DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, "a" c/c § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 11.10.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019. Proad nº 5527/2023. Contratada: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 34.027.041/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses e o direito de reajuste de apuração de OUTUBRO/2022 a SETEMBRO/2023. Nota de Empenho: 2023NE000166 E 2023NE000167. Vigência: 19.11.23 a 19.11.24. PE: 31/2019. Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Renato Lopes Correia Santos, pela contratada, em 10.10.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Carlos Navarro e Cia Ltda - EPP (A ARTMIL), CNPJ: 05.881.752/0001-22; OBJETO: Fornecimento de persiana do tipo PVC, incuídos os serviços de instalação e assistência técnica no período de garantia, a serem instalados no prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum Trabalhista de Ananindeua e Macapá; PROCESSO TRT8 n. 1987/2023; VALOR ANUAL: R$ 22.245,21 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 16/2023; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Getral e, o Senhor Carlos Alberto Navarro Junior, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castro & Pessoa Ltda, CNPJ: 19.110.167/0001-33; OBJETO: Serviço de manutenção predial da Vara do Trabalho de Itaituba; PROCESSO TRT8 n. 4482/2023; VALOR ANUAL: R$ 230.176,86 (duzentos e trinta mil cento e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n. 03/2023; DATA DE ASSINATURA: 9 de outubro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Getral e, a Sra. Raylana Pessoa de Castro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3, onde se lê: "Vigência: 05/10/2023 a 12/04/2024", leia-se: "05/10/2023 a 12/04/2025". (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 52/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Gente Seguradora S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. Objeto: cobertura securitária para os veículos do TRT9. Valor total: R$ 70.000,00. Vigência: 12 meses contados a partir da 00h00 do dia 01/11/2023 até às 24h00 do dia 31/10/2024. Data da assinatura: 10/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 43/2023, Proad 4336/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Victoria Maccari Soares - Representante, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 0005647-33.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Confederal Vigilância e Transporte de Valores LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/12/2023 a 01/04/2024, ou até a finalização de novo certame, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.37.03. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 10/10/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Ricardo Lopes Augusto - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 0001092-70.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021. Partes: TRT da 10ª Região e J A P da Silva - ME. Objeto: acréscimo de R$ 1.426,70, correspondente a 11,06% do valor inicial do contrato atualizado; e prorrogação do prazo de vigência para o período de 20/01/2024 a 20/07/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 10/10/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: João Alberto Pereira da Silva - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.23/2021/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI - EPP. PROCESSO: TRT MA- 317/2021. OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §1º, da Lei n.8.666/93. VALOR: R$1.198.530,82, após acréscimo de R$94.682,09 e supressão de R$908,19. DATA E ASSINATURAS: 11/10/23 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Felipe Augusto Souza de Albuquerque, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14576/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 14576/2023. Objeto: Aquisição de Storage de 450 TiB (Terabytes), com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, de acordo com as quantidades, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-14576-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIASGnet - 11/10/2023) 80013-00001-2023NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: PE 11002/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e 49.770.568 Jan Ricardo Dickmann. Objeto: contratação de empresa para fornecimento contínuo, sob demanda, de cursos de formação de brigada voluntária de incêndio, conforme a IN nº 28 do Corpo de Bombeiros Militares de SC-CBMSC, a ser ministrado com turmas de até 30 (trinta) pessoas, com a respectiva elaboração a) do Plano de Implantação da Brigada de Incêndio (PIBI) e, em conformidade com o arts. 6º e 7º da IN nº 31 do CBMSC, b) do Plano de Procedimentos Básicos na Segurança Contra Incêndio e c) do Plano de Exercícios Simulados, na quantidade estimada de 16 (dezesseis) edificações por ano dentre os 35 (trinta e cinco) prédios ocupados pela Justiça do Trabalho de SC. Valor unitário: R$ 3.350,00 por curso de formação de brigada voluntária de incêndio e planos correlatos, por edificação. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0002 - Capacitação de Recursos Humanos. Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento da Despesa: 48 - Serviço de Seleção e Treinamento. Vigência: vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, a critério do Contratante e mediante a anuência da Contratada, por meio de termos aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor (art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021). Data da assinatura: 10/10/2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Jan Ricardo Dickmann, Sócio- Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 44/2023 Processo TRT n. 7.643/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: LTR Editora LTDA (CNPJ n. 61.534.186/0018-00). Objeto: Contratação de assinaturas da Revista LTr, no formato digital, por um período de doze (12) meses e fornecidas pela LTR Editora Ltda., estas destinadas aos Gabinetes de Desembargadores, Assessoria Jurídica da Presidência (AJP) e Biblioteca Sociólogo Odilon Ribeiro Coutinho, nos termos do Termo de Referência e proposta apresentada. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000657. Valor total do Contrato: R$ 20.388,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Beatriz Auxiliadora Casimiro Costa, Sócia-Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO TRT Nº 28/2019 Processo TRT nº 8.314 /2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 06.346.446/0001-59). Objeto: Acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato TRT n.º 28/2019, conforme previsto em sua cláusula sétima, nos termos da instrução do PROAD TRT n.º 8.314/2023, com fundamento no disposto no art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e §1.º, da Lei n.º 8.666/93. Do Valor: o valor mensal do Contrato passará, a partir de 10/10/2023, de R$ 6.952,21 para 8.633,67. Data da assinatura: 10/10/2023. Assinam: Tiberio Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Leonardo Stefanies Farias Lins, Diretor- Presidente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROAD Nº 3922-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma predial do Edifício-Sede e do Fórum Trabalhista de Porto Velho do TRT 14, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (id. 45). Empresa: MANAÓS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Valor Total: R$ 268.581,72, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.60). Amparo legal: com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 11 de outubro de 2023. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor e Ordenador de Despesas Substituto