DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Término: às 18h do dia 08 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96286/2023 SIGEF: 2023AS011591 Florianópolis, 11 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 148/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 148/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Término: às 18h do dia 08 de novembro de 2023. O Edital encontra- se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96270/2023 SIGEF: 2023AS010068 Florianópolis, 11 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 177/2023 - POR LOTE A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 177/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Ituporanga. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Término: às 18h do dia 08 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96741/2023 SIGEF: 2023AS013614 Florianópolis, 10 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 041/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de tubos e conexões para esgoto, lote 2//R$ 40.400,00//12 meses//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 237/2023 - Processo 2022/30550/010616. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cardíaca - dmi - eletrofisiologia - NÃO SUS, nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/10/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 Processo 2022/30550/008255. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 12 - curativos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/10/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. WESLAINE LACERDA ÁVILA. Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 Processo 2023/30550/001231. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, destinados aos hospitais do Estado , conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/10/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 Processo 2022/30550/009225 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais para Cirurgia Oncológica por Vídeo, para atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/10/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. DANILO VELOSO OLIVEIRA. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 Processo 2019/30550/006063. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de neurocirurgias nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/11/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 11 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA da Tomada de Preço 007/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 11/10/2023 - edição 195 - Seção 3 página 288 e Diário Oficial do Estado do Acre, devido a correção na numeração da Tomada de Preços 007/2023. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 CPL/PMBJ - A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade C R EA : 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADA a proposta de preços, da empresa - MOTA & MOTA LTDA - CNPJ: 07.622.497/0001-29, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 588.911,92 (Quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e noventa e dois centavo). Continuando, a Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação para que, querendo, apresentem suas razões de recursos, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa MOTA & MOTA LTDA - CNPJ: 07.622.497/0001-29, 1ª CLASSIFICA DA ; LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023 CPL/PMBJ - A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060- D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADA a proposta de preços, da empresa - MOTA & MOTA LTDA - CNPJ: 07.622.497/0001-29, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 588.911,92 (Quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e noventa e dois centavo). Continuando, a Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação para que, querendo, apresentem suas razões de recursos, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa MOTA & MOTA LTDA - CNPJ: 07.622.497/0001-29, 1ª CLASSIFICADA. Bujari-AC, 11 de outubro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 30/10/2023 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço situado a Rua Raimundo Margarida, S/N - Centro, Marechal Thaumaturgo - Acre, ou pelo e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo-AC, 11 de outubro de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CPL02 - PMRB DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação que visará a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata. Relação de Profissionais para o sorteio: NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1.Delcyvan Pinheiro de Freitas - Jornalista - sem vínculo 2.Gleydison Greyck Meireles Rodrigues - Jornalista - sem vínculo 3.Evandro Barros Derze - Repórter Cinematográfico - com vínculo 4.Rodrigo Farias da Costa - Jornalista - com vínculo 5. Mirian de Moura Magalhães Melo - Jornalista - com vínculo 6.Izaias Gomes da Silva - Cinegrafista - com vínculo 7.Ezilandro de Souza Cordeiro - Designer Gráfico - com vínculo Impugnação: Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, conforme §5º do art. 10, da Lei 12.232/10. Data da sessão pública de sorteio para compor a Subcomissão: 23/10/2022 às 08:30 (oito e trinta) na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Branco, situada Rua Alvorada, 281 - Bosque - CEP.: 69.909-380 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 11 de outubro de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da Comissão