DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações através do e-mail: [email protected]. Itacaré, 11/10/2023. Jocélia Soares de Araújo- Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PA 177/2023 O Município de Itacaré/BA torna pública a abertura da licitação TP 003/2023 - PA 177/2023 no dia 01.11.2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução indireta da obra de "PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA "ESTRADA DE JERIBUCAÇU" no bairro da Marambaia na Sede Municipal. Julgamento: Menor Preço Global. Local: Prédio anexo da Prefeitura Municipal, Rua Rui Barbosa, 11, Centro - Itacaré - Bahia. Edital disponível neste Diário Oficial. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Itacaré, 11/10/2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA,, torna público que realizará no dia 31/10/2023, às 08h30min, TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023, para Contratação de empresa do ramo para construção de quadra coberta com vestiário para extensão da Escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira escola da Rede de Ensino Fundamental, situada na rua Capitão Veloso no bairro Felipe Achy. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, através do e-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. BEJAMIN DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 CONTRATO N° 245/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 220/2023; TOMADA DE PREÇO n.º 001/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2023; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; CONTRATADA: SPAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.204.498/0001-16; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação drenagem de vias, na comunidade da colônia do município de Ituberá, CONTRATO DE REPASSE Nº 900188/2020 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 476.982,31 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: Orgão: 13.000 - SEC.MUN. DA INFRA. TTUER - SEINFRA; Unidade: 13013 - SEC.MUN. DA INFRA. TTUER - SEINFRA; Proj/Atividade - 15.451.16.1.127 - PAV I M E N T AÇ ÃO ASFALTICA E CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS; Elemento de Despesa - 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte:s 1500000000; 1700000000; 1706311000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 10/10/2023 e encerramento em 10/02/2024 - Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023 - REGES JONAS ARAGÃO SANTOS - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto é Registro de preços para aquisição de brinquedos, Jogos educativos, destinadas as Creches, escolas de educação infantil e CEMAEE. Edital: www.licitacoes- e.com.br Recebimento: 16.10.2023 às 16hs. Início disputa: 26.10.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 16/10/2023. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto é Registro de preços para aquisição de cadeiras plásticas. Edital :www.licitacoese.com.br Recebimento das propostas: 16.10.2023 às 16hs. Início disputa: 26.10.2023 às 09hs. Tel.: (73) 3534- 9550. Jaguaquara-BA, 11 de outubro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP PA 174/23. Objeto: aquisição de material de construção (pedra britada) para atender as necessidades do município. Às 9h, de 26/10/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado-Ba, 10 de outubro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O município de Lajedinho - BA, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, estará realizando Credenciamento de pessoas física para prestação de serviços em psicologia, junto ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de forma complementar, para assistência à população do município de Lajedinho, conforme NOB- SUAS- BA e especificações contidas no termo de referência, na forma do Regulamento n.º 003/2023, em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e nas demais normas e condições estabelecidas neste Edital. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10 - Centro - Centro Administrativo, a partir do dia 12/10/2023 a 31/12/2024. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho-BA, 11 de outubro de 2023. FÁBIO LEÃO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, destinados às Estratégias de Saúde da Família (ESF), Hospital e Maternidade Gileno de Sá, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, CAPS I e ADIII, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e demais órgãos que prestam serviços públicos de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA . Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até às 08h de 27/10/2023. Data da sessão: 27/10/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 11 de outubro de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - FMS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 56/2023 - FMS - REGISTRO DE P R EÇO S Aquisição de móveis e equipamentos hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (Hospital), custeados com recursos vinculados por meio da Emenda Parlamentar Proposta nº 11144.137000/1180-02 (Atenção Básica) e 11144.137000/1190-01 (Hospital), Portaria nº 3391 de 10 de dezembro de 2020 e recursos próprios. Abertura: 26/10/2023 às 09H MATA DE SÃO JOÃO-BA, 11 DE OUTUBRO DE 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA nº. 17.656/2023. PE 44/2023 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, P.A de Praia do Forte, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 1545/2015, 1555/2013 e 25/2023. Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com 14.505,60 item 2, R$ 3.200,00 item 3, R$ 5.880,00 item 5, R$ 22.593,60 item 22, R$ 17.670,00 item 46, R$ 2.190,00 item 79, R$ 9.696,00 item 82, ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI com R$ 759,00 item 8, R$ 12.616,00 item 20, R$ 5.842,20 item 23, DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA com R$ 8.720,00 item 11, R$ 23.622,00 item 16, R$ 23.162,00 item 43, 4.004,00 item 77, R$ 1.000,00 item 78, RIOBAHIA FA R M A COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com R$ 23.896,00 item 21, MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI com R$ 33.882,84 item 24, R$ 14.399,52 item 37, 4M BR - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA com R$ 1.536,00 item 25, R$ 9.312,00 item 44, R$20.790,00 item 49, R$ 1.530,00 item 54, R$ 116.833,20 item 59, R$ 22.920,00 item 67, R$ 1.040,00 item 80, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com R$ 10.800,00 item 30, R$ 960,00 item 52, R$ 952,00 item 68, R$ 7.440,00 item 91. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP Torna público, objeto fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato, dos lotes que estiveram seu contrato encerrado. Abertura: 26/10/2023, 08h:30min. Edital, na Prefeitura das 08hs às 12hs ou www.licitacoes-e.com.br, tel:(75) 3275-1124 - Monte Santo,Em 11 de outubro de 2023. DANILO R. COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/23 O Prefeito Municipal de Olindina; art. 43, VI da Lei 8.666/93, resolve Homologar e Adjudicar, P.E 33/23, P.A 08. Aquisição e instalação de Academia ao ar livre no município de Olindina. Termo de Convênio nº 918578/2021 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, empresa vencedora: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS - LTDA, CNPJ 50.937.669/0001-82. VALOR R$88.000,00. Olindina-BA, 11 de outubro de 2023 LUIZ ALBERTO A. D. FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 34/2023 P.A 09. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais, e demais insumos necessários para revitalização, construção de praças, canteiros e afins. O certame dia 30/10/23, às 10h. Edital site olindina.ba.gov.br; licitações-e, no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181. Olindina-BA, 11 de outubro de 2023. JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro