DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5529/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 26.461.699/0225-83, PLU8J08, EPSMA00300672022, 683-12; 102.904.387-64, PWO9G40, EPSMA00300782021, 683-12; 03.525.690/0001-90, IZN2B51, EPSMA00300832020, 683-12; 07.721.763/0001-70, RBU8A63, EPSMA00300512021, 683-12; 27.403.458/0001-48, QOA1562, EPSMA00300522020, 683-13; 02.910.203/0001-40, OOL2110, EPSMA00300532021, 683-12; 05.969.945/0006-44, RBC8G22, EPSMA00300542020, 683-12; MTM0550, EPSMA00300552020, 683-11; 61.074.506/0001- 30, OWY6329, EPSMA00299852021, 683-12; 083.858.199-40, AUI4418, EPSMA00299922021, 683-12; 37.800.157/0001-01, BCW4I17, EPSMA00299772021, 683-12; 16.809.479/0001-41, EOE2D92, EPSMA00300122021, 683-12; 60.519.634/0001-87, OVF8I77, EPSMA00300152021, 683-12; 20.450.899/0002-32, AXR0A65, EPSMA00300172021, 683-12; 02.235.994/0003-12, IKB2211, EPSMA00300202021, 683-12; 29.028.810/0001-38, NZV1H62, EPSMA00300232021, 683-12; 03.752.579/0001-37, HMW3883, EPSMA00300262021, 683-12; 21.228.861/0003-63, ISE2477, EPSMA00300302021, 683-12; 80.432.693/0013-64, RAI2267, EPSMA00300322020, 683-12; 697.854.229-68, GKO4347, EPSMA00300402021, 683-12; 05.075.826/0001-33, CUQ1968, EPSMA00300432021, 683-12; 04.759.097/0001-71, FZE3B97, EPSMA00299682021, 683-12; 29.196.180/0003-72, HGJ7275, EPSMA00299652018, 683-12; 31.487.473/0107-47, OYI8I50, EPSMA00299662021, 683-13; 09.328.456/0002-30, RNF8B28, EPSMA00299592021, 683-11; 02.505.168/0001-84, ISW4E66, EPSMA00299552021, 683-11; 31.433.271/0001-64, BBL9084, EPSMA00299482019, 683-13; 96.391.859/0001-48, IYB6442, EPSMA00299492021, 683-11; 90.657.289/0105-03, IEH8G54, EPSMA00299372021, 683-11; 040.004.711-04, NWC1590, EPSMA00299422021, 683-12; 23.814.978/0001-92, PEP7859, EPSMA00299282021, 683-13; 085.387.567-70, KZS9693, EPSMA00299322021, 683-12; 01.637.895/0130-30, ENU5151, EPSMA00299082020, 683-12; 01.383.302/0001-59, KRC1985, EPSMA00299252020, 683-13; 15.217.105/0001-74, EJV2B99, EPSMA00299272021, 683-11; 11.872.656/0002-00, EXT2B49, EPSMA00298992021, 683-12; 32.352.751/0001-63, KPI2220, EPSMA00299042021, 683-12; 181.932.738-85, EPH3E07, EPSMA00298972021, 683-12; 27.487.693/0019-74, BYC2E43, EPSMA00298982020, 683-12; 17.469.701/0145-50, MSY1922, EPSMA00298982021, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5530/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.081.717/0001-80, DGC4H92, FRMEV00175112021, 606-82; 585.785.797-04, KOJ3442, FRMEV00175202021, 606-82; 14.512.573/0001-09, ODP2J71, FRMEV00175212021, 606-82; 070.764.007-58, LKM5775, FRMEV00175242021, 606-82; 20.880.556/0001-27, ODR8680, FRMEV00175362021, 606-82; 70.938.824/0001-92, QWT2559, FRMEV00175452021, 606-82; 743.713.479-91, MGA1307, FRMEV00175532021, 606-82; 19.316.055/0001-33, KZC6664, FRMEV00175582021, 606-82; 068.786.837-85, LPD3453, FRMEV00175602021, 606-82; 227.944.414-34, IQM7A72, FRMEV00175682021, 606-82; 17.483.211/0002-06, EZS2C14, FRMEV00175622021, 606-82; 19.406.532/0001-51, LUA0529, FRMEV00175712021, 606-82; 444.343.118-75, FCL1144, FRMEV00175762021, 606-82; 498.541.197-34, KZQ5488, FRMEV00175782021, 606-82; 312.266.108-03, ICV4B53, FRMEV00175842021, 606-82; 13.549.679/0001-14, RAH8C30, FRMEV00175882021, 606-82; 06.225.690/0001-63, FDB4449, FRMEV00175952021, 606-82; 508.158.656-00, EQJ5066, FRMEV00176002021, 606-82; 10.215.988/0002-40, RGC7A45, FRMEV00176032021, 606-82; 