DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPENHOS: 2023NE000634 e 2023NE000635, ambos de 10-10-2023. VALOR TOTAL: R$ 482.000,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Daniel de Souza Maria. Proc. SEI n. 0002753-89.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-10-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 80/2022, referente à prestação de serviços de recuperação de fachadas, marquises e pintura do terraço do 3º pavimento e das escadarias do Edifício Assis Brasil do TRE-RS, em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS a empresa Emibm Engenharia e Inovação Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, consoante autoriza o art. 65, parágrafo primeiro, da Lei n. 8.666/1993, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. José Maurício Vieira Barros. Proc. SEI n. 0013285- 59.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-10-2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0008979-13.2023.6. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730., Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 10/10/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2021 PROCESSO SEI nº 2021.0.000038994-8 - OBJETO: Consignação, em folha de pagamento, de valores relativos à concessão de planos de previdência privada e de assistência financeira. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ e a Comprev Vida e Previdência. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar de 25/09/2023. DATA DA ASSINAT U R A : 22/09/2023. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente em exercício do TRE/RJ e Francisco Alves de Souza - Diretor-Presidente da Comprev. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 05/2022, assinado em 10/10/2023. Contratada: NOBRE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ n. 20.433.203/0001-89. Objeto(s): 1) Registrar o 1º reajuste ao Contrato TRE-RO 05/2022, no percentual de 1,08133390%, correspondente ao índice de correção no período de outubro de 2021 a outubro de 2022 (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA), com efeitos a contar de 29/10/2022; 2) Prorrogar por mais 18 meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 05/2022, contados a partir de 12/10/2023 até 11/04/2025; 3) Prorrogar por mais 17 meses o prazo de execução do Contrato TRE-RO nº. 05/2022, contados a partir de 12/09/2023 até 11/02/2025; e 4) Incluir a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ao Contrato TRE-RO n. 05/2022, para a inclusão de cláusula sobre a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Fundamentação: Subcláusula Sétima da CLÁU S U L A DÉCIMA TERCEIRA do contrato originário e no art. 40, XI e 55, III, da Lei 8.666/1993 (reajuste); no artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2022 (prorrogação); e no art. 60 da Lei n. 8.666/1993 (inclusão de cláusula). Valor do Termo aditivo: R$ 40.112,04. Nota de Empenho 2023NE000490, de 06/10/2023. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1180/2023 - PRES/DG/GABDG, de 06/10/2023. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor MARCOS AURÉLIO CAVALCANTE NOBRE JÚNIOR. Processo SEI n. 0001039-38.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 29.861/2023. Objeto: Participação de servidores do TRESC no "9º Simpósio Nacional One Cursos, Revisado e Atualizado - Desafios Práticos na Aplicação da Reforma Previdenciária e da Legislação de Pessoal na Administração Pública". Contratada: IOC CAPACITAÇÃO LTDA., CNPJ n. 10.825.457/0001-99. Preço total: R$ 10.400,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 05/10/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 09/10/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 30.536/2023. Objeto: Inscrição de servidores do TRESC no curso "Modernização da Gestão de Dados, Documentos e Informações na Saúde". Contratada: IZANI PAES SALDANHA 08669758709, CNPJ n. 43.881.182/0001-60. Preço total: R$ 494,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 79. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 06/10/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 09/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Objeto: Aquisição de 100 (cem) roteadores de dados. Data do julgamento: 22/09/2023. A licitação restou frustrada. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 11/10/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 TObjeto: Registro de Preços para aquisição de licenças Suíte de Escritório Microsoft Office 2021 Professional Plus, ou superior, modalidade perpétua. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante TELEFÔNICA BRASIL S.A., para o item único. ão Paulo, 10 de outubro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeiro do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 11/10/2023) 070018-00001-2023NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0009888-17.2023.6. Objeto: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, das máquinas e equipamentos gráficos, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 09/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Acordo de Cooperacao Tecnica 1/2023, firmados o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE-SE, CNPJ 06.015.356/0001-85 e o Tribunal Regional do Trabalho da 20 Regiao - TRT- 20, CNPJ 01.445.033/0001-08. Objeto: disciplinar o apoio mutuo para a realizacao de atividades de competencia das Juntas Medicas Oficiais, Pericia e outras pertinentes a area de saude. Vigencia: 9/10/2023 a 8/10/2028. Data de Assinatura: 9/10/2023. Signatarios: Desa. Elvira Maria de Almeida Silva - TRE-SE, Des. Jose Augusto do Nascimento - TRT-20. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0015519-66.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 17-2023 - Eletrônico, destinado à aquisição de firewall/gateway VPN tipo I, de firewall/gateway_VPN tipo I, de firewall/gateway VPN tipo II, de sistema de gerenciamento e monitoramento, de implantação com hands on e de treinamento oficial - vouchers, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 11/10/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0028769-15.2023.6.27.8000. Pregão Nº 29/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORM AT I C A LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços de licenças e suporte de produção com direito a atualização de solução de backup veeam availability suite enterprise utilizadas na infraestrutura do datacenter do tribunal regional eleitoral do tocantins (tre-to), observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 1.002.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0021515/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento sob demanda de refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri desta egrégia Casa, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional que a Administração Superior julgar necessária, nos termos do presente edital e do. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estará disponível no link (https://cache.tjdft.jus.br/cgi- b i n / t j c g i 1 ? N X T P G M = LC H T R L 0 2 ) . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 10/10/2023) 100001-00001-2023NE000001