DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926570 O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Licitatório n. º 9079610110000354.000007/2023-42, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Kit fotovoltaico para a geração de energia elétrica, visando suprir a demanda de energia de todo o prédio Sede do CRCRO, está SUSPENSO, para análise aos pedidos de esclarecimento e impugnação e adequações no Edital e seus anexos. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. Informações pelo e- mail [email protected] ou no Setor de Licitações, situado na Avenida Presidente Dutra, nº 2374, Bairro Centro - Porto Velho/RO, no horário local das 8h às 12h e das 13h às 17h. Porto Velho - RO, 11 de outubro de 2023. VIVEN ANE MEDEIROS REBÊLO LIMA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF - CNPJ/MF: 23.193.583/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONSURSOS - INSTITUTO SELECON. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de organização, planejamento e realização de concurso público. JUSTIFICATIVA: a contratação em comento visa garantir o provimento dos cargos para compor o quadro de funcionários do CRCSE. BASE LEGAL: art. 24, XIII, da Lei 8.666/1993. A Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Aracaju, 11 de outubro de 2023. MARIA SALETE BARRETO LEITE Presidente do CRCSE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 07 de Novembro de 2023: RICARDO DINIZ MONTEIRO - CRECI 65691, JODECI BASTOS CRUZ - CRECI 61626, CHARLES LOPES WOLPI, MARCELO GARRIDO LARIU - CRECI - 27730; convocação do julgamento no dia 08 de Novembro de 2023: IVAN ALV ES DE ANDRADE - CRECI 30942, JOSE LUCIANO ARANTES, LUCIANA FATIMA DE LIRA GOMES SILVA - CRECI 28035; convocação do julgamento no dia 13 de Novembro de 2023: DI EG O RODRIGUES MESQUITA, GUSTAVO LUIS DE MACEDO CORDEIRO - CRECI 23078, KIFFER FERREIRA SOLUCOES IMOB. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - J. 6972, GISELI DE LIMA FRANÇA - CRECI 82647, PAULO SERGIO TORRES - CRECI 80257, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro, 11 de Outubro de 2023 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região/MS, no uso regular de suas atribuições administrativas e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 038/2023, que trata da contratação da empresa TORBEN MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 41.910.841/0001-13, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica em direito digital, conforme Projeto Básico parte integrante do processo, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, fundamentada no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores. Em 11 de outubro de 2023 ELI RODRIGUES Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2023. TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputa aberto.Licitação Exclusiva para ME e EPP.OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de Contratação de empresa especializada em fabricação de Pins de Metal.LEGISLAÇÃO: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 31 de outubro de 2023.Horário: 10h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2023. TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto. Exclusivo ME e EPP. OBJETO: " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro predial para cobertura do patrimônio imobiliário e mobiliário em uso pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região/MS para atender as necessidades da sede em Campo Grande/MS e para as Delegacias Regionais das cidades de Dourados/MS e Três Lagoas/MS". LEGISLAÇÃO: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018; do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 26 de outubro de 2023.Horário: 10h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Atibaia. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Atibaia, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 04/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2020.Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: AMF SOLUCOES EM IMPR ES S AO EIRELI- CNPJ: 10.986.454/0001-37. Processo nº 037/2020. Pregão Eletrônico nº 04/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão corporativa "outsourcing de impressão", para impressão de documentos e fornecimento de solução de impressão departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL). Preço Mensal: R$ 4.260,00 (Quatro mil duzentos e sessenta reais). Vigência: 05/10/2023 até 04/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023- UASG 926372 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal - 8ª Região, CNPJ nº 00.105.650/0001-00, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições torna público a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, exclusivamente para ME/EPP e equiparadas, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa para Serviços de manutenção preditiva preventiva e corretiva, sob demanda de aparelhos de ar condicionados, inclusive com fornecimento de gás refrigerante, conforme disposições descritas no edital e seus anexos, pertencentes ao processo administrativo nº 2023.8.30089463, em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e Lei 14.133/2021 . O valor estimado total da licitação é de R$ 70.689,57 (setenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) para 12 meses, fonte de despesa própria classificadas na rubrica: 6.3.1.3.04.01.029; (manutenção e conservação de bens móveis) Data de Abertura: 27 de outubro de 2023, as 09h30 min (Horário de Brasília/DF). Local: Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br. O Edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado e ainda no site www.crecidf.gov.br. Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro via E-mail: [email protected]. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de VAN, zero km, diesel, adaptada para Unidade Móvel de Atendimento (U.M.A), ano/modelo 2023/2023 ou mais atual, a serviço do CREF10/PB; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 485.000,00. João Pessoa - PB, 11 de Outubro de 2023 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos apurados (art.11, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), anexando os documentos comprobatórios de suas alegações. Tais documentos deverão ser protocolados na sede do CREF2/RS ou enviados por via postal com aviso de recebimento. A composição