DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14, comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) 05/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de resmas de papel. Vencedora: OK DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ nº 20.093.987/0001-43. Valor Unitário - R$ 23,80 (vinte e três reais e oitenta centavos). Embalagem 500,00 FL. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Sistema de Registro de Preços. Processo nº 07/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática para ampliação e melhoria da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as demandas do CREFITO-17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. Abertura da licitação: 06/11/2023, às 08h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site www.crefito17.org.br e via e-mail ([email protected]), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta. Em 11 de outubro de 2023. OSANA TERRINHA DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Contratante: CREFITO-6. UASG 929566 Contratada: Volus Instituição de pagamento LTDA. CNPJ n. 03.817.702/0001-50. Objeto: contratação serviços de administração e gerenciamento informatizado de despesas de abastecimento com combustíveis, lavagem e trocas de fluídos para a frota veicular do Crefito-6 por meio de rede de estabelecimentos credenciados. Valor global: R$44.012,08. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei n. 10.520 de 2002 e Lei n. 8.666/93. Jacques Eanes Esmeraldo Melo Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 010/2019. Quinto Aditivo Contratual. Nº do Processo: 130319. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Seguro de frota de veículos e imóveis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, e demais legislações pertinentes. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 8.027,49. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Seguro de Bens Imóveis e 6.2.2.1.1.01.06.16 - Despesas com Fiscalização. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CRM-PR TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 38/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CNPJ 11.465.170/0001-68. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar Concurso Público para o provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do CRM-PR, incluindo organização e execução do Concurso Público, com provas objetivas e redacionais. DO VALOR: Reajuste no valor das inscrições com base no IPCA, de 5,78%: R$ 78,00 (setenta e oito reais), para candidatos de nível superior e de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais), para candidatos de nível médio e/ou médio técnico. DA VIGÊNCIA: Renova-se por 12 (doze) meses, de 09/11/2023 a 08/11/2024. Base Legal: Lei nº 8666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 389176 Processo nº 67/2023. Contratação de empresa para realização do cálculo de BDI tendo como parâmetro os seguintes projetos: rede lógica, arquitetônico, elétrico, estrutural e incêndio, deverá ser analisado taxa de rateio da administração central, percentuais de tributos incidentes sobre o preço do serviço, excluídos aqueles de natureza direta e personalística que oneram o contratado, taxa de risco, seguro e garantia do empreendimento e taxa de lucro, em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021. Contratada: SENA MARANHÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. Inscrita no CNPJ 35.310.611/0001-10. Valor: R$ 1.900,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - P.J. Empenho n° 324/2023. Recife, 11 de outubro de 2023. MARIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo 098/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e itens de informática, áudio e vídeo e licenças. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - Fornecedor: JOICE.COM SERVICE LTDA - CNPJ 46.708.580/0001-77 - Valores Unitários: item 02 R$ 114,00; item 31 R$ 100,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - Fornecedor: HMA COM. E ATA. DE PROD. INFO. E ELETRO. LTDA - CNPJ 29.391.476/0001-82 - Valores Unitários: item 03 R$ 165,00; item 34 R$ 66,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023 - Fornecedor: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA - CNPJ 30.426.527/0001-43 - Valores Unitários: item 07 R$ 640,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ 05.854.663/0001-97- Valores Unitários: item 09 R$ 91,75; item 11 R$ 129,35. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - Fornecedor: ALZOTEC INFORMATICA LTDA - CNPJ 17.775.469/0001-03 - Valores Unitários: item 08 R$ 156,20; item 10 R$ 0,75. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - Fornecedor: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74 - Valores Unitários: item 14 R$ 15,92; item 18 R$ 34,82; item 25 R$ 80,59; item 27 R$ 58,20; item 47 R$ 749,67. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - Fornecedor: CONTIGO SOLUÇÕES PARA GEST ÃO PUBLICA - CNPJ: 14.065.989/0001-26 - Valores Unitários: item 15 R$ 14,00; item 48 R$ 8,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 - Fornecedor: PRODUTOS SALINAS LTDA - CNPJ: 50.278.029/0001-08 - Valores Unitários: item 17 R$ 420,00; item 43 R$ 149,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - Fornecedor: SCORPION INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27 - Valores Unitários: item 21 R$ 39,47. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - Fornecedor: R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.491.768/0001-10 - Valores Unitários: item 22 R$ 20,00; item 26 R$ 111,00; item 32 R$ 118,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 - Fornecedor: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 20.988.198/0001-70 - Valores Unitários: item 23 R$ 25,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - Fornecedor: COMERCIAL FAST PRINTER LTDA - EPP - CNPJ: 30.870.178/0001-54 - Valores Unitários: item 28 R$ 48,18. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 - Fornecedor: ICT COM. IMP. E MAN. DE ELETROELETRÔNICOS LTDA ME - CNPJ: 26.672.935/0001-08 - Valores Unitários: item 29 R$ 258,00; item 30 R$ 189,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - Fornecedor: HAYA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 03.928.935/0001-20 - Valores Unitários: item 35 R$ 91,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 - Fornecedor: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11 - Valores Unitários: item 37 R$ 4.776,00; item 38 R$ 3.100,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - Fornecedor: INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 43.951.445/0001-60 - Valores Unitários: item 40 R$ 2.619,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. Vigência das atas: 16/10/2023 a 16/10/2024. Amparo Legal: Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE PENA DISCIPLINAR APLICADA A MÉDICA GEORGINA PRADO OLIVARES - CRM/SC 16034 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 018/2020, transitado em julgado TORNA PÚBLICA a decisão (por unanimidade) e executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, a médica GEORGINA PRADO OLIVARES - CRM/SC 16034 por infração aos artigos 18, 80 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM n° 1.931/09, correlacionados respectivamente aos artigos 18, 80 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM N° 2.217/18. Florianópolis, 16 de outubro de 2023. DR. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 0317/2023 - - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 31/10/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação do estado de conservação da fachada do edifício sede do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 11 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0130026.00000269/2023-47 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás CONTRATADA: Contratação da psicóloga Jociane Sobreira Lessa (CRP: 09/3794) para ministrar palestra e prestar assessoria técnica na divulgação da Campanha Antirracista do CRMV-GO, a ser realizada no mês de novembro de 2023. Fundamento Legal: art. 25, II da Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. Natália Siqueira D' Aparecida - Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 09/10/2023. Rafael Costa Vieira - Presidente do CRMV-GO. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).