DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcos Vinício Mucillo Padilha .409.220-68 2022039437 60 dias . Nairoli Antunes Callegaro .278.460-53 2020019425 60 dias . P I Terraplanagem e Saneamento Ltda. .14.698/0001-18 2023027480 60 dias . Rudi Gertz .147.780-00 2023027782 60 dias . Solstrale Iluminação e Elétrica Ltda. .27.864/0001-24 2022003666 60 dias . Solstrale Sistemas de Distribuição e Controle de Energia Ltda. .16.868/0001-81 2022003668 60 dias . Thiago Rosa de Jezus .657.670-69 2019048716 60 dias . Valmir Dal Molin ***.591.650-53 2020028113 10 dias Porto Alegre, 11 de outubro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho JEFERSON LEALCI BANDEIRA, registrado no Crea-RS sob o n.° RS230585-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 8º, Inciso IV, c/c Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, pelo fato do profissional não ter assegurado o resultado proposto, assim como a qualidade satisfatória de seu serviço, segundo consta do Processo Administrativo n.° 2021044504. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho JEFERSON LEALCI BANDEIRA, registrado no Crea-RS sob o n.° RS230585-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 8º, Inciso IV, c/c Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, pelo fato do profissional não ter assegurado o resultado proposto, assim como a qualidade satisfatória de seu serviço, segundo consta do Processo Administrativo n.° 2021044513. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho JEFERSON LEALCI BANDEIRA, registrado no Crea-RS sob o n.° RS230585-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 8º, Inciso IV, c/c Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, pelo fato do profissional não ter assegurado o resultado proposto, assim como a qualidade satisfatória de seu serviço, segundo consta do Processo Administrativo n.° 2021044514. Porto Alegre, 11 de outubro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional De Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º Tornar pública a contratação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público - Edital 001/2021, a seguir relacionados com os respectivos cargos: CARGO: 2052 - agente fiscal: Desirée Bitencourt de Andrade - 416550156 - AC; Cristian Vanzuita - 411473867- AC; Alexsandro Rodrigo Queiroz Costa Souza 410264180 - CN; Dorval Roncaglio - 413571956 - AC; CARGO: 2153 - agente ADMINISTRATIVO: fernando Orth Silva - 411836450 - AC; CARGO: 1020 - designer gráfico: Luiz Antonio Carvalhaes Motta - 413146525 - AC. ENG. SANIT. AMB. E SEG.TRAB. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente em Exercício do CREA-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 012/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Item 01 - KSE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. (CNPJ nº 14.757.596/0001-83), com o preço global de R$ 24.500,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente em Exercício do CREA-SC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para a execução da obra de construção da edificação da Inspetoria do CREA-SC na cidade de Blumenau/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A data limite para a entrega dos envelopes com propostas de preços e documentação de habilitação será até às 09h29min do dia 21 de novembro de 2023, na Inspetoria de Blumenau/SC, localizada na Rua Timbó, nº 84, bairro Victor Konder, Blumenau/SC, CEP. 89.012- 180, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação também será no dia 21 de novembro de 2023, a partir das 09h30min, no mesmo local - Inspetoria do CREA-SC de Blumenau/SC. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, na Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001, no horário comercial, pelo telefone (048) 3331-2078, ou através do e-mail licitacao@crea- sc.org.br, ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-sc.org.br, no link - Licitações. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente em Exercício do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CERQUILHO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 174/2023-TCV. Processo n.º: 23438/2022 GOVADM. Vigência: 10/10/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 Processo n.º 023/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado do Conselho Regional de Farmácia. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Wash Air Engenharia Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis e 6.2.2.1.1.01.04.04.001.010 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Valor total do Contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) este valor é estimado no serviço, sem peças. Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Data da assinatura: 26 de setembro de 2022. Vigência Contrato: 22/09/2022 a 22/09/2027. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 12 de agosto de 2022. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O CRF/CE, por intermédio de sua Presidente em exercício, torna pública a adjudicação e homologação do PE n° 08/2023, Processo nº 023/2023. Objetivando a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço provido por empresas de telecomunicação, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de 01 (um) link de acesso à internet de alta velocidade, dedicado, com disponibilidade integral da banda full e 01 (um) acessos de internet banda larga, disponível para a rede de dados do CRF/CE, em favor da empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ/MF: 08.804.362/0001- 47, itens 01 e 02, no valor total anual de R$ 22.020,00 (vinte e dois mil e vinte reais). ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do CRF/CE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº051/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022.1º Aditivo ao Contrato nº CRT.0032/2022 - Inove Administração Gestão e Participações em Serviços Médicos Ltda. - CNPJ: 32.006.000/0001-95 - Objeto: remoção de suporte avançado para atendimento médico pré-hospitalar móvel e remoção de pacientes mediante ambulância de suporte avançado tipo D (UTI móvel) para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo, XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas e Expofar 2023 - Objetivo: acréscimo, vide art . 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 à 12/12/2023 - Valor acrescido: R$ 5.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A CONSELHEIRA FEDERAL INTERVENTORIA DO CREFITO-11, no uso de suas atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com base nos termos do Acordão 643, de 26 de setembro de 2023, torna público aos interessados a suspensão da Concorrência Pública 001/2023, que visa a contratação de serviço de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda; e a suspensão do Chamamento Público 001/2023 do CREFITO-11, que versa sobre seleção de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Conselheira Interventora do CREFITO-11