DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Oriente-CE, 11 de outubro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.07.04.01 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima EEF, Distrito de Igaroi no Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2023.07.04.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), CNPJ N° 35.214.818/0001-91, foi vencedora com valor global de R$ 439.990,34 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós-CE, 11 de outubro de 2023. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Nº 2023.10.11.01. O Governo Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 16 de outubro de 2018 à 31 de outubro de 2023, estará realizando Chamamento Público, para contratação de leiloeiro oficial., regularmente matriculado na junta comercial do estado do ceara, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Orós/ce, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós-Ce, 11 de outubro de 2023. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS - PE A Prefeitura Municipal de Paramoti, através da Secretaria de Saúde, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 005/2023/SMS - PE, destinada a Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Paramoti - CE, 11 de outubro de 2023 FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO Secretário de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SME-TP Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da E.E.I.F Santa Rita do Distrito de Paraíso no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: LM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, CALCULO CERTO SEVIÇOS LTDA, FELIPE HENRIQUE SILVA , VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, e Licitantes Habilitados: ITAPAJE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, M V SOUZA MÁQUINAS E TRANSPORTES, GUANABARA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, BMAG SERVIÇOS LTDA, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PRIJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, LB CONSTRUÇÕES LTDA, VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA, QUANTUM COMERCIAL E TECNICA LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, MA FEITOSA DE SOUSA LTDA, LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AR CONTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415- 8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, 9 de outubro de 2023. JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.05.02/2023 Abertura de Propostas de Preços Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E- mail: [email protected], comunica aos interessados que no Dia 18 de Outubro de 2023, às 08:00horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública Nº 29.05.02/2023, cujo objeto é os serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidade do ST. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, ST. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST. Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e Bela Vista Município de Pereiro/CE, Conforme Projeto e Orçamento em anexo, Parte Integrante Deste Processo. Pereiro-CE, 11 de outubro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 27 de Outubro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 053/2023, Processo Nº 2023.10.16.01. Objeto: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral, vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 11 de Outubro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.11.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2023.10.11.1, cujo o objeto é a contratação de serviços para execução das obras de demolições, desobstruções e retiradas, e carga e transporte de entulhos, localizados às margens do Rio Oitis, Sede do Município de Porteiras/CE, em decorrência da situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2023 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 11 de outubro de 2023. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023 - SEINFRA Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-005/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Sítio Baixinha, Zona Rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (Peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 01 de novembro de 2023 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do objeto acima citado. Potiretama-CE, 11 de outubro de 2023. KÉLVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510050223-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros e garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros (com entrega diária), para atender as necessidades da secretaria do trabalho e assistência social e do fundo municipal de assistência social do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO