DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600200 200 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 A Pregoeira no uso das atribuiçoes que lhe confere a Portaria de nº 36/2023- IFF,faz saber queno dia onze de outubro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 48/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Microbac Produtos e Serviços Para Laboratórios Ltda,nos itens 09 e 14 no valor total de R$ 17.106,10; Merck S/A,nos itens 01,02 e 10no valor total de R$ 5.242,00.Itens cancelaados03,04,05,06,08 e 11;Itens desertos:07,12 e 13.Valor total da Licitação R$ 22.348,10(vinte e dois mil,trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 11/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000471202386. Objeto: Aquisição de sondas. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2023) 254420-25201-2023NE000065 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000565/2023-25. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 07.155.392/0001-07 - GN1 SISTEMAS E PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de produção de Artigos Científicos da Revista Fitos em linguagem XML. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 à 11/10/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000189/2023-79. Objeto: CAIXA DE EMBARQUE Nº 2 COM COLMEIA. Ata 34/2023-C, Contratada: RIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 05.968.872/0001-61, item 01, no valor R$ 369.000,00 (Trezentos e sessenta e nove mil Reais). Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 55/2023; Data da Assinatura: 11/10/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE PERMUTA Termo de Permuta, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e o Laboratório Químico - Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0099-14. Objeto: De um lado Farmanguinhos transfere ao LAQFA, a título de transferência definitiva, sem encargos, a Compressora, marca Fette 1200i, o desempoeirador, o detector de metais e o check master, de sua propriedade, transferindo, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns) ao patrimônio do LAQFA.E, de outro lado o LAQFA transfere à Farmanguinhos à título de transferência definitiva, sem encargos, o Granulador vertical - Marca GLATT - Modelo Vg 300, de sua propriedade, transferindo, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns) ao patrimônio de Farmanguinhos. Data da assinatura: 29/09/2023. Processo: 25387.000253/2022-31. Fundamento legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93, em especial seu artigo 17, inciso II, alínea "b". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000344202357. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) ETIONAMIDA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001858/2023-30. Dispensa Nº 216/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.124.226/0001-83 - SEQUOIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de auditoria ambiental em bio-manguinhos, com protocolização e publicação e no órgão ambiental conforme a resolução smac n.º 550/2014.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 20.499,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001991/2023-96. Dispensa Nº 215/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA. Objeto: Aquisição de pulverizador costal motor eletrico bateria 20l. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 2.079,96. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001691/2023-15. Pregão Nº 239/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de reagente,coulometrico;cg;34840- 50ml,honeywell;cx 10x5ml. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 7.039,50. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001691/2023-15. Pregão Nº 239/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de dicloridrato,l-lisina;413361000;acros organics;fr 100g. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001691/2023-15. Pregão Nº 239/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de soluçao,padrao,condutividade;v-mrc-12850,visomes;fr250ml. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 310/2021. Nº Processo: 25386.001378/2021-15. Dispensa. Nº 179/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 310/2021. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.076.740,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 302/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 302/2023. Foi vencedor da licitação a licitante MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA no valor de R$ 412.000,00 ( quatrocentos e doze mil reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00097/2023 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 426.341,79. Leia-se: Valor Total: R$ 427.407,84. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001999202352. Objeto: Aquisição de espátulas e frascos diversos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00308-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25389.100162/2019-89. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 22/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total do 3º Termo Aditivo: R$ 7.734,92. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000602202213. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de engenharia de manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d água, sistema de combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de EPI´s, EPC s de serviços eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários para o atendimento às demandas de manutenção preventiva Novo Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 11/10/2023) 254420-25201-2023NE000045