DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600307 307 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/1107-001/PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas da(s) Secretarias; de Saúde; Governo; Educação Básica; Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente; Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais; Assistência Social e Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência; Finanças, Orçamentos e Planejamento; Cultura e Turismo; Infraestrutura e Urbanismo; Desportos e Juventude; Instituto e Meio Ambiente; e Superintendência de Trânsito , torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das Diversas Secretarias de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a empresa: Comercial Chaves de Combustiveis LTDA, inscrita no CNPJ: 05.622.375/0001-07, da empresa: Comercial Chaves de Combustiveis LTDA, inscrita no CNPJ: 05.622.375/0001-07, Vencedora do lote único no valor de R$ 9.588.834,00 (nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 11 de outubro de 2023 DEOLINO JUNIOR IBIAPINA Secretário de Saúde (Órgão Gerenciador EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 20230617, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.0504- 001SEMEB. Unidade: Secretaria de Educação, Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1202.2.034 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30 %; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 30%.; Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. contratado: S2 Transportes e Serviços EIRELI, inscrita no Cnpj nº 05.896.694/0001-00, Valor Global de R$ 74.342,40 (setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva / Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte - Ce, 04 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6.003/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 27 de Novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 06.003/2023-CP, que versa acerca da Contratação de serviços especializados de engenharia para levantamentos cartográficos, ambiental, urbanístico e cadastrais na área urbana do Município de Maracanaú e o Desenvolvimento e Fornecimento de Soluções de Tecnologia Geográficas (webgis e geoportal), tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão. Maracanaú - CE, 10 de outubro de 2023. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente em Exercício da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a publicação nos jornais da Concorrência Pública Nº 14.012/2023-CP, publicado no DOU do dia 03 de outubro de 2023 , pág. 147, seção 3, com fins à contratação de empresa para construção de uma unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará, teve um erro de digitação quanto ao número do certame. Portanto, onde se lê: Concorrência Pública 10.038/2023; leia-se: Concorrência Pública Nº 14.012/2023. Esta correção não implicou em nenhuma modificação no edital, portanto, mantém-se a data da sessão. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 14:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Maracanaú-CE, 11 de outubro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente em exercício CPL1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.006/2023-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Agente de Contratação desta municipalidade torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2023-CE, que tem como objeto a Contratação integrada de empresa para projetar e executar as obras da 1ª etapa do Polo Maranguape Industrial Park, incluindo a prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/10/2023 às 08h00min até o dia 17/01/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 11 de outubro de 2023. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A CPL, torna público que será realizado Chamamento Público tombado sob o nº 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde (realização de exames de análises clínicas e exames de diagnóstico de imagem), visando a complementação da rede Assistencial de Saúde do Município de Milagres/CE, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. A documentação deverá ser entregue até às 09h00min do dia 01 de novembro de 2023, no Setor de Licitações, sito à Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, a contar da data desta publicação. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres-CE, 11 de outubro de 2023. LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20230652 - Origem: Concorrência Pública nº 3005.01/23-CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: G A Rabelo Júnior - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na zona urbana da cidade de Milhã/Ce. Valor: R$ 3.549.250,74 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Validade 08 (oito) meses. Data da Assinatura do contrato: 11/10/2023. José Dogival Clementino Filho - Secretário Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3005.01/23-CP A Prefeitura Municipal de Milhã representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório de Concorrência Pública nº 3005.01/23-CP. Cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na zona urbana da cidade de Milhã/Ce. Homologado e Adjudicado a favor da empresa G A Rabelo Júnior - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, na data de 10 de outubro de 2023 com o valor R$ 3.549.250,74 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Vigência do contrato 11/10/2023 a 10/06/2024. Milhã - CE, 10 de outubro de 2023. JOSÉ DOGIVAL CLEMENTINO FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.09.26.01 - PE O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30.10.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 30.10.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 30.10.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 11 de Outubro de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2108.01/2023 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Construção de uma praça no Alto da Mangueira na Sede do Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2108.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, F J CONSTRUTORA EIRELI - ME e MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA AG LTDA, IMPERIUS SERVI ÇO S E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA , TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A VENCEDORA foi a empresa: CONSTRUTORA AG LTDA no VALOR GLOBAL de R$ 546.925,69 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 11 de Outubro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 5.009/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 18 de Outubro de 2023 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de preços na modalidade Tomada de Preços Nº 05.009/2023, cujo objeto versa sobre recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-ce, conforme MAPP 2210 - SOP. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 11 de outubro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 17 de Outubro de 2023 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de preços na modalidade Tomada de Preços Nº 05.001/2023, cujo objeto versa sobre reforma dos Ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 11 de outubro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL