DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Belo Horizonte e Cidades Polo Estado de Minas Gerais Ltda. Sicoop NossaCoop - CNPJ 01.760.242/0001-46. OBJETO: Convênio de consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a empréstimos a serem ofertados aos magistrados, servidores e pensionistas deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa TRT n. 07/2012, alterada pelas Instruções Normativas TRT n. 16/2016 e n. 32/2017, Processo e-PAD 34178/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 10/10/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Alexandre Brant Rabello (pelo conveniado). 23CN038 - e-PAD 40970/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nº Processo: 40.994/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 17/10/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 31/10/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O TRT da 3ª Região torna sem efeito a publicação do dia 11/10/2023, referente à abertura do prazo para acolhimento de propostas, a partir de 13/10/2023, para o Pregão Eletrônico nº 35/2023 (Serviço de segurança patrimonial para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região). Belo Horizonte, 11 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 5817/2023. Objeto: Contratação de itens de sinalização externa (exceto fachada) e interna do prédio da Justiça do Trabalho da 4ª Região localizado no município de Estrela, no Estado do Rio Grande do Sul, com serviço de instalação e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/10/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 44/2012, a contar de 31/08/2023. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADA: Hepp Empreendimentos Imobiliários LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 0348/12-4. PROAD nº: 7018/2019. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo rescindente contratante, e Sr. Mauricio Soares Potrich, pela rescindente contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 09/2021 - Contrato CUSD nº 151345. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da demanda contratada, passando de 50kW para 103kW, a contar de 01/11/2023. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 397/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N° 10199/2020. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Cristiano Machado Pires, e Silvana da Silva Ramos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 59/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Arejano Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Reajuste contratual e alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL PELA EXECUÇÃO ATUAL: R$ 339.429,03. NOVO VALOR TOTAL PELA EXECUÇÃO: R$ 370.928,04. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. PROAD Nº: 11378/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 07/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Juliano Minks Arejano, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 67/2019. OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: VLP Indústria Eletrônica LTDA EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 1302/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 37/2019. ASSINAM: Des. Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Vandro Luiz Pezzin, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 77/2021. OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. CONTRATADA: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 7238/2021. ASSINATURA: 10/10/2023. Nº DA LIC I T AÇ ÃO : Compra Direta nº 444/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato 14/2021. OBJETO: Atualização do modelo de aparelhos fornecidos em comodato, redução do valor mensal estimado em virtude de negociação, e prorrogação do prazo de vigência, até 01/05/2026. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 9143/2020. NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 37.624,73, totalizando R$ 1.128.741,90 para o preríodo de prrorrogação de 30 meses. ASS I N AT U R A : 09/10/2023. Nº DA LICITAÇÃO: PE nº 01/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. André Luiz Alcantara e Caissie Fagundes Ribas, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato 36/2022. OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CON T R AT A DA : Interact Solutions LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 5114/2021. ASSINATURA: 10/10/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022 do TRT7 - participação em registro de preços nº 10/2021 do TRT4. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Fábio André Frey e João Alex Fritsch, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: RRIOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para o Edifício Sede e Anexos I e II do TRT6, e posterior aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), conforme o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado de Pernambuco (COSCIP) e resoluções do Conselho Superior de Atividades Técnicas (CSAT) do CBM-PE. Proad. TRT6 n.º 10.213/2023 (Pregão), Contrato TRT6 nº 40/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 18/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.os 8.666/1993 e 10.520/2002; nos Decretos n.os 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, IN-05/2017-SEGES/MP e Resolução 310/2021 - CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho) e Lei Complementar n.º 123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.05 - Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000844 (R$24.000,00). VALOR DO CONTRATO: R$24.000,00. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10.10.2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins e Sousa e, pela Contratada, a Sra. Debora Ribeiro Rios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. PROADs n.ºs 16.349/2023 (alteração), 14.953/2021 (acompanhamento). ESPÉCIE: Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 15.10.2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima sexta do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.21, Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 00. EMPENHO: Reforço 2023RO002131 à Nota de Empenho 2023NE000098, no valor de R$9.433,02. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Idarlan Martins Machado e a Sra. Danielle Castro Argolo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a F I N ACO N T GESTÃO E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. ESPÉCIE: Serviços contábeis para subsidiar o Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proads TRT6 n.ºs 16.556/2023 (alteração) e 6.325/2020 (acompanhamento). OBJETO: reajuste contratual, no percentual de 1,67%, ligeiramente abaixo do IGPM/FGV acumulado no período de abril/22 a março/23, que foi de 1,6712%, a partir de 06/04/2023 e inclusão de cláusulas referentes à LGPD e ao SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.709/2018, art. 65, II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusulas Sexta e Décima Sétima do contrato. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos consignados à contra própria do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. ASSINATURA: 10/10/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Contratada, o Sr. Daniel Braga da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLARO S.A. PROADs n.ºs 17.318/2023 (Alteração) e 4.002/2023 (Pregão), contrato n.º 28/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviço de comunicação de dados - Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). OBJETO: supressão da prestação dos serviços de comunicação de dados referentes ao Fórum Trabalhista Advogado José Barbosa de Araújo (Imbiribeira), a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, "a" c/c § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINAT U R A : 11.10.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Ademir Batista da Silva Júnior e Geraldo José de Vasconcelos Vilar.