DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201- Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. . CONTRATO Nº 350/2023 - PROTOCOLO: 20.950.628-9: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - COOAF, CNPJ: 16.436.543/0001-96, valor R$ 46. 539,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023/2023. CONTRATO Nº 341/2023 - PROTOCOLO: 20.949.623-2: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CENTRO DO PARANÁ - AAFCPR, CNPJ: 32.285.986/0001-80, valor R$ 31.437.90 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 553/2023 - GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO: 19.700.526-2 OBJETO: HOMOLOGAÇÃO 1. Trata-se de Procedimento Licitatório - RDC Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico nº 553/2023 - GMS/FUNDEPAR (Mov. 39), Convênio BID - Contrato de Empréstimo nº 5.402/OC-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento, visando a Contratação Integrada de empresa em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500) e execução da obra da Unidade Nova Escolar Jardim Holandês, localizada no Município de Piraquara/PR. 2. Com base no Artigo 38, Inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e por simetria, no Artigo 90, Inciso I da Lei Estadual nº 15.608/2007, com amparo da Informação nº 455/2023 - FUN/AT (Mov. 56), e no Documento do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento O-CSC/CBR-1673/2023 (Mov. 72), HOMOLOGO o Procedimento Licitatório realizado na Modalidade - RDC ELETRÔNICO nº 553/2023 GMS/FUNDEPAR (Mov. 39), visando a Contratação Integrada de empresa em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500) e execução da obra da Unidade Nova Escolar Jardim Holandês, localizada no Município de Piraquara/PR, declarando vencedor o CONSÓRCIO SQUADRO/BAUHAUS/FUTURE/FO R T E , CNPJ nº 51.310.267/0001-16. 3. ADJUDICO o objeto da licitação ao CONSÓRCIO SQUADRO/BAUHAUS/FUTURE/FORTE, CNPJ nº 51.310.267/0001-16, no Valor de R$ 31.367.593,54 (trinta e um milhões, trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA: 11/10/2023. AUTORIZADO POR: ELIANE TERUEL CARMONA Diretor(a)-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 NUMERO PROCESSO SEI 00013.0005662023-97 NUMERO DO CONTRATO NO SIAFE 23004024 Modalidade de Licitação - Pregão Eletronico: Adesão nº 230/2023/Sead/Pi/Gab/Slc/Dcon Fundamento Legal Art. 65, Inciso Ii, Alinea "D", da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Contratante: Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí - Sedec Cnpj do Contratante: 08.789.777/0001-99 Contratado: P S Souza & Cia Ltda Cnpj do Contratado: 03.477.139/0001-19 Objeto do Contrato: Contratação de Empresas Para Fornecimento e Distribuição de Cestas Básicos de Gêneros Alimentícios. Prazo de Vigencia: 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias Prazo de Execução 30(Trinta)Dias Valor do Contrato:R$396.952,00(Trezentos e Noventa e Seis Mil Novencentos e Cinquenta Dois Reais) Fonte de Recurso 700 Natureza da Despesa 339032 Programa de Trabalho06.182.0003.3151 DATA DA ASSINATURA: 4 DE OUTUBRO DE 2023 JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI CO N T R AT A N T E PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSA CONTRATADA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/011/2022 PROCESSO SEI: 00016.001500/2021-22 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2022, RELATIVO À OBRA DE "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, TRECHO: ACESSO A ORLA DO AÇUDE DA ALDEIA NO SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 1,85 KM", CONFORME ART. 65, I, "B", § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: ACRÉSCIMO de 3,59% (três inteiros e cinquenta e nove décimos) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 63.999,93 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo. Com a efetivação dessa adequação da planilha proposta de preços original, o valor do contrato inicial que é de R$ 1.781.762,15 (Um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), passará para o valor de R$1.845.762,08 (Um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos), com reflexo financeiro a maior, no valor de R$ 63.999,93 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), que corresponde a um percentual financeiro positivo de 3,59% (três inteiros e cinquenta e nove décimos) com relação ao valor do contrato original DATA DO ADITIVO: 10 de outubro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ n° 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/011/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805/2023 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Tablets. Abertura dia 01/11/2023, às 09h. Processo 23/0602-0006851-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 11 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário do CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023/SUPEL/RO. Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0036.465253/2021-51. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (itens que restaram fracassados e desertos no PE nº 74/2021, oriundo do processo administrativo nº 0036.075952/2020-21, visando atender o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSF. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 73/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 18 de Julho de 2023, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO (TERMO DE REFERÊNCIA e SAMS), assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 30 de Outubro de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho/RO, 10 de Outubro de 2023. MARCOS SILVA ALMEIDA JUNIOR Pregoeiro Em Substituição - SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 020/2023 A SELC/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo nº 13101.0000751/2023.80, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição de utensílios e equipamentos de jardinagem, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: COGER, SEPLAN, SECULT, IATER, PGE/RR, SECIDADES, IPEM, PMRR, CBMRR, SETRABES, PCRR e SEFAZ, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 01 - empresa MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.329.901/0001-52: itens 01=26,92, 02=31,18, 3=29,00, 4=79,67, 5=21,00, 6=15,00, 7=17,00, 8=28,57, 9=45,99, 10=53,00, 11=55,00, 12=151,00, 13=22,00, 14=4,00, 15=32,00, 16=43,65, 17=17,00, 18=120,00, 19=230,01, 20=14,28, 21=392,50, 22=23,10, 23=395,96, 24=32,38, 25=187,10, 26=257,44, 27=95,31, 28=24,73, 29=65,69, 30=4,60, 31=7,35, 32=1,00, 33=2,30, 34=23,30 e 35=39,00, totalizando R$ 1.248.374,61 e ARP nº 02 - empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68: itens 36=956,42, 37=1.262,09, 38=816,97, 39=477,37 e 40=1.241,69, totalizando R$ 320.790,84, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 1.569.165,45, válidos por um período de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram- se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 11 de outubro de 2023. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de contratação da SELC/RR SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. O Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, no uso das atribuições conferidas pelo art. 40, XIV da Lei Estadual nº 499/05 e considerando o poder discricionário disposto na Lei nº 8.666/93, resolve: Homologar o resultado da CHAMADA PÚBLICA INDÍGENA Nº 002/2023, processo 17101.006213/2023.12, realizada pela Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado da Educação e Desporto/SEED/RR, conforme Ata de Abertura dos Trabalhos (10367163), constante nos autos do processo. cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas e comunidades Tradicionais da capital e interior do Estado de Roraima, para atender os 200 dias letivo do calendário escolar do ano de 2023, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 20 de 02 de Dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Nota Técnica 01/2017 - ADAF/SFA- AM/MPF- AM e Nota Técnica N°3/2020/6°CCR/MPF e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93; e, ADJUDICAR o objeto aos proponentes vencedores conforme abaixo: . ORD GRUPOS VALOR R$ . 1 PRODUTOR INDIVIDUAL R$ 406.323,69 . 2 GRUPO INFORMAL R$ 2.200.332,24 . 3 GRUPO FORMAL R$ 693.955,14 . VALOR TOTAL R$ 3.300.611,07 (Três milhões, trezentos mil, seiscentos e onze reais e sete centavos). Boa Vista-RR, 11 de outubro de 2023. RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA Secretário de Estado de Educação e Desporto - SEED/RR