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Diário Oficial da União · 16/10/2023 · pág. 297

DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600297 297 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.733/0001-24; Objeto: Alteração do contrato nº 064/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 32/2022 e as Atas de Registro de Preços n° 75/2022, 76/2022, 77/2022, 79/2022, 80/2022, 81/2022 e 82/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível. Valor: O valor do Termo de Contrato, que era de R$ 2.151.062,94 (dois milhões cento e cinquenta e um mil sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), passa a ser de R$ 2.688.828,67 (dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), aumentando assim 25%. Celebração: 12/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Reginaldo Soares dos Santos ERRATA: No extrato do termo aditivo de quantitativo ao contrato 064/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 25 de Setembro de 2023, Nº 183, Página 188, Leia-se Celebração: 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 - CPL/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 0929.0009/2023 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 17 de novembro de 2023, na sala de reuniões da CPL/BSM, na Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, em sessão pública, a Concorrência nº 02/2023 -CPL/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Drenagem e Pavimentação de 19 ruas do Loteamento Barramar em Barra de São Miguel, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/BSM ou através do e-mail: [email protected] Barra de São Miguel-AL, 11 de outubro de 2023. ELDER DAMASCENO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tomada de Preços Nº 07/2023 Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município, Abertura da Sessão às 09 h, do dia 31 de outubro de 2023, Valor Estimado de R$ 514.657,24. Informações: A Tomada de Preços, será realizada pelo regime de empreitada por preço unitário, o Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected]. Branquinha-AL, 11 de outubro de 2023. SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Colônia Leopoldina -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 27/10/2023, às 11:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Luminária em tecnologia LED para Iluminação Pública, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 27/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de Colônia Leopoldina - Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina-AL, 11 de outubro de 2023. BRUNO HENRIQUE GOMES LINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 1807/2022; Chamada Pública nº 001/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) do Município de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado: David Ramos de Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato nº 076/2023; Contratado: Suzete Silva dos Santos, Valor Total do Contrato: R$ 39.985,70. Contrato nº 077/2023; Contratado: José Ferreira de Lima, Valor Total do Contrato: R$ 39.985,70. Contrato nº 078/2023; Contratado: Sylmara Vital da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 39.985,70. Contrato nº 079/2023; Contratado: Valdeilza da Silva Damasceno, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 080/2023; Contratado: Maria Josélia Silva, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 081/2023; Contratado: Elicleide Batista Silva, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 082/2023; Contratado: Luciana Ferreira de Oliveira, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 083/2023; Contratado: Maria Valquiria de Oliveira Santana, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 084/2023; Contratada: Roseane Anjos da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 085/2023; Contratada: Maria José de Aquino dos Santos, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 086/2023; Contratada: Telma Ferreira da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 087/2023; Contratada: Macileide Ferreira Silva, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 088/2023; Contratada: Maria Rosilene dos Santos, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,60. Contrato nº 089/2023; Contratada: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, Valor Total do Contrato: R$ 420.677,00. Contrato nº 091/2023; Contratada: Associação Raízes da Terra, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, Valor Total do Contrato: R$ 840.000,00. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2023, Vigência: 31 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.947/2009. Girau do Ponciano/AL, 11 de outubro de 2023. Gislaine de Oliveira Amorim - Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SEMINFRA PE nº 273/2023 Processo nº: 3200.22075/2023. Objeto: RP para fornecimento de Asfalto Frio Ensacado. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 INTERESSADO: SMS PE nº 274/2023. Processo nº: 5800.061884/2023. Objeto: Aquisição de eletrodos de superfície e eletrodos de agulhas para realização do exame eletroneuromiografia. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 80h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 11 de outubro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2023.CGM.30.201512901-4. Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: a Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de Pavimentação, Sinalização e Drenagem das Águas Pluviais de Ruas do Centro de PARIPUEIRA/AL. JRV ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 24.486.271/0001-67, no valor global de 525.756,72. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. -PROCESSO: 016.009.1007/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E DEMAIS ORGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Data de Abertura: 26 de outubro de 2023, às 10h00min. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO: 0017.009.1007/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E DEMAIS ORGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO CO L ÉG I O / A L . Data de Abertura: 30 de outubro de 2023, às 10h00min. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected]. Porto Real do Colégio, 10 de outubro de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.038/2023 Processo nº: 002.002.290823; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.038/2023. Tipo: Menor Preço; Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de veículos, mediante o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades da frota de automóveis do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 27/10/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira