DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510040123-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/10/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta e indireta deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.11.10/2023-DIV A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 002.11.10.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de detectores de metal e câmeras de monitoramento, visando à seguranças das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 27 de Outubro de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 11 de Outubro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.10/2023- DEMUTRAN A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.11.10.2023- DEMUTRAN, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas/CE, nos termos deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único), cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 27 de Outubro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 11 de Outubro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.001/2023-PMS Tomada de Preços N° 27.02.001/2023-PMS .A CPL torna público o Resultado de Julgamento de propostas de preços da Tomada de Preços acima numerada. Proposta (S) Desclassificada: 01. Gledsom Construções LTDA, 02. Sertão Construções Serviços e Locações, 03. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, 04. WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 05. Tela Serviçoes e Eventos, 06. JAO Construções e Serviços EIRELI, 07. Jose Urias Filho LTDA - ME, 08. COFEM - Construções Serviços e Tecnologia e Locações EIRELI, 09. F da Rocha Forte Júnior Construtora e Serviços, 10. Mourão Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA, as demais empresas foram Classificadas. Empresa Vencedora: ARN Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Saboeiro-CE, 11 de outubro de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 256/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0256/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51. Fundamentação: Edital do PE n° 23007-SMS, A.R.P. Nº 063/2023-SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alessandro Rotoli Camargo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 257/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0257/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 08.676.370/0001-55. Fundamentação: Edital do PE n° 23007-SMS, A.R.P. Nº 063/2023-SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 1.980,00 (Um mil e novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eduardo Chini Calhau. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 260/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0260/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: F. D. COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 30.144.060/0001-49. Fundamentação: Edital do PE N° 23015-SMS e a A.R.P. N° 069/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de equipamentos de informática III destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 11.952,00 (Onze mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data Da Assinatura: 09 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: José Fernando da Silva Ribeiro Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 236/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0236/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38. Fundamentação: Edital do PE N° 22060 - SMS, A.R.P. Nº 019/2023 - SMS e o Processo N° P270760/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 3.170,00 (Três mil e cento e setenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 06 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 262/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0262/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 00.563.949/0001-08. Fundamentação: Edital do PE N° 23015-SMS e a A.R.P. N° 069/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de equipamentos de informática III destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 1.640,00 (Um mil e seiscentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria José Dias de Almeida. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 263/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0263/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: J L PEREIRA ARCHILLA , CNPJ sob o nº 78.556.156/0001-40. Fundamentação: Edital do PE N° 23015-SMS e a A.R.P. N° 069/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de equipamentos de informática III destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 13.487,50 (Treze mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: José Luiz Pereira Archilla. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 258/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0258/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00. Fundamentação: Edital do PE N° 23007-SMS, A.R.P. Nº 063/2023-SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 24.760,00 (Vinte e quatro mil e setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: João Breno Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 6/2022-SMS Extrato do Termo de Aditivo ao Convênio N° 006/2022-SMS. A Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Letícia Reichel dos Santos denominado CONCEDENTE e do outro lado a Instituição SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL denominada CONVENENTE, CNPJ: 07.818.313/0001-09. Da Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, conforme o processo nº P272687/2023. Do Objeto: Acrescer valor proveniente da Lei nº 2396 de 27 de setembro de 2023 ao Convênio e efetivar o repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme processo nº P272687/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Convênio, passa a incorporar o incremento extraordinário no montante estimado de R$ 9.341.331,12 (nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e doze centavos), que representa uma repercussão financeira positiva de aproximadamente 7,00% (sete por cento), conforme previsto na Lei nº 2396 de 27 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Concedente: Sra. Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Sra. Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.