DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 116/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 84/2023, assinado em 11/10/2023; firmado com o Clube de Engenharia de Arquitetura de Londrina - CEA L ; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Construtech Week 2023", a realizar-se no período de 24 e 25/10/2023, em Londrina - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº na "Construtech Week 2023", a realizar-se no período de 24 e 25 de outubro de 2023, em Londrina - 1017/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.002515/2023-49. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 138/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 101/2023, assinado em 11/10/2023; firmado com a Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá; Objeto: patrocínio ao projeto "XV Semana Agronômica", a ser realizado nos dias 9 e 11/10/2023, em Araxá - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004073/2023-75. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 143/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 104/2023, assinado em 05/10/2023; firmado com a Conexão BIM Treinamento e Eventos Ltda; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "5° BIM Crea-SC - BIM - As pessoas no centro de tudo", a realizar-se no período de 17 e 18/10/2023, em Florianópolis - SC, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 996/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Nota de Empenho nº 1014/2023; Processo SEI Nº 00.004322/2023-22. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 145/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 106/2023, assinado em 11/10/2023; firmado a Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas - Sobrade; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Seminário Nacional Sobre Gestão Ambiental em Mananciais", a ser realizado no período de 19/10/2023 a 20/10/2023, em Piraquara - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1015/2023, Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Processo SEI Nº 00.003633/2023-74. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 149/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 110/2023, assinado em 11/10/2023; firmado com a Associação de Engenharia Mecânica e Industrial de Minas Gerais; Objeto: patrocínio ao "5º Atribuição e Valorização dos Profissionais da Mecânica e Industrial", a ser realizado no período de 16/10/2023 a 25/10/2023, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1019/2023, Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004071/2023-86. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 150/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 111/2023, assinado em 11/10/2023; firmado com a Federação Brasileira dos Geólogos - FEBRAGEO; Objeto: patrocínio ao "XI Geo Políticas: Pesquisa e Desenvolvimento nos Setores de Petróleo e Geodiversidade (11° Edição)", a ser realizado no período de 16/10/2023 a 18/10/2023, em Rio Claro - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 60.000,00 (sessenta reais); Processo SEI Nº 00.004059/2023-71. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 199/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 102/2023, assinado em 28/09/2023; firmado com a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio ao "Semana do Engenheiro Agrônomo", a ser realizado no período de 09 a 13/10/2023, em Cascável - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1011/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.004234/2023-21. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 61/2023, assinado em 10/10/2023; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1549/2023; Vigência até 10/8/2024; Nota de Empenho nº 1013/2023, Valor do Concedente: R$ 525.727,45 e Convenente: R$ 22.910,53; Processo SEI Nº 00.003790/2023-80. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 65/2023, assinado em 10/10/2023; firmado com o Crea-AP; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1550/2023; Vigência até 10/8/2024; Nota de Empenho nº 1012/2023, Valor do Concedente: R$ 554.414,44; Processo SEI Nº 00.003791/2023-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2019, firmado com o Crea-RO, assinado aos 10/10/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma, valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 10/7/2024; Amparo: Lei nº 8666/1993; Decreto nº 6.170/2007; Resolução nº 1030/2010; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1546/2023; Processo SEI nº 04477/2019. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 15/2020 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: José Tarcízio de Almeida Melo - CPF 001.848.106-04 - OBJETO: Locação de imóvel em Curitiba - PR. - VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024 - VALOR ANUAL: R$54.129,60 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). Fiscal: Jean Roque. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 011/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ n° 05.150.869/0001-36. OBJETO: Serviços técnicos de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento de sistemas de informação mediante modelo "SQUARD AS A SERVICE", sob demanda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição De Sistemas/Programas (Software) De Informática. VALOR GLOBAL (sob demanda): R$ 7.593.879,20 (sete milhões e quinhentos e noventa e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 011/2023. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ n° 05.150.869/0001-36. OBJETO: Serviços técnicos de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento de sistemas de informação mediante modelo "SQUARD AS A SERVICE", sob demanda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição De Sistemas/Programas (Software) De Informática. VALOR GLOBAL (sob demanda): R$ 7.593.879,20 (sete milhões e quinhentos e noventa e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 10/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: nº 0110027.00000092/2023-65. Objeto: Distribuição de publicidade legal. Contratado/Favorecido: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Valor anual estimado: R$ 6.514,20. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c o artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/2008. Autorização e Ratificação: FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato Correios nº 9912339428, firmado em 1º/12/2020, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS (CNPJ: 34.028.316/0007-07). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses (1º/12/2023 a 1º/12/2024). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo de renovação: 0110041.00000554/2022-58. Processo originário: 1947/2020 - Dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993 (Ref. EBCT: SEI 53117.040578/2020-18). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010 - Correspondências - PJ. Nota de Empenho: nº 1480/2023. Valor Estimado Anual: R$ 40.801,37. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV (data de assinatura: 02/10/2023), e, pela Contratada, Rosana Furtado da Silva, Gerente, e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção (data de assinatura: 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389185 Nº Processo: 11039.112/2023-61. Objeto: Fornecimento, entrega e instalação de Divisórias em Geral e Cortinas Rolô para a nova sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389185-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Site transparência do CFMV . MICHEL DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600019.000179/2023-71. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contrato nº 61/2023. Contratada HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de obras técnicas visando compor o acervo bibliográfico do CFP. Valor global: R$ 13.689,75 (treze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses (por escopo). Data de Assinatura: 09/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 576600007.000035/2022-73. DISPENSA nº 03/2022. Contratado: SEGTRACK SEGURANÇA E RASTREAMENTO VEICULAR. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice acumulado do IPCA de junho de 2022 a junho de 2023 na ordem de 3,85% (três vírgulas oitenta e cinco por cento). Valor global: R$ 2.056,32. Data de assinatura: 11/10/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo: 013/2023-SGC. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para impressão de material gráfico, destinado à divulgação das ações e eventos realizados pelo Conselho de Arquitetura do Amapá - CAU/AP, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da licitação: 26/10/2023 as 09:00h. Local de Abertura: Sede do CAU/AP. Informações Complementares: os editais poderão ser obtidos em horário de expediente do CAU/AP, com sede à Av. Caramuru - 356, Beirol, Macapá - AP, 68902-100 ou pelo site https://transparencia.cauap.gov.br/editais-e-resultados/. THAIS GONÇALVES MATOS Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000779/2022-22. Contrato: 18/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e assegurar à contratada o direito ao reajuste contratual, quando a publicação do índice. Fundamento legal: art. 57, inciso IV e art. 40, inciso XI, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ESTRATÉGIA IT LTDA EPP, CNPJ sob o n° 15.813.403/0001-27. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo (a) Contratado (a): Ricardo Marques Maestri, Diretor Administrativo.