DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600271 271 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 2038-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, contratação de suporte e garantia para appliance de firewall de rede, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2023, resultante do Pregão Eletrônico n. 9665/2023, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, do qual este Regional é coparticipante, registrada em favor da Empresa NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Valor total: R$959.024,00. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 5/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 24767/2023. Objeto: Aquisição de HDs internos (diversos), com características específicas para DVR, destinados ao sistemas CFTV dos Edifícios Sede Judicial e Administrativo do TRT 15a Região, bem como de televisores e teclados destinados a atender pessoas com deficiência visual pertencentes aos quadros do Tribunal; aquisição de plotter e KIT cartucho de impressão para atendimento das unidades especializadas da Coordenadoria de Projetos e Obras e da Coordenadoria de Comunicação Social. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00063- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 11/10/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 4742/2023. Contrato TRT/CLC nº 017/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: World Telecom Ltda. Objeto: execução de serviços de infraestrutura de rede de fibra óptica para realizar a interligação das unidades do TRT21 ao backbone óptico da rede metropolitana de alta velocidade - Infovia Potiguar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 010/2021, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 12.846/2013 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 8.538/2015; Lei Complementar nº 123/06, Resolução CSJT Nº 310/2021, Lei n° 13.709/2018 e Ato TRT21- GP n° 249/2023. Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Eduardo Serrano da Rocha, Desembargador Vice Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Pierre Robson Josuá, Sócio Diretor Técnico-Comercial, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 21/2023, firmado em 09/10/2023, com a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ: 08.644.690/0001-23. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada. Pregão Eletrônico TRT22 nº 01/2021. PROAD TRT22: 706/2020. Vigência: O contrato terá vigência no período de 11/10/2023 a 06/06/2026. Fundamentação Legal: art. 24, XI, da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 104.901,65. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 33903703. Notas de Empenho 430 e 431/2023, emitidas em 09/10/2023. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Alípio José de Melo Castelo Branco (p/contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2022 - Contrato de aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo garantia. Firmado com a empresa JAMC Consultoria e Representação de software Ltda; CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRT22 nº 26/2022, itens 06, 08, 10, 12, 14, 18 e 20, a contar de 13/10/2023. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 85.881,23. PROAD TRT22 nº 3969/2021. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e José André Mendes Coimbra (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 1920/2023. Objeto: Contratação de seguro contra os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros ou de tumultos, e, ainda, raio e suas consequências, tipo risco relativo, e cobertura acessória para danos elétricos sem que exista chama/fogo, provocando a queima de equipamentos, dos prédios do Edifício Sede e do Complexo Administrativo e bens móveis patrimoniais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 80024-00001-2023NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19188860. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Fábio Rogério França Souza). CONTRATADA: SET SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS E TECNOLOGIAS LTDA (Srª. Maria Olímpia Moreira Ventin), CNPJ/MF 02.324.429/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia a serem executados nas dependências da Seção Judiciária da Bahia e Edifício Arx Tourinho - Juizados Especiais Federais, ambos em Salvador/BA. Valor Total: R$700,00 (Setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 16/10/2023 e término previsto para 15/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168364, ND 339040, Nota de Empenho: 2023NE974, emitida em 10/10/2023. BASE L EG A L : Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0028559- 40.2023.4.01.8004. Ass. em 11/10/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 20165442023401800 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assinatura anual da ferramenta Banco de Preços Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 11/10/2023. FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA. Juiz Federal Diretor do Foro, em Exercício. Valor Global: R$ 11.298,78. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 27969632023401800 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação de 40 (quarenta)servidores da Seção Judiciária da Bahia no Curso In Company "Como aplicar a lei nº 14.133/2021: temas relevantes com abordagem prática", com carga horária total de 20 horas, sob o regime de execução indireta por preço global, agendado para o período de 23, 24, 25 e 26 de outubro, das 8h30 às 12h30 e dia 27 de outubro, das 14h às 18h, na modalidade on line ao vivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 10/10/2023. FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA. Juiz Federal Diretor do Foro, em Exercício. Valor Global: R$ 56.680,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 11/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos que compõem o sistema de ar condicionado tipo VRF da Sede da SSJ de V. da Conquista, BA. Processo Administrativo SEI N.0012293-75.2023.4.01.8004. Item cancelado por falta de proposta válida. Salvador, 11 de outubro de 2023. SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 10306042023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para retomada da obra de construção do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF 02) e estacionamento externo, localizado ao lado do Fórum Arx da Costa Tourinho, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Edifício I, 4ª Avenida do CAB, Salvador/BA, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº. 8.666/93. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 90012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 43907720234018007. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, sendo 01 (um) veículo tipo "D" para a Subseção Judiciária de Bacabal, 01 (um) veículo tipo "D" para a Subseção Judiciária de Imperatriz e 01 (um) veículo tipo "B" para a Seção Judiciária do Maranhão nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RONALDO SILVA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 90004-00001-2023NE000001