DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 74.596,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 1278-5/2021. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos e prestação de serviços para implantação de sistema multimídia de áudio e vídeo em padrão digital Full HD e 12G (4K), contemplando instalação, gravação, transmissão de áudio e vídeo, configuração, treinamento e garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 070001 TEX Termo de Extinção do contrato TSE nº95/2022, celebrado entre o TSE e o a empresa PICK-UP'S CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHÕES LTDA. OBJETO: extinção consensual e por interesse da Administração o Contrato-TSE nº 95/2022, a partir de 4 de setembro 2023, tendo em vista a conclusão do certame licitatório tramitado nos autos do Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000019067-0, sendo o dia 3 de setembro de 2023 o último dia de prestação de serviços deste contrato. ASSINATURA: 02/10/2023. EXTINÇÃO: A partir do dia 04/09/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; FRANCIVALDO ARAÚJO FERNANDES, pela empresa. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 15681/2023. Objeto: Aquisição de baterias modelo PMNN4066 (ou similar) para rádio de comunicação marca Motorola modelo DGP 4150. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 2626/2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ 80/2020. CONTRATADA: OI S.A. - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com redução de preço. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II c/c art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 10/10/2023. VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 20/09/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 837.202,32. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e JORGE ALVES BASTOS, SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006371/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia e passadoria de roupas no decorrer do exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6008119/2023-00. STAR Locação de Serviços Gerais Ltda. CNPJ 37.131.539/0001-90. 1º termo aditivo ao contrato PE-006/2023 - Prestação de serviços de impressão e locação de materiais para painéis gráficos. Acréscimo total de 7,95% sobre o valor original do contrato, nos termos do art. 65, inc. I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000267. Assinatura: 11/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rosane de Oliveira Barros, Representante legal. EDITAL , DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Superior Eleitoral, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas. Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. Nº de vagas: 1 (uma). Candidatos convocados para manifestação: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRASILEIRO (31º lugar); FELIPE MARTINS ABREU (33º lugar); MARCUS VINICIUS LIMA E MACHADO (36º lugar); RAYRONE ZIRTANY NUNES MARQUES (37º lugar); ANDRE DE OLIVEIRA SANTANA (39º lugar); RENATO CAMARGOS DE ALMEIDA SOUSA (41º lugar); VITOR HORA FONTES PEREIRA (43º lugar); RICARDO CORDEIRO GALVAO SANT ANA VAN ERVEN (44º lugar); e EDMAR BARBOZA FAGUNDES DA COSTA JUNIOR (45º lugar). A falta de manifestação do(a) candidato(a) no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Superior Eleitoral, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Diretor-Geral da Secretaria TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/064. Objeto: Aquisição de expansão para Tape Library LTO-8 da infraestrutura de armazenamento de dados do Datacenter/JFES, incluindo serviços de instalação, suporte e garantia até dezembro/2027.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 5/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2023 - CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de sua competência legal, em razão da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021 da Imprensa Nacional, RETIFICA o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, conforme segue: 1. Retifica o item 8.18.9 do Capítulo 8 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS Leia-se como segue e não como constou: "8.18.9. O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado no site da Fundação VUNESP, na página deste Concurso Público, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento." 2. Retifica o ANEXO VI - DO CRONOGRAMA PREVISTO Leia-se como segue e não como constou: "Divulgação do gabarito da prova objetiva: 16.10.2023 Período de interposição de recurso contra o gabarito da prova objetiva: 17.10.2023 e 18.10.2023" E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. São Paulo, 11 de outubro de 2023. Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0013551-78.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 07.005.10.2023, firmado em 10/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LSKL MARCENARIA EIRELI, CNPJ nº 02.605.196/0001-73; Objeto: Fornecimento com instalação, prestação de serviços de remoção, retirada simples, reinstalação, instalação e lustração de divisórias nobres, em painéis autoportantes e acabamento em madeira de lei - certificada - tipo freijó, com tratamento acústico e miolo de lã de vidro, com fornecimento dos materiais necessários; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período 255 dias; Valor Total: R$ 39.448,31; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 040/2022-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, 12.305/2010, 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.892/2013, e Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Antônio Lisboa de Melo Junior, Sócio Proprietário. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001752-38.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.019.10.2023, firmado em 11/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA., CNPJ nº 66.260.415/0001-02; Objeto: aquisição de 04 Capacetes Balísticos nível III-A ACH High Cut e 08 Capacetes Balísticos nível III-A PASGT com viseira, para fins de fortalecimento e aperfeiçoamento da segurança institucional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 220 dias; Valor Total: R$ 70.400,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 028/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Luiz Paulo Ribeiro Lopes, Sócio-Administrador.