DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 32/2023, firmado em 27/09/2023; Processo Administrativo: 127/2023; Amparo: Pregão eletrônico nº 009/2023; Objeto: Aquisição de scanners para o Centro de Memória CAU/RS; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: MACROSOLUTION COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.003.219/0001-68; Prazo de Vigência: inicia-se da assinatura do contrato até o recebimento definitivo do objeto; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.001-Móveis e Utensílios; Centro de Custos: 4.14.09 - Implantação e manutenção das atividades do Museu ou Centro de Memória do CAU/RS; Valor Total: R$ 166.360,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais). ; Nota de Empenho: nº 2432 de 05/10/2023; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Sr. Elvio Eli Baldini. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratos Administrativos nº 35/2023 e nº 36/2023, firmados em 3/10/2023; Processo Administrativo: 27/2021; Modalidade: Dispensa; Objeto: Aquisição de móveis para o Espaço do Arquiteto do CAU/RS; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratadas: DESIGN FACTORY LTDA, CNPJ: 15.440.437/0001-13; e VILLA AUGUSTA ARTE E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.000.280/0001-51. Prazo de Vigência: Término com a entrega definitiva dos objetos; Coberturas Orçamentárias: centros de custos: 4.08.05 - Escritório regional de Santa Maria; 4.08.06 - Escritório regional de Pelotas; e 4.16.01 - Manutenção das Atividades da Gerência Administrativa e Financeira. Valores Totais: R$ 33.837,00; e R$ 17.941,44; Notas de Empenho: 2430/2023 e 2431/2023; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente, e pelas Contratadas, Jadi Tavares Amaral Junior; e Otávio Manfroi Chies. AVISO DE ALTERAÇÃO DATA DE RESULTADO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2023 - UASG 926285 Comunicamos que o edital supracitado, publicado no site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Objeto: Desfazimento de bens móveis inservíveis mediante doação, fundamentado na Lei nº 8.666/1993 e na Instrução Normativa nº 30/2017 do CAU/RS. Resolve: Tornar público a prorrogação do prazo para divulgação do resultado do processo de desfazimento de bens móveis divulgado em 22 de agosto de 2023, prorrogando por mais 15 (quinze) dias úteis, a contar de 06 de outubro de 2023. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento, Processo administrativo nº 000172.000006/2023-18 (SEI), Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA GUARANI-ACIGUA - CNPJ nº 02.412.288/0001-37, Objeto: concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Projeto Moradia Guarany - Revisitando a tradição para pensar o futuro". Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 09/10/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenente: RODRIGO GABRIEL DA SILVA, CPF nº 236.630.948-12. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por sua presidente, Sra. Patricia Figueiredo Sarquis Herden, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o candidato DANIELLA APARECIDA MA R Q U ES E SILVA, nº de inscrição 585.02184359/9, aprovada e classificada para o cargo de ANALISTA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN Presidente do CAU/SC CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n° 2022400359 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2022. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação de serviços de solicitação de corridas de táxi por meio da plataforma web e aplicativo de smartphone para atender as demandas de serviços externos realizados pelos funcionários e colaboradores do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 05.10.2023 e término no dia 04.10.2024; Fica estabelecido que a taxa de desconto prevista na Cláusula Terceira do Termo Contratual, é repactuada para 5% (cinco por cento) sobre o valor mensal faturado. Contratada: COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA, CNPJ: 31.344.070/0001-90. Assinado em 03.10.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Severino Vicente de Lima - Diretor Presidente. Processo n° 2022400094 - Com fundamento no artigo 65, I, "b" c/c § 1º da Lei n.º 8.666/93, O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo ao objeto do Contrato Prestação de Serviços nº 002/2022 tendo em vista que no curso do contrato foi verificada a necessidade do aumento do quantitativo e qualitativo do seu objeto, em razão do aumento do número de empregados do CRA-RJ, assim como a necessidade do envio dos eventos SST para o E-social, a fim de atender as necessidades do CRA-RJ e as normas do Ministério da Economia/Trabalho; Com o aumento sobre o valor total do contrato de R$1.080,96 (mil e oitenta reais e noventa e seis centavos) para o período de 06 meses. Contratada: WORK TEMPORARY SERVI ÇO S EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 13.398.976/0001-06. Assinado em 11.10.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Luana Procópio da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400525 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 01 (um) veículo de 07 (sete) lugares do tipo SUV, categoria premium, para o CRA-RJ; Valor mensal de R$5.497,71 (cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 07.976.147/0001-60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.025 (Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 000006/2023-18. Objeto: Contratação de serviços especializados na impressão de material gráfico para confecção do livro comemorativo de 75 anos do CRCES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 11/10/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20. . Interessado Registro Processo Auto de Infração . LEONARDO NICOLAU LUIZ DE ALMEIDA RJ-134963/O 2023/023078 2023/045072/044896 . VIA fLfFLAVIA SANTOS PACHECO ALVES RIBEIRO PF-049768/K 2023/023157 2023/045150/044897 Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . Interessado Registro Processo Nº Documento . PRISCILA DE SOUZA ALMEIDA MAIA RJ-111323/O 2022/022911 Ofício n. 049/2023/CAED . PRISCILA S A MAIA CONTABIL ME PJ-024772/K 2022/022910 Ofício n. 053/2023/CAFIS Para conhecimento da decisão proferida pelo Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 59 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . Interessado Registro Processo Nº Documento . SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. PJ-019964/K 2022/022937 Ofício n. 191/2023/CRCRJ/Depfisca Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023 CONTADOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