DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600304 304 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de peças e acessórios destinadas à manutenção da frota de veículos da administração municipal de Oliveira dos Brejinhos, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 26/10/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos-BA, 11 de outubro de 2023. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021 PROCESSO ADM Nº 097/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021- Fundamento legal: artigo 57, II, da lei 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, inscrito no CNPJ (MF) n.°13.698.782/0001-26, com sede na praça José da Silva, S/N, Centro, Quijingue - Bahia, representada pelo Prefeito Municipal, Senhor WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS. CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01, sediada no Loteamento Carvalho Sodré, n° 69, Centro, Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Quijingue-BA. VIGÊNCIA: DE 06/09/2023 a 06/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1022-Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença Fonte: 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 06 de setembro de 2023. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 82/2023 P.A N° 194/2023. OBJ. Serv. de impressão de documentos colorida e em preto e branco com comodato de impressora. Abertura: 26.10.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2023 P.A N° 195/2023. OBJ. Forn. de tecidos e aviamentos, colchões e colchonetes. Abertura: 27.10.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 11 de outubro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 SPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/2023 Objeto: Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 26/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 984/2023 Objeto: Aquisição de rouparia hospitalar (lençol, campo, capote e conjunto cirúrgico), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 26/10/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Data e Hora: 16/11/2023 às 08:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 16/10/2023. MAYCLEITON FELIX DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 27/10/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1023373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023. Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento, Saúde, Assistência Social, Educação, Obras e Infraestrutura, Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 11 de outubro de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de outubro de 2023 às 10h30min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1023356], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: aquisição de uniformes, a ser contratado diretamente por licitação através de Pregão eletrônico e o critério de julgamento menor preço por item, para identificação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos, para realização das atividades, em áreas internas e externas promovendo maior segurança, e identificação dos nossos colaboradores, no município de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 11 de outubro de 2023. SHIRLENE SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Dia 26/10/2023 às 9h. Objeto: fornecimento de medicamentos, material penso e diversos, para manutenção da Secretaria de Saúde. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: na CPL, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 16 de outubro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Republicação Torna público dia 26/10/2023 às 11:30hs, na Sala da COPEL , objeto é Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gases Medicinais Liquefeitos Em Cilindros, Com Concessão De Uso Gratuito Dos Cilindros Recebidos Em Regime De Comodato. O Edital:https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicações e (http://www.licitacoes-e.com.br). Tel: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA S. M. RAMOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Data de abertura 26/10/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, material elétrico, material hidráulico, EPIS e ferramentas atender às demandas das secretarias do município de Ubaitaba, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 16 de outubro de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Lei Federal n.º 8.666/93. Tipo menor preço global; execução indireta; regime: empreitada por preço unitário; objeto: contratação de empresa para Execução da Requalificação do Mercado Municipal de Uruçuca - Etapa 03. Abertura: Dia 31/10/2023 às 09hs. Edital e anexos disponíveis no Portal https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e no Setor de Licitações da Prefeitura, Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', s/n, Bairro Everaldo Argolo Góes, de seg./sexta, das 07:00 às 13:00 horas. Fone (73) 3239-2307. Uruçuca-BA, 11 de outubro de 2023 DIRCE S. LIMA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 Processo n.º 60.093/2023OBJETO: Execução de obra de melhoria do sistema viário (urbanização e recapeamento) da Avenida Brumado no município de Vitória da Conquista, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços afins e correlatos, para atender as demandas da Administração Municipal, vinculado a recurso de contrato de Financiamento, do tesouro municipal, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZ AÇ ÃO DE VTÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ 14.619.761/0001-30. VALOR T OT A L : R$ 13.394.220,39 (treze milhões trezentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 11 de outubro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.