DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600299 299 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇAO-POS RECURSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Nº 05.990.038/2023 - SEMINFDUR/PMC e ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-CPL/P M C, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE-AP. Torna público, que após análise do recurso impetrado pela empresa ELETROSERVICE COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, de acordo com relatório emitido pela comissão, manteve o resultado: EMPRESAS CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA CNPJ 23.018.199/0001-80; COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 19.959.397/0001-71 e ELETROSERVICE COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.303.010/0001-45 HABILITADAS a prosseguir no certame; devidamente RATIFICADO E HOMOLOGADO pela autoridade superior. Calçoene, 10 de outubro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇAO-POS RECURSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo nº 05.990.025/2023 - SEMINFDUR/PMC e ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-CPL/P M C, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE ARENAS COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 924233/2021-MD/PCN. Torna público, que após análise dos recursos impetrados pelas empresas BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA e SEMEAR CONSTRUÇÕES ME, de acordo com relatório emitido pela comissão, manteve o resultado: EMPRESAS MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.148.560/0001-01, SEMEAR CONSTRUÇÕES ME - CNPJ: 40.647.459/0001-04, R.H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.093.346/0001- 10, , IVM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.477.109/0001-78 HABILITADAS e as EMPRESAS BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.586.832/0001-55 e CM DE OLIVEIRA & MACEDO - CNPJ: 84.417.377/0001-30 INABILITADAS a prosseguir no certame; devidamente RATIFICADO E HOMOLOGADO pela autoridade superior. Calçoene, 10 de outubro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇAO-POS RECURSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao PROC. Nº 05.990.019/2023 - SEMINFDUR/PMC e processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP", CONVÊNIO Nº 918328/2021-MD/PCN. Torna público, que após analise dos recursos impetrados pelas empresas BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA e SEMEAR CONSTRUÇÕES ME, de acordo com relatório emitido pela comissão, manteve o resultado: EMPRESAS MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.148.560/0001-01, R. F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 30.172.331/0001- 70, JACIARA MARLI SOUZA NUNES LTDA - CNPJ: 40.664.594/0001-50, E & E S VALES LT DA - CNPJ: 24.559.425/0001-88, SEMEAR CONSTRUÇÕES ME - CNPJ: 40.647.459/0001-04, R.H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.093.346/0001-10, , IVM CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.477.109/0001-78 HABILITADAS e a EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.586.832/0001-55 INABILITADA a prosseguir no certame; devidamente RATIFICADO E HOMOLOGADO pela autoridade superior. Calçoene, 10 de outubro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.102/2023-SMAS/PMLJ Contrato nº 136/2023-SMAS; Contratada: ANDERSON LIMA SARGES LTDA; CNPJ: 20.475.065/0001-09; Objeto: aquisição de BRINQUEDOS INFANTIS, para atender as necessidades dos eventos do "Dia das Crianças, Natal, Carnamirim 2024", organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico 055/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 665.700,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). Data da assinatura: 05/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 55/2023 CPL/PMLJ Processo nº 218.102/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica SRP nº 055/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de BRINQUEDOS INFANTIS, para atender as necessidades dos eventos do "Dia das Crianças, Natal, Carnamirim 2024", organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: ANDERSON DE LIMA SARGES LTDA; CNPJ: 20.475.065/0001-09; Valor: R$ 665.700,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). Em 4 de outubro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE SRP Nº 10/2023/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.102/2023-SMAS/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de BRINQUEDOS INFANTIS, para atender as necessidades dos eventos do "Dia das Crianças, Natal, Carnamirim 2024", organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari; Empresa: ANDERSON DE LIMA SARGES LTDA; CNPJ: 20.475.065/0001-09; Valor: R$ 665.700,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). Data da assinatura: 05/10/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - SEMOB/PMM Concorrência n° 006/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM. Processo Administrativo nº 3401.0201/2023-PMM. A empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 07.865.958/0001-94. Objeto: PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS (ZERÃO/UNIVERSIDADE) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 923765/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.633.298,15 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de 06/10/2023 e encerramento em 06/10/2024. Programa: PRODES - Programa de Desenvolvimento Econômico de Macapá. Programa de Trabalho: 15.451.0003.1.009.0000 -Qualificação, Pavimentação e Recapeamento de Vias. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fontes: 1700 -Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Contrapartida. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações. Fonte: 1500 - Recursos não vinculados de impostos. Macapá-AP, 6 de outubro de 2023. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário- SEMOB. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023-CPL/PMPG Objeto: Contratação de Show artistico no dia 15/10/2023, com a atração "NIVITO GUEDES & BANDA" durante o evento denominado "COMEMORAÇÃO DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO BRASIL APARECIDA", no município de Porto Grande-AP. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 01.560.733/0001-43, Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. Porto Grande/AP, 11 de outubro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO 284/2022/PMPG (LOTE 1) Contrato: 284/2022/PMPG. Contratada: M. C BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 34.519.408/0001-96, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1° e Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 9 de outubro de 2023. ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 200/2022-PMPG. Contratada: D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.869.279/0001-54, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E ARENA ESPORTIVA DA LINHA C NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 20 de setembro de 2023 para 18 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 19 de setembro de 2023. ARTHUR PANTOJA BARBOSA . Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 038/2023-PMPG. Contratada: M.R CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.015.821/0001-58, OBJETO: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AEROPORTO (C.V-905577/2020). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 21 de setembro de 2023 para 20 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 19 de novembro de 2023. ARTHUR PA N T OJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Tomada de Preços Nº 018/2023/CPL/PMPG REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA - CNES Nº 6953883 E REFORMA DO PRÉDIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Abertura dia 06/11/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital e anexos, na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas, no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ ou no link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Porto Grande/AP, 11 de outubro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Tomada de Preços Nº 019/2023/CPL/PMPG CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI - (SICONV Nº 865108/2018). Abertura dia 01/11/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital e anexos, na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas, no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ ou no link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Porto Grande-AP, 11 de outubro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CPL/SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade do resultado da análise dos documentos de habilitação das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 380/2023-/PMS. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP", conforme Projeto Básico e anexos. A Comissão decidiu pela HABI L I T AÇ ÃO das empresas: AXA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 13.544.558/0001-80 e STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 07.342.268/0001-50, ambas cumpriram com a integralidade as exigências dos itens de habilitação do Edital. A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.093.346/0001-10 e A DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 31.832.600/001-40. A publicação da DECISÃO proferida acima estará aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I "a" da Lei nº 8.666/1993, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 10 de outubro de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão