DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BUZAGLO - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.834.496/0001-00, estabelecida na Rua: Sapeacu, nº 15, CJ Augusto Monte Negro, Bairro: Lírio do Vale, CEP 69.038-254, Cidade: Manaus, Estado Amazonas, venceu os itens 07, 08, 39, 41, 46, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 72, 73, 74,75 e 76 totalizando o valor global de R$ 795.176,50 (setecentos e noventa e cinco mil cento e setenta seis reais e cinquenta centavos). Maués-AM, 11 de outubro de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica na Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atenção Básica em Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Maués, oriunda de emenda sob n° proposta n° 11793.392000/1220-04 - Ministério da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 25 de Outubro de 2023 as 09: h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 11 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023 - OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Maués, oriunda de emenda sob n° proposta n° 11793392000122002 - Fundo Nacional de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 25 de outubro de 2023 as 14: h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 11 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2023 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Maués, Oriunda de Emenda sob n° Proposta n° 11793392000123009 - Fundo Nacional de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 26 de outubro de 2023 as 09: h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués-AM, 11 de outubro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 Pregão Presencial Nº 27/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de perfuração de poços tubulares em localidades rurais do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: RE-CONSTRÓI Engenharia e Construção LTDA, CNPJ n° 26.590.368/0001-40. Valor do Contrato: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 10/10/2023 a 10/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 18/2023, Processo Administrativo 244/2023, tipo menor valor global por lote. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços de reforma e ampliação de 02 (duas) escolas públicas da zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 06/11/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected]. Em 11 de outubro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR23-2023 Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de ferramentas e materias de limpeza, dia 26/10/2023, 10h, edital: junto a CPL, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , email: [email protected] GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 OBJETO: Contratação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas do Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia, das unidades de saúde da família - USFS, do centro de atendimento psicossocial - CAPS e da equipe do núcleo ampliado de saúde da família e atenção primária - ENASFAP, deste Município, o Município de Aracatu CNPJ n. 14.105.712/0001-80 e o FMS - Fundo Municipal De Saúde de Aracatu- BA, CNPJ n.° 11.656.635/0001-68;. Aracatu, 11/10/2023. Braulina L. Silva, Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR DE DUAS RODAS - MOTO - Tipo: OHC, monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar; Cilindrada: 162,7 cc; Potência Máxima: 14,5 cv a 8.500 rpm (Gasolina) / 14,7 cv a 8.500 rpm (Etanol); Torque Máximo: 1,46 kgf.m a 5.500 rpm (Gasolina) / 1,60 kgf.m a 5.500 rpm (Etanol); Transmissão: 5 velocidades), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 16/10/2023 às 10h00min do dia 30/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 10h05min às 11h00min do dia 30/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 31/10/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 11 de outubro de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 12/2023 Torna público que o Pregão Eletrônico nº 012/2023, no dia 29/09/2023 no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, n˚187. Onde se lê: Será realizada no dia 1 de outubro de 2023. Leia-se: Será realizada no dia 17 de outubro de 2023. Cachoeira - BA, 10 de outubro de 2023 ELIANA G. DE JESUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16PE/2023 Torna público Tipo Menor Preço Do Item, destinado a Aquisição de veículo automotor, zero quilometro, tipo Pick up. Abertura: 26/10/2023, 09h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Email: [email protected]. Camamu - BA, 11 de outubro de 2023 SAYONARA C. M. PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 CONTRATO N.º 257/2023. CONTRATADO: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CONCORRÊNCIA N.º 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2043/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Complexo Nova Candeias, no Município de Candeias - Bahia. VALOR R$ 4.217.767,89 (Quatro milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.038; 1.017 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00; FONTE: 15.000000;17.04.0000;17.54.0000 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ROSEVALDO ADORNO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 132/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIO ALTO EM AÇO, em atendimento a Rede Municipal de Ensino da cidade de Candeias/BA. Abertura das propostas: 25/10/2023 às 09h30min; Disputa: 25/10/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 10 de outubro de 2023. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 134/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE (MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura das propostas: 30/10/2023 às 09h30min; Disputa: 30/10/2023 às 10h30min. Edital disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 11 de Outubro 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira