo Antônio de Faria Filho. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 81.000,00. Vigência do Contrato: 11/10/2023 a 14/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Paulo Antônio de Faria Filho. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº SC01149/2023 - Processo nº 25351.921100/2023-17. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Pedro Henrique Ferreira Figueiredo. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 81.000,00. Vigência do Contrato: 11/10/2023 a 14/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Pedro Henrique Ferreira Figueiredo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº SC01150/2023 - Processo nº 25351.921097/2023-31. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Bruno Matos dos Santos Ferreira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 81.000,00. Vigência do Contrato: 11/10/2023 a 14/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Bruno Matos dos Santos Ferreira. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA E MAMOGRAFIA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 08/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência. ABERTURA: 08/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2023-SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES PENIANAS E TESTICULARES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 01/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS CITOPATOLÓGICOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 08/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de engenharia para instalação e modernização de sistema de Circuito Fechado de TV e Monitoramento (CFTV) e sistema de alarme e controle de acesso, para as edificações, Centro de Documentação e História da Saúde de Reserva Técnica Museológica, ambas localizadas nos campos Manguinhos, Av. Brasil 4365, Rio de Janeiro- RJ, conforme Termo de Referência. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIDEC - 11/10/2023) 254488-25201-2023NE800033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA., no único item, valor total R$ 173.000,00. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIDEC - 11/10/2023) 254488-25201-2023NE800033 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000078/2023-17. Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIO M O D E LO S . Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 483.738,36. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000343202359. Objeto: Aquisição de rações para biomodelos experimentais (coelhos, cobaias e camundongos). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 11/10/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.00084202350. Objeto: Aquisição eventual na modalidade Registro de Preço de material de uso no Biotério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos compras.gov e bahia.fiocruz.br. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 254422-25201-2023NE000045