DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11.10.2022. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2023/790. Objeto: Aquisição de equipamentos pelo Sistema de Registro de Preços com vigência de 1 ano.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 35/2021, firmado em 06/10/2023 com GENTE SEGURADORA S/A; Objeto do Aditivo: Exclusão de 11 (onze) veículos e inclusão de 05 (cinco) veículos na Apólice de Seguro, a partir das 24h de 07/10/2023 até às 24h de 07/12/2023; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2021/00376; Valor: R$ 440,67; Nota de Empenho: 2023NE000499; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 23058620224048002. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo "split", diversas capacidades, para atendimento das demandas da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina, conforme especificações e quantidades estimadas, constantes dos anexos I e II do presente edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. EDIVAL BARRETO DE MAGALHAES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Assentos Auxiliares, composto por Cadeiras empilháveis, para pessoas obesas e banquetas para atender a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, nos termos do Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2023 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIDEC - 11/10/2023) 090020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0003537-05.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e/ou cancelamento de bilhetes d--e passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br ou por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas ou no endereço Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 11/10/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 28575020234057400. Objeto: Contratação regional de licenças Microsoft 365 Defender Plan 2, pelo período de 60 meses - subscrição anual, com vistas a atender à Justiça Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (83)3690-1000. ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-assistente da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/10/2023) 90008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 23161720234057400. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de móveis para a área externa do Café no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (Órgão Gerenciador), bem como para o Instituto Federal da Paraíba/Campus Campina Grande (Órgão Participante). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (83)3690-1000. ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-assistente da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/10/2023) 90008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0002962-70.2022.4.05.7300 JFSE. Pregão Nº 19/2022 JFPB. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Fornecimento de licenças de softwares Microsoft, a serem utilizados na infraestrutura de TIC da Justiça Federal de Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14133/2021 - Artigo: 28,I. Vigência: 06/10/2023 a 05/02/2027. Nota de Empenho 2023NE157, de 15 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 276.990,60. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0002962-70.2022.4.05.7300 JFSE. Pregão Nº19/2022 JFPB. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças de softwares Microsoft, a serem utilizados na infraestrutura de TIC da Justiça Federal de Sergipe. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, I. Vigência: 10/10/2023 a 09/02/2027. Nota de Empenho 2023NE158, de 15 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 205.830,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1030-13.2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Substituição das Estruturas Metálicas e das Telas dos Sombreadores das garagens do estacionamento do Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 090011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral do CFBio, criada pela Portaria CFBio nº 447, de 23 de agosto de 2023, e de acordo com a Resolução nº 663, de 12 de agosto de 2023, publicada no DOU, Seção 1, de 16.8.2023, a qual "Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, torna público a quem possa interessar, que foram inscritas duas Chapas, sendo a Chapa número 01 "MUTUALISMO" deferida, com a seguinte composição - Membros Efetivos: Dyana Alves Henriques, CRBio 56062/01-D; Santiago Valentim de Souza, CRBio 42048/02-D; Gunther Gehlen, CRBio 41234/03-D; Evandro Freitas Bouzada, CRBio 16852/04-D; José Roberto Feitosa Silva, CRBio 04995/05-D; Alcione Ribeiro de Azevedo, CRBio 16349/06-D; Andréa Graciano dos Santos Figueiredo, CRBio 25228/07-D; Jessica Freitas Souza, CRBio 92099/08-D; Maurício Mello Petrucio, CRBio 21711/09-D; Alexandre D'Avila Charpinel, CRBio 78853/02-D - Membros Suplentes: Celso Luís Marino, CRBio 10611/01-D; Francisco José Figueiredo Coelho, CRBio 65142/02-D; Marcela Bruxel, CRBio 53230/03-D; Mariana Pires de Campos Telles, CRBio 30034/04-D; Abraão Romão Batista, CRBio 85253/05-D; Rogério Fonseca, CRBio 52138/06-D; Leonardo Pussieldi Bastos, CRBio 28808/07-D; Lívia Maria Alves de Oliveira, CRBio 99199/08-D; Everton Richetti, CRBio 95335/09-D; Henrique Machado Dias, CRBio 42536/02-D. A Chapa número 02 "+INTEGRAÇÃO" foi deferida, com a seguinte composição - Membros Efetivos: Eliézer José Marques, CRBio 04239/01-D; Marcus Vinícius da Silva Vilaça, CRBio 60201/02-D; Luiz Ricardo Reis Berbert, CRBio 38305/02-D; Leonardo Schuch Borges, CRBio 69771/03-D; Rafaella Brasil Bastos, CRBio 087087/04-D; Maria Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva, CRBio 19194/05-D; Bruno Machado Leão, CRBio 036115/06-D; Giovanna Carstens Castellano, CRBio 83552/07-D; Bárbara Rosemar Nascimento de Araújo, CRBio 19664/08-D; Beloni Terezinha Pauli Marterer, CRBio 08319/09-D - Membros Suplentes: Horácio Manuel Santana Teles, CRBio 00983/01-D; Luciana Paes de Andrade, CRBio 039489/01-D; Marcus Andrade Covre, CRBio 42344/02-D; Christian Borges Andretti, CRBio 73500/03-D; Helena Lúcia Menezes Ferreira, CRBio 000388/04-D; Cristina Maria de Souza Motta, CRBio 11184/05-D; André de Lima Guerra Corado, CRBio 73645/06-D; Flávia Duarte Ferraz Sampaio, CRBio 24766/07-D; Lídice Almeida Arlego Paraguassú, CRBio 27581/08-D e Edson Fernando Spier, CRBio 63486/09 - D. JOAQUIM MAIA NETO Coordenador da Comissão