729.140.686-20, MTQ3385, FRMEV00176052021, 606-82; 369.557.508-52, ABY2A41, FRMEV00176072021, 606-82; 122.885.097-67, KWX2042, FRMEV00176102021, 606-82; 63.982.896/0001-71, EAG3186, FRMEV00176112021, 606-82; 13.248.429/0001-44, RBC2D83, FRMEV00176162021, 606-82; 353.124.508-20, AMX3525, FRMEV00176232021, 606-82; 228.879.068-79, CFY9242, FRMEV00176262021, 606-82; 018.381.707-90, LUU9437, FRMEV00176312021, 606-82; 894.364.077-34, KZE5726, FRMEV00176332021, 606-82; 036.767.027-51, GVH0329, FRMEV00176392021, 606-82; 095.242.378-22, ERC6240, FRMEV00176402021, 606-82; 003.373.819-09, NKL0484, FRMEV00176432021, 606-82; 146.750.178-60, KMI4247, FRMEV00176462021, 606-82; 831.876.340-87, MIT9863, FRMEV00176472021, 606-82; 92.023.043/0004-53, JAE8H42, FRMEV00176582021, 606-82; 302.370.938-63, HNY3J39, FRMEV00176592021, 606-82; 03.306.584/0001-16, HDI3616, FRMEV00176622021, 606-82; 246.101.108-73, EZC3153, FRMEV00176762021, 606-82; 22.558.245/0001-71, QMX3738, FRMEV00176792021, 606-82; 440.048.398-31, EKH1298, FRMEV00176952021, 606-82; 29.167.793/0001-10, RLC8J98, FRMEV00176982021, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5533/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.968.013/0002-26, ODL0B32, EPSMA00187502020, 683-12; MRU4363, EPSMA00187812020, 683-12; MPO5257, EPSMA00188992020, 683-12; 60.519.634/0001- 87, ODR8B47, EPSMA00187562021, 683-12; OCZ8A39, EPSMA00185462021, 683-12; 59.557.124/0035-64, FTK8286, EPSMA00187632019, 683-12; GJG0233, EPSMA00186062019, 683-12; 08.200.827/0007-46, FQG9631, EPSMA00187982020, 683-12; 108.359.027-81, MQU1A36, EPSMA00187982021, 683-13; 06.020.318/0005-44, IYD4440, EPSMA00188002021, 683-12; 02.914.460/0129-14, RHF9B32, EPSMA00188002023, 683-11; 13.324.184/0010-88, RAE0649, EPSMA00188012020, 683-12; 03.406.070/0001-32, KOS7825, EPSMA00185502020, 683-12; 24.400.628/0005-76, LLH4707, EPSMA00185192020, 683-12; 43.171.438/0003-07, LKX1521, EPSMA00185272020, 683-13; 36.413.433/0001-16, OVF8898, EPSMA00185322021, 683-12; 06.964.838/0001-81, GSW9977, EPSMA00185042020, 683-11; 24.285.420/0001-20, MSY3680, EPSMA00184762021, 683-12; 78.099.777/0001-42, AGZ1616, EPSMA00184882023, 683-13; 43.018.394/0001-18, MQI6B66, EPSMA00184562022, 683-11; 39.918.044/0001-30, HMA6J31, EPSMA00184672021, 683-13; 166.198.368-52, MKS9097, EPSMA00184372020, 683-12; 14.456.704/0002-69, RCF8J11, EPSMA00184222023, 683-12; 13.324.184/0030-21, GIO5098, EPSMA00183952021, 683-12; 910.085.737-87, IZI4F45, EPSMA00183972022, 683- 13; 05.969.945/0006-44, RBC8G22, EPSMA00183992021, 683-12; MPO5257, EPSMA00184022021, 683-12; 49.930.514/0026-93, KVS7A85, EPSMA00184012022, 683-13; 16.849.231/0002-95, KON8C46, EPSMA00186142021, 683-11; 00.469.860/0001-79, FLP7I68, EPSMA00188922021, 683-12; 005.133.050-41, CVN9731, EPSMA00188992022, 683-12; 29.067.113/0243-70, MSH7118, EPSMA00188072020, 683-13; 11.451.781/0001-57, AHR0995, EPSMA00188182022, 683-12; 40.452.682/0001-98, LVA8911, EPSMA00188262021, 683-12; 30.436.222/0001-12, FSP0501, EPSMA00186552020, 683-12; 05.024.034/0001-30, JFW5537, EPSMA00186902020, 683-12; 36.545.722/0001-79, RJV3H08, EPSMA00186972022, 683-12; 93.288.124/0001-03, LTY7A99, EPSMA00186442023, 683-11; 34.274.233/0369-80, BDI0I56, EPSMA00186452022, 683-13; 00.468.285/0001-90, LQQ2I48, EPSMA00185602023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5534/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e