DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600302 302 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 006-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 006- 2023. OBJETO: Pavimentação em Piso Intertravado conforme Convênio CV nº 2.501.00/2021 que celebras entre si o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.386.750,00. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 13 de outubro de 2023. Silvio Ramalho da Silva- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 45/2023 Na publicação do dia 11/10/2023 no Diário Oficial da União, Seção Nº 003, ISSN 1677-7069 Nº 195, página Nº 298. Onde se lê: sessão 24/01/2023, às 09:00 (nove) horas. Leia-se: sessão 24/10/2023, às 09:00 (nove) horas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 Torna público o Pregão Eletrônico no 047/2023, Registro de Preços para aquisição materiais Permanentes (Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, conforme Edital , correspondente a lote revogado, sessão 30/10/2023, às 09:00 (nove) horas, Codigo de Rastreio do BB nº. 1023054. PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 048/2023, objeto serviços especializados de iluminação para decoração natalina sob a forma de fornecimento de material, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que comporão a Decoração Natalina 2023 do Município, sessão 30/10/2023, às 11:00 (onze) horas, Código de Rastreio BB nº 1023084. Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 cujo a abertura ocorreria às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2023, terá sua abertura no dia 26 de outubro de 2023 às 09:00h, no site www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço por Lote, Tem como Objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Eunápolis-Bahia, 11 de outubro de 2023. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Gestor Núcleo de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 35/2023 Repetição O Município de Eunápolis torna público a republicação da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO E SISTEMA DE RESERVA POR CILINDRO E EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 26 de outubro de 2023, às 08:45 horas e certame as 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 10 de de outubro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, em virtude da necessidade de alteração nas planilhas descritivas, torna público a suspensão da abertura do certame PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS E DEMANDAS JUDICIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, com data inicialmente prevista para o dia 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas, sendo fixada a data de abertura das propostas e início de fase de lance no dia 27 de outubro de 2023, às 09:00h. Maiores informações através do site www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes, no email [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 10 de outubro de 2023. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 538-2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1023094) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina automotiva e óleo diesel S-10), nas rotas de abastecimento (Rafael Jambeiro, Vitória da Conquista, Brumado, Seabra, Caetité, Ibotirama e Barreiras), sob pedidos parcelados e continuados visando atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 23/10/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 06/11/2023 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 06/11/2023 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga-Ba , 11 de outubro de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-FMS/BA O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Pregão Presencial nº.: 001/2023-FMS/BA que teve como vencedora dos lotes as empresas a seguir: sagrou-se vencedora do lote 01 a empresa CMS SANTOSMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.541.750/0001-24, com o menor preço por lote, sendo o lote 01 com o valor total de R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil, oitocentos reais), e dos lotes 02 ao 08 a empresa C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ nº 28.809.529/0001-70, com o menor preço por lote, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais), lote 03 com o valor total de R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais), lote 04 com o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais), lote 05 com o valor total de R$ 13.448,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), lote 06 com o valor total de R$ 799,92 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), lote 07 com o valor total de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), e o lote 08 com o valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 086/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico e Fundo Municipal de Saúde, deste Município. O processo licitatório encontra- se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-FMS/BA O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Pregão Presencial nº.: 002/2023-FMS/BA que teve como vencedora do Lote 01 a empresa C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ nº 28.809.529/0001- 70, com o menor preço por item, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), referente ao Processo Administrativo nº 087/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, especificados abaixo, para atenção básica em saúde bucal, destinado ao Centro de Espacialidades Odontológicas de Ibotirama (CEO), visando a informatização dos prontuários eletrônicos da unidade, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Portaria Nº 4.114, DE 16 de novembro de 2022, em consonância com a proposta nº 10556.184000/1220-02. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS Sec. Mun. de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-FMS/BA O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Pregão Presencial nº.: 002/2023-FMS/BA que teve como vencedora do Lote 01 a empresa C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ nº 28.809.529/0001-70, com o menor preço por item, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), referente ao Processo Administrativo nº 087/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, especificados abaixo, para atenção básica em saúde bucal, destinado ao Centro de Espacialidades Odontológicas de Ibotirama (CEO), visando a informatização dos prontuários eletrônicos da unidade, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Portaria Nº 4.114, DE 16 de novembro de 2022, em consonância com a proposta nº 10556.184000/1220-02. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 59/2023 Repetição O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0059-2023 destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÀREAS VERDES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das propostas de preços: 13/10/2023, a partir das 17h; Abertura das propostas de preços: 18/10/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 18/10/2023, às 11h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1015571. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 11 de outubro de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira