DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA 43698/2020 ASIAN COMPANY TRANSPORTE LTDA 44141/2020 CONSTRUTORA MIL E UM EIRELI 46315/2020 S C RAMOS TRANSPORTE E SERVIÇOS 49534/2021 H M S DE SIQUEIRA 50296/2021 CONSTRUTORA FERRAZ LTDA 41401/2019 J N LIMA FILHO SERVIÇOS DE ENGENHARIA-ME 41737/2019 AIRPOWER BRAZIL LTDA 39939/2018 ASN COM E SERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 40204/2019 AMERICAN DOOR DA AMAZONIA LTDA 44055/2020 CONSTRUTORA MIL E UM EIRELI 48631/2021 INSTATEL - INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA - ME 48841/2021 PHOENIX CONSULTORIA EMPREEND. E CONSTRUCOES LTDA 43696/2020 G B DA CRUZ EIRELI 49533/2021 AMAZON SERVICOS DE OBRAS E COM DE EQUIP. LTDA - ME 39755/2018 TSF - COMERCIO ATAC. DE ELETROELETRONICOS LTDA 40470/2019 CONSTRUCOLL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 46305/2020 RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA 48003/2021 THB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS 48347/2021 WAGNER VIDAL DE SOUSA 48601/2021 M Y BARROS DA SILVA EIRELI 48618/2021 CONCENTRADOS PARANA LTDA 48732/2021 F F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA - ME 48834/2021 F F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇES LTDA - ME 48840/2021 RAIMUNDO LUCIANO DE ALMEIDA - ME 49268/2021 OS GURGEL LTDA 49320/2021 E R S TERCEIRIZACAO MAO OBRA E SERV CONST. LTDA 49465/2021 DISTRIBUIDORA RIO MADEIRA LTDA 49627/2021 BAS CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA 49858/2021 METRO QUADRADO ENGENHARIA LTDA 49924/2021 Marlene Madi dos Santos 2503132/2021 W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 49231/2021 TW DA AMAZONIA LTDA 50186/2021 FAST COPI COM. DE MATERIAIS E SERV. DE CONST. EIRELI 46678/2021 WALLACE LEAL DA SILVA 50316/2021 INNOVAR SERV MONIT PORT. SEG ELETR E PROVEDORES INTERNET EIRELI 50276/2021 JOAO VICTOR PINTO GOMES 50653/2021 Manaus, 18 de setembro de 2023. AMARILDO ALMEIDA DE LIMA Vice-Presidente No exercício da Presidência do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. P2023/087883-5 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação de sistema de geração de energia solar, ou seja, tudo relativo à implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as unidades do Crea-MS, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital, cuja abertura será às 13h (MS) do dia 31 de outubro de 2023, na Sede do Crea-MS. O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.creams.org.br/, mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044 ou pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito a Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, em Campo Grande-MS. Campo Grande/MS, 10 de outubro de 2023. MÁRIO BASSO DIAS FILHO 1º Vice-Presidente No exercício da Presidência CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação Interessado: 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SACRAMENTO/MG. Processo nº: 1681645/2022. Local de retirada de documentos: Unidade de atend. - Av. Leopoldino de Oliveira, nº 1020, Parque do Mirante, Uberaba/MG. Interessado: KAIRON CESAR AMARO DA SILVA Registro/Cédula de Identidade 211035D MG Processo nº: 1681645/2022 Local de retirada de documentos: Unidade de atend. - Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 1240, Santa Mônica - Uberlândia/MG. Interessado: ANA MARIA DUARTE COELHO . Registro/Céd.Ident.: 75571D MG. Processo nº: 1709215/2022. Local de retirada de documentos: Unidade de atend.Rua Manoel Byrro, nº 436, sala 301 - Vila Bretas - Gov. Valadares/MG. Interessado: ALEXANDRE CARDOSO FREITAS Registro/Cédula de Identidade 220331D MG Processo nº:1524274/2022. Local de retirada de documentos: Unidade de atendimento Rua João Pinheiro, nº 241 A, Centro, Caratinga/MG. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001- A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADAS: EXTRA COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.107.406/0001-10 I 46.500.606 VALMIR ROGERIO VIEIRA - CNPJ: 46.500.606/0001-97. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Processo nº 531801/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: O.C. PIMENTEL, CNPJ 49.813.000/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta e 4 folhas de vidro para atender as necessidades da Inspetoria de Barcarena-Pa. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Termo de Dispensa de Licitação em 05/09/2023. Ratificação em 05/09/2023. Ordenador Responsável: ELIZENE SA R M E N T O, Engª Ambiental, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 534945/2023. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: ZAHI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 15.034.470/0001-43. Objeto: Contratação de 36 horas de Serviço Técnico Especializado sob demanda, previsto na Cláusula 4 do Contrato 01/2019. O valor deste instrumento é de R$ 4.968,09 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais), cujo valor da hora é R$138,00 (cento e trinta e oito reais). Vigência: 05/10/2023 a 06/10/2023. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: GRUPO THERMO BR REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 120233190001114 - PROC. 2023/7-034761-0. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 11 de outubro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, Processo nº 4695817/2023, para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, visando atender as necessidades do CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital deste certame. 2. ADJUDICAR o objeto do certame referente aos itens 01 e 02 à empresa O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.773.990/0001-02, no valor total de R$ 111.815,00 (cento e onze mil e oitocentos e quinze reais) e R$ 145.835,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais), respectivamente; Item 03 - Revogado. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. JORIAN ALVES DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL- CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected].