DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0609.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais de cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: TEC TA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75 e ELLOS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.827.042/0001-57. INABILITADAS: EA ENGENHARIA E ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 45.197.760/0001-79; G W M ARCANJO ENGENHARIA, CNPJ: 38.610.780/0001-64 e L H C HAIDAR SOUSA, CNPJ: 42.489.485/0001-79. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 11 de Outubro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 507.01/2023-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 0507.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Pavimentação em diversos distritos, volta do Rio, Alméscegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no Município de Acaraú/CE, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional. Após Analise de Propostas de Preços CLASSIFIC A DA S : CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, com Valor Global de R$ 3.753.621,69 (Três Milhões Setecentos e Cinquenta e Três Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos) e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.496.357/0001-87, com Valor Global de R$ 3.871.596,53 (Três Milhões Oitocentos e Setenta e Um Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos), DESCLASSIFICADAS: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com Valor Global de R$ 3.442.949,61 (Três Milhões Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos); CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35, com Valor Global de R$ 3.963.370,96 (Três Milhões Novecentos e Sessenta e Três Mil Trezentos e Setenta Reais e Noventa e Seis Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 3.753.621,69 (Três Milhões Setecentos e Cinquenta e Três Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 10 de Outubro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.09.01/2023.05/SRP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de Outubro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26.09.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das Unidades do Município de Amontada/CE, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi - Ce, referência Mês 02/2023, com desoneração, Seinfra/Ce 027.1 com desoneração, SICRO 2022/10, com desoneração, SICRO 2 2016/11, com desoneração, e SBC 2023/03 - Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 27 de Setembro de 2023 FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.001/2023-PERP-SRP Anula o Pregão Eletrônico nº 11.001/2023, que tem por objeto a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em até 20% dos equipamentos médicos hospitalar e odontológicos dos PSF'S do Município de Apuiarés (CE). Nesse interim, partindo-se da premissa de que o objeto maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e igualdade de tratamento e condições entre os participante, tendo se verificado vícios no ato convocatório, imperativo proceder a anulação do processo licitatório, supra referido, tendo em vista a evidente inviabilidade de competição, relevante e prejudicial ao interesse público (boa administração das fianças) a justificar a anulação, nos moldes da segunda parte do caput, do art. 49, § 1° da Lei 8.666/93. Apuiarés-CE, 10 de outubro de 2023 EDY OLIVEIRA LOPES Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 31 de outubro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas Raimundo Alves de Oliveira E E.E.F. Osvino de Freitas Pereira junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000 e no endereço eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba - CE, 11 de outubro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.050723-SEDUC A Prefeitura Municipal de Ararendá-C comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. Em favor de Alan da Silva Siqueira, inscrita no CPF N° 016.746.363-26, sediada a Rua João Almeida Filho, Ferreirão, Centro, Ararendá-Ce e Francisco Romário de Sousa Alves, inscrita no CPF Nº 613.624.283-45, sediada a PV Siriema Nº 47, Zona Rural e Adjudica o objeto dos itens em favor das empresas retromencionadas da seguinte forma: Alan da Silva Siqueira, vencedora do item 02; item 11, item de 18 a 20; item 29 e 30; item 3, somando o valor global de R$ 39.967,60 (trinta e novo mil e noventa e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Francisco Romário de Sousa Alves, vencedora dos itens 07, 08 e 29 somando o valor global de R$ 28.976,80 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor de R$ 68.944,40 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Ararendá - CE, 7 de agosto de 2023 JOSE FELÍCIO DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.01TP A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.19.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: Contratação de obras de engenharia para construção: Lote 1 - Construção do NIACCA - núcleo integrado de apoio, crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e Lote 2 - construção do prédio da escuta especializada na sede de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no município de Barroquinha, conforme projetos básicos em anexo. Data de realização: 01 de novembro de 2023. Horário de início da sessão: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço: Rua Lívio Veras Rocha, 549, centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas. Barroquinha/CE, 10 de outubro de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.20.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão da Tomada de Preços nº 09.20.01/2023 relativo à contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita do Município que aconteceria no dia 11/10/2023, às 08h, tendo em vista necessidade de alteração do edital. Informando que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de Resultado Final do Chamamento Público 005/2023 - Edital de Realização do Canta Cascavel Festival de Música 2023, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 26 de 04 de agosto de 2023, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo). que visa à seleção Exclusiva de instituição cultural sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização do Canta Cascavel Festival de Música, para músicos instrumentistas, cantores amadores, cantores solos, grupos musicais e bandas que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19, com valor de R$: 60.043,25 (sessenta mil, quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), tendo como instituição cultural sem fins lucrativos vencedora: Proponente: Associação Comunitária e Cultural Bagaceira. Processo nº 2023092101, Projeto: Canta Cascavel Festival de Música 2023. Cascavel/CE, 11 de outubro de 2023 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Edital de Realização do Canta Cascavel Festival de Música 2023. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de Resultado Final do Chamamento Público 005/2023 - Edital de Realização do Canta Cascavel Festival de Música 2023, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 26 de 04 de agosto de 2023, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo). que visa à seleção Exclusiva de instituição cultural sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização do Canta Cascavel Festival de Música, para músicos instrumentistas, cantores amadores, cantores solos, grupos musicais e bandas que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19, com valor de R$: 60.043,25 (sessenta mil, quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), tendo como instituição cultural sem fins lucrativos vencedora: Proponente: Associação Comunitária e Cultural Bagaceira. Processo nº 2023092101, Projeto: Canta Cascavel Festival de Música 2023. Cascavel/CE, 11 de outubro de 2023 MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230530.01-SEDUC, (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SED U C, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 27 de Setembro de 2023, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir desta data, até 27 de Dezembro de 2023. Coreaú-CE, 11 de Outubro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.