DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso não haja interposição de recurso, a sessão de abertura do envelope nº 02, contendo a Proposta Comercial, dar-se-á às 15h00 do dia 24/10/2023. Local: Sala de Licitações, situada na Av. Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP. São Paulo, 10 de outubro de 2023. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0277735-30.2021.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza mecânica / robotizada com filmagem simultânea dos dutos para ar condicionado e empresa especializada em avaliação biológica, química e física das condições qualitativas do ar nos ambientes internos climatizados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 501/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2028. P.A. 0000657- 77.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 11/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO CONTRATO Espécie: Contrato n° 32/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. CNPJ nº 09.211.443/0001-04. PAV nº 0005358- 13.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião; Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos, a fim de realizar concurso público para formação de cadastro de reserva dos cargos de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Poder Judiciário Federal, referentes ao quadro de pessoal permanente do TRF5 e das seis seções judiciárias vinculadas: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. Valor R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 24, XIII, e o art. 26, ambos da Lei 8.666/1993. Recursos Orçamentários: PTRES nº 168455 e ED nº 339039. NE nº 651/2023 de 28.09.2023, na modalidade estimativo, no valor de R$ 186.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 09/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR e Yuri Ferreira Faraco, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 01.114.245/0001-02. Objeto: a) Promover alterações qualitativa e quantitativa, com fund. nos artigos 58, inc. I, e 65, I, b, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e cláusulas nona, subitem 9.2.4, e décima sexta do instrumento contratual. b) Prorrogar o prazo previsto no item 7.2 da CLÁUSULA SÉTIMA - DE EXECUÇÃO do Contrato nº 39/2022, com fund. no art. 57, § 1º, inciso I e § 2º Lei 8.666/93. Recursos orçamentários: Valor: R$ 8.728.265,58 (Oito milhões, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). PTRES-203997 e ED- 449051.92. PAV nº 0009936-19.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Vigência: A partir de sua assinatura. Assinatura: 26/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Newton Silveira Caiafa representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021 de elaboração de projetos executivos e execução do projeto básico de reforma no Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de São João Del Rei. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: 1) promover as alterações contratuais quantitativas que alteram o valor do contrato de R$4.395.638,81 para R$4.764.956,34 decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência, conforme a manifestação técnica 0448465, 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0024903-05.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022 de prestação de serviço de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas ininterruptas para os edifícios Sedes da Justiça Federal em Passos. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CENTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/11/2023 a 31/10/2024 mantido o valor mensal por todo período prorrogado; promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0003131-61.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. José Pinto da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação, limpeza nas dependências da Justiça Federal em Ponte Nova. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 03/11/2023 a 03/11/2024; promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0010728-98.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 04/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 05/10/2023 pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2015 LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MAZZA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 16/10/2023 a 15/10/2024; 2) definição de reajuste excepcional pelo IPC-A. BASE LEGAL: Processo SEI 0003409-89.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 11/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sra. Antônio Jefferson Mazzafera e Silva, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO N. 0014211-39.2022.4.01.8008 No Aviso de licitação da Tomada de Preços 01/2023, publicado no DOU em 10/10/2023, Seção 3, página 220, onde se lê: "TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022", leia-se "TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 14/2023 (0002161-46.2023.6.03.8000), que tem por objeto a Contratação de empresa para FORNECIMENTO CONTÍNUO de material de consumo - gêneros alimentícios (leite em pó e outros). Macapá-AP, 16 de outubro de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0000346-14.2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de Serviços de Acesso à Internet, através de 2 (dois) links dedicados, full- duplex, simétricos, por meio de operadoras distintas, incluindo serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) e instalação, configuração, gerenciamento e suporte da solução, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Ed i t a l . . LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 70029-00001-2023NE000094 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0009407-10.2023.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 31.107.333/0001-48 - AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS-LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a eventual aquisição de mobiliário geral. MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 070013-00001-2023NE000001