DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Baracat, nº 702, Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.528.676/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Emilson Donizeth dos Reis, brasileiro, portador da Carteira Profissional Nº 007712, e do CPF nº 308.XXX.XXX-20, residente e domiciliado no SHIS QI 25, Conjunto 04, casa 15, Lago Sul, Brasília-DF, CEP: 71660-240. DO OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica para a adequação da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG às diretrizes de governança corporativa de tecnologia da informação, de acordo com a norma ISO 38.500, conforme especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 265/2023. 3.2. A contratação deverá considerar os itens definidos e quantitativos abaixo, a saber: Item 1; descrição: Realização de serviços de consultoria, conforme os princípios, definições e orientações, fornecidas pela ISO 38.500, para adequação da Governança no âmbito da T.I.C.; quantidade 1. Valor total: R$ 88.000,00. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 4.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), sujeito a reajustes, respeitado a periodicidade anual do contrato nos termos da licitação vigente. 4.2. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 7.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 7.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela contratante, serviço de natureza contínua. Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Assinam: Valternilo Costa Bezerra Filho / SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; Emilson Donizeth dos Reis/ VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Fortaleza - CE, 11 de outubro de 2023. Emanuel Victor Louredo Herculano - Coordenador Jurídico - OAB/CE n. 50.672 - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.10.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade - Pregão Presencial Nº 2023.10.10.01, sessão pública marcada para o dia 26 de Outubro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de materiais permanentes e equipamentos para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ Conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 11 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA Julgamento de Habilitação. Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitações-CPL torna público o Julgamento de Habilitação com os seguintes resultados, EMPRESA HABILITADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; EMPRESA INABILITADA: LÍDER ENGENHARIA E GES T ÃO DE CIDADES LTDA, descumpriu os itens 3.6.2, inciso VIII e item 3.11, inciso VIII do Edital. Fica aberto o prazo de recurso a partir desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sede da CPL, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 11 de Outubro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.01-PMI/FUSPI - SRP Fundação de Saúde Pública. Aquisição Futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.10.04.01-PMI/FUSPI. Data da Sessão: 30 de Outubro de 2023, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e Setor de Licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 11 de Outubro de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.10.05.001 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE - 047/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material laboratorial para manutenção de funcionamento do laboratório municipal da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 139.058,23 (cento e trinta e nove mil cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr. Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa Bhiograno Comercio de Produtos Laboratoriais e Medicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.159.799/0001-00, representado pelo Sr. André Andrade de Sousa. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.10.05.002 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE - 047/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços Para futuras e eventuais aquisições de material laboratorial para manutenção de funcionamento do Laboratório Municipal da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 106.755,89 (cento e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, Representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a Empresa F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.297.103/0001-66, representado pelo Sr. Marcio Costa Forti. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.10.05.003 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE - 047/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material laboratorial para manutenção de funcionamento do laboratório Municipal da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, Representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a Empresa Medmais Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.576.534/0001-02, representado pelo SR. Thiago Marco Barros Maia. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.29-01 - SRP Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico voltado ao tema da inclusão e educação especial, empresa vencedora do lote único Alfa Comércio de Livros e Serviços LTDA. CNPJ: 27.726.248/0001-90. com o Valor Global: R$ 621.250,00 seiscentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais; Adjudico a licitação na forma da Lei Nº 8666/93. Itaitinga - CE, 11 de outubro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.29-01 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico Voltado ao tema da inclusão e Educação Especial, Empresa vencedora do Lote Único ALFA Comércio de Livros e Serviços LTDA. CNPJ: 27.726.248/0001-90 com o Valor Global R$ 621.250,00 seiscentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais; Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93. Itaitinga - CE, 11 de outubro de 2023 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31.01.2023.01 Abertura das Propostas. Por meio da CPL, torna público, a abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preço nº 31.01.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Distrito de Mulungu e Localidade de Salgado no Município de Itapajé-Ce PT 1070492-21, fica determinado o dia 17 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé/Ce, 11 de outubro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023/10.11.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.10.11.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio e gás comprimido medicinal destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de outubro de 2023, às 09:00h. Informações no Setor de Licitação, Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca CEP:63.040-000, fone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 2023/10.11.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.10.11.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas aos pacientes atendidos pelo Setor de Infectologia (DST/AIDS) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de outubro de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de outubro de 2023, às 09:00h. Informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca CEP:63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.27.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.09.27.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR-C. ROSEMBERG S. PEREIRA PIROTECNIA EIRELI CNPJ 05.878.000/0002-93 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações no fone (88)3199-0363. IARA PEREIRA DE SOUSA