DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600300 300 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE CONTRATOS 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2020 Concorrência Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Construtora Rio Negro Eireli - EPP, CNPJ 07.741.892/0001-20. Objeto: "Construção De Escola De 01 (Um) Pavimento Com 12 Salas De Aula No Município De Barcelos". Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 180 dias, passando a viger de 28/08/2023 a 23/02/2024. Data da Assinatura: 18/08/2023. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/1993. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. CONTRATO Nº 30/2022 Processo Administrativo nº 066/2022. Adesão Nº 001/2022, À ATA De Registro Nº 002/2022-JAPURÁ. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/ 0001- 05. Contratada: Perfil Saúde Atividade Médica Ltda. CNPJ: 19.170.575/0001-80. Objeto: "Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Na Área Da Saúde, Para Realização De Serviços Médicos Em Regime De Plantão P/ Atender Necessidades da Sec. Mun. de Saúde da Prefeitura Municipal De Japurá". Valor do Contrato: R$ 4.216.300,00 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil e trezentos reais). Vigência do contrato: 12 meses. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Saúde Função: 10.122.2021.2.021 - Manutenção da Sec.de Saúde Elemento de despesa: 3.3.90.39.- Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 100 - Recursos Ordinários. Barcelos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.629.283/0001-96 e KEILA GUEDES DE BRITO, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o 26.594.688/0001-79; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO NA COMUNIDADE BOM JESUS DA BOCA DA ESTRADA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DO VALOR: O valor global adjudicado e homologado para contratação é de R$ 790.920,04 (setecentos e noventa mil novecentos e vinte reais e quatro centavos), de acordo com a proposta vencedora e outros documentos que integram esse contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos do art.57, §1º da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Limpeza Pública, Programa de Trabalho: 15.451.0091.1.008 - Realização de Infraestrutura para o Município, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 106 - Transferência da União/ Recursos Próprios. BOA VISTA DO RAMOS (AM), 4 de outubro de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa KEILA GUEDES DE BRITO, inscrita regularmente sob o CNPJ: 26.594.688/0001-79, estabelecida a Rua Paranapanema, nº 74, Bairro Lírio do Vale, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 004/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 790.920,04 (setecentos e noventa mil novecentos e vinte reais e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº 004/2023, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor de R$ 790.920,04 (setecentos e noventa mil novecentos e vinte reais e quatro centavos), tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da Construção do Terminal Hidroviário na Comunidade Bom Jesus da Boca da Estrada, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. BOA VISTA DO RAMOS - AM, 4 de outubro de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2023-CPL/PMC, que objetiva a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora; A O DE LIMA NETO - ME, CNPJ Nº 50.645.162/0001-55, todos os itens do certame, para fornecimento e execução em período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei. Caapiranga-AM, 9 de outubro de 2023 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2023-CPL/PMC, que objetiva: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas na proposta de preços são: A O DE LIMA NETO - ME, CNPJ Nº 50.645.162/0001-55, todos os itens do certame, com valor Global de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais), para execução e fornecimento em período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados na planilha transcrita. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.418.668/0001-77, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de pavimentação em concreto com drenagem superficial em vias urbanas na sede do município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, no valor de R$ 773.762,01 (setecentos e setenta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e um centavo). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 11 de Outubro de 2023. Em 11 de outubro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos de construção e veículo de carga, de acordo com as especificações do Convênio Plataforma+Brasil Nº 924162/2021, conforme edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO: 25 de Outubro de 2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, em sessão publica a partir das 10h:30min (horário de Brasília-DF). Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.comprasgovernamentais.gov.br. IPIXUNA-AM, 11 de Outubro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 Data: 13/10/2023; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de pavimentação em concreto com drenagem superficial em vias urbanas na sede do Município de Ipixuna; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no Valor de R$ 773.762,01 (setecentos e setenta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e um centavo); Dotação Orçamentária: 020501.15.451.0091.1.004 - Abert. Dren. Pavim. e Obras e Artes Especiais em Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106-Transferência da União; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2023-CPL. Em 11 de Outubro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/23 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; Espécie: Termo de Contrato firmado em 10/10/2023; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a iniciar em 10/10/2023; Contratado: C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.967.538/0001-72. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE 5 ESCOLAS EM MADEIRA DE UMA SALA DE AULA NAS COMUNIDADES MONTE CARVALHO, BOA VISTA, DONA NENÊ, TAMBAQUI E DEJEDÁ NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS." Valor Global: R$ 629.350,49 (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos); O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, 10 de outubro de 2023. João Medeiros Campelo - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa a TP 004/2023-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo Licitatório; resolve: I - Homologar a deliberação da CML constante do relatório para Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE 5 ESCOLAS EM MADEIRA DE UMA SALA DE AULA NAS COMUNIDADES MONTE CARVALHO, BOA VISTA, DONA NENÊ, TAMBAQUI E DEJEDÁ NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS;" II - Adjudicar o seu objeto à empresa C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 629.350,49 (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). Em 10 de outubro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO