DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600298 298 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBRAS DE ENGENHARIA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 01/11/2023 às 08hs:00Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde-AL, 11 de outubro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL Tipo: Menor Preço - ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 25/10/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres-AL, 10 de outubro de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 124/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Pneus Novos (Remanescentes) e Rodas de Pneus, em favor da empresa: J F B LESSA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.942.178/0001-70, vencedora dos itens 01, 17, 19 e 30, perfazendo um total de R$ 139.450,00 (Cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais); BR PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 36.157.134/0001-68, vencedora dos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 21, 22, 25, 27 e 28, perfazendo um total de R$ 417.024,60 (Quatrocentos e dezessete mil e vinte e quatro reais e sessenta centavos); MELO PNEUS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.995.139/0001-31, vencedora do item 09, perfazendo um total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); JMAM COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 46.611.603/0001-20, vencedora dos itens 13, 18 e 29, perfazendo um total de R$ 181.432,00 (Cento e oitenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais); JN PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.472.217/0001-70, vencedora do item 14, perfazendo um total de R$ 116.700,00 (Cento e dezesseis mil e setecentos reais); CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.270.248/0001-36, vencedora dos itens 23 e 24, perfazendo um total de R$ 27.360,00 (Vinte e sete mil trezentos e sessenta reais); MAX AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.856.969/0001-09, vencedora do item 26, perfazendo um total de R$ 22.499,75 (Vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 6 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 154/2023, que tem por objeto Registro de Preços para Prestação de Serviços de Telemetria Para Monitoração, Rastreamento e Gestão de Frotas de Veículos Através de Software, Via GPS/GSM Compatíveis Com as Tecnologias GPRS 3G ou superior, em favor da empresa: P S DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.306.913/0001-02, vencedora deste Certame, perfazendo um total de R$ 27.996,96 (Vinte e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 6 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 156/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de Merenda Escolar - Itens Remanescentes, em favor das empresas: MARIA I. M. P. CAMARA, inscrita no CNPJ sob n° 30.548.258/0001-98, vencedora dos itens 1 e 2 perfazendo um total de R$ 97.758,75 (Noventa e sente mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 23.223.561/0001-55, vencedora do item 3 perfazendo um total de R$ 13.650,00 (Treze mil seiscentos e cinquenta reais); PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.883.765/0001-97, vencedora do item 4 perfazendo um total de R$ 23.062,50 (Vinte e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 5 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 158/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Ferramentas e EPI's, em favor da empresa: RD SOLU ÇÕ ES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.914.734/0001-99, vencedora dos itens 1, 21 e 22, perfazendo um total de R$ 20.627,43 (Vinte mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos); BR PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 36.157.134/0001-68, vencedora dos itens 5, 6, 7, 26, 27, 30 e 32, perfazendo um total de R$ 16.970,76 (Dezesseis mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 6 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 159/2023, que tem por objeto Registro de Preços para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus, em favor da empresa: MCH RECAP PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 09.166.019/0001-87, vencedora dos itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 perfazendo um total de R$ 999.919,62 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 6 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP inscrita no CNPJ sob n.º 23.223.561/0001-55 Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ITENS REMANESCENTES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 13.650,00 (Treze mil seiscentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 5 de outubro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 563/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 21.883.765/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ITENS REMANESCENTES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 23.062,50 (Vinte e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 5 de outubro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 561/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MARIA I. M. P. CAMARA inscrita no CNPJ sob n.º 30.548.258/0001-98 Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ITENS REMANESCE N T ES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 97.758,75 (Noventa e sente mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 5 de outubro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 57/2023 MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO 08010017/2023 Registro de preços para Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DATA: 26 de outubro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa-AL, 10 de outubro de 2023 JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 UASG 982887 CPL/VIÇOSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8210030/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada na PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 11/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 11/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa-AL, 10 de outubro de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 UASG 982887 CPL/VIÇOSA REPUBLICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2060056/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) para provimento de acesso a internet, incluindo fornecimento, manutenção, suporte técnico e equipamentos necessários para o pleno funcionamento de link via rádio e fibra óptica para atender as necessidade das secretarias municipais e demais unidades administrativas do município de Viçosa-al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 11/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 11/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa-AL, 10 de outubro de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeiro