DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 41.183.930/0001-05); Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de 2 (dois) automóveis utilitários do tipo pick-up, destinados ao transporte institucional a serviço do TRE-DF, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da contratada, conforme as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2022, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco e à proposta vencedora, independentemente de transcrição; Processo: 0006264-76.2023.6.07.8100; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da última assinatura no SEI; Valor total: R$ 539.508,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e LILIAN DE FREITAS SANGUINETTI FERREIRA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0004933-12.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 11/10/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.670,88. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 19/2023 (Processo nº 23.0.000006176-0), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de copa, limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências internas e externas dos edifícios dos Cartórios Eleitorais de Iporá, Santo Antônio do Descoberto, Caçu, Bom Jesus de Goiás, Goiatuba e Goianira. Empresas vencedoras: REAL JG FACILITIES S/A (CNPJ n° 08.247.960/0001-62), no valor global negociado de R$ 824.347,13 (oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e treze centavos), para 36 meses de vigência contratual. Data da homologação: 10/10/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 11 de outubro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2006, referente à locação de um imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 78ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, no município de Bom Jardim/MA - SEI nº 0000280-70.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: Ana Célia Vidal De Jesus (CPF nº. 758.508.003-44). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024, com efeitos a partir de 18/10/2023; e reajuste do valor mensal do contrato nº. 30/2006. Novo valor do aluguel: R$ 1.438,71. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Ana Célia Vidal de Jesus, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 4/2020, referente à prestação de serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - SEI nº 0000960-55.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: TREVO TURISMO LTDA (CNPJ nº. 03.176.083/0001-62). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 4/2020 por mais 12 (doze) meses, com início em 13/1/2024 e término em 12/1/2025. Elemento de Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com locomoção: ADM PASSAG e ADM PASMEM. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Fábio Maia Pereira, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 11666.2022-8. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, a partir da locação de equipamentos de impressão e digitalização com pagamento, também, por páginas impressas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Suade - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 70022-00001-2023NE000555 SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - SEI Nº 8220.2023-8. CONTRATADA: WR TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ nº 16.995.360/0001-00. OBJETO: Redução 07 (sete) unidades de rastreamento das atuais 31 (trinta e uma) unidades, passando o Contrato nº 11/2021 a contemplar 24 veículos monitorados. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "b", c/c § 2º, II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, João Paulo Pereira Santos EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 5.2022-5. Nota de Empenho Nº 2023NE000604. Favorecido: Carapinheiro Manutencao E Comercio De Equipam. - CNPJ Nº 11.610.111/0001-36. OBJETO: - Aquisição E Instalação (Troca) De Baterias Para Nobreaks, Por intermédio Da Ata De Registro De Preços TRE-MT 8/2023, resultante do Pregão nº 08/2023. Valor: R$ 6.624,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 5.2022-5. Nota de Empenho Nº 2023NE000605. Favorecido: Brimax Comercio E Representacoes Ltda- CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. OBJETO: - Aquisição E Instalação (Troca) De Baterias Para Nobreaks, Por Intermédio Da Ata De Registro De Preços Tre-MT 9/2023, resultante do Pregão nº 09/2023. Valor: R$ 11.223,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0018635-16.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 014/2023 - TREMG; Conveniado: Município de Padre Paraíso; Vigência: 11/10/2023 a 10/11/2023; Objeto: implementação de ações para atendimento presencial itinerante para os moradores do Município, viabilizando a emissão, atualização, transferência de títulos eleitorais e cadastramento biométrico; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TREMG e Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito, pelo Município de Padre Paraíso; Assinatura: 11/10/2023 EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0004316-82.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 070/18; Contratada: Elevadores Villarta Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Rescisão do contrato com efeitos retroativos a 1º/09/2023; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Arts. 78, XII, c/c 79, I, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Segunda, § 1º, do 5º TA ao Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Wagner Alexandre de Souza e Alexandre Julio Cássio - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0009551-88.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 073/2017; Locadores: Maria de Fátima Silva Almeida e Renato de Almeida; Vigência: 10/11/2023 à 09/11/2023; Objeto: prorrogação do contrato; Valor: R$ 166.473,25; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida. Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Haroldo Lima Bandeira e Maria de Fátima Silva Almeida e Renato de Almeida, pelos locadores; Assinatura: 10/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0002929-61.2021.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 089/21; Contratada: Viçoserv Serviços Especiais LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, de 01/01 a 31/12/24.; Valor: R$ 176.987,59; Classificação: 3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57,II da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Nilda Viana Dias - Titular, pela Contratada; Assinatura: 22/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0011269-28.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 004/21; Contratada: Comunicatel e Audiomidia Comunicação Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 1º/02/2024 a 31/01/2025; Valor: R$3.642,60; Classificação: 3390.39.47; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Luciana Ribeiro Viana - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 05/10/2023. Processo nº 0011536-97.2020.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 091/22; Contratada: GHS Indústria e Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 15/12/2023 a 14/12/2024; Valor: R$23.610,12; Classificação: 3390.39.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001213; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Christiane Rodrigues Lacerda - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 06/10/2023. Processo nº 0001443-75.2020.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 150/20; Contratada: Oi S/A - Em Recuperação Judicial; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação do contrato pelo período de 1º/10/2023 a 31/12/2023; Valor: R$105.428,10; Classificação: 3390.39.58; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001557; Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, II, "b", da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE-MG, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 28/09/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0008975-68.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.699.987/0001-99 - ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ - ADEPOL/PA. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 02 (duas) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 01 (uma) urna que será utilizada para contingência, se for necessário, totalizando 03 (três) urnas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 0003654-23.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.055.277/0001- 23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste dos insumos do contrato nº 79/2021, no percentual de aproximadamente 4,61%, referente à variação do índice ipca no período compreendido entre setembro/2022 a agosto/2023, com efeitos financeiros retroativos à data de 24/09/2023, passando, assim, o valor