DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.061 - Designar LUIS HENRIQUE ROCHA GUIMARAES, CPF nº XXX.523.402-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 1.062 - Dispensar LIVIO OLIVEIRA TELES, CPF nº XXX.566.421-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.063 - Dispensar LEOCARMO VIEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.680.481-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Confresa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.064 - Designar DAIANE JUSTEN DE MORAIS, CPF nº XXX.732.871-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Confresa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.065 - Designar LIVIO OLIVEIRA TELES, CPF nº XXX.566.421-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá 1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.4, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIA Nº 1.068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições, conferidas pelo Art. 23, Inciso I, do Decreto n° 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto Arts. 53 e 54, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, conforme Parecer nº 00260/2023/COACON/PFE- IBGE/PGF/AGU, fls. 412 a 416 do Processo n° 03625.000148/2023-90, e nos termos impostos pelo Art. 50, Inciso VIII e Parágrafo 1º, da Lei n° 9784, de 29/01/1999, a Portaria Nº 408, de 02/09/2016, publicada no D.O.U. de 06/09/2016, edição nº 172, seção 2, página 43, retificada do D.O.U. de 06/10/2023, edição nº 192, seção 2, página 73, de Nomear, em caráter efetivo, KAMILLA MARCELINO BORGES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2015, publicado no D.O.U., de 28/12/2015, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2015, publicado no D.O.U., de 30/05/2016, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 485502. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIA Nº 1.069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Item XXV, do Art. 2º, da R.CD/IBGE n° 76, de 05 de setembro de 2022, e considerando o disposto no Art. 29, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e demais informações que constam no processo nº 03651.000389/2023-11, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, a pedido, o servidor PAULO RICARDO RODRIGUES MIRANDA, CPF n° 732.860.281-34, matrícula n° 1550042, ao cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão II, no código de vaga no 0493433, do Quadro Permanente desta Fundação, na forma do disposto no Art. 29, da Lei n° 8.112/1990, com lotação na Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2023. FLAVIA VINHAES SANTOS Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004904/2023-49, resolve: Designar ANA CRISTINA LANDIM FIALHO, CPF nº 372..-20, para o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004888/2023-94, resolve: Designar IZABELLA DA COSTA LEAL, CPF nº 029..-75, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código CCE 1.13, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004956/2023-15, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2023, JOSÉ ANTONIO LIMA E SILVA, CPF nº 581..-68, da função de Coordenador de Tecnologia de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA Nº 419, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, e no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM nº 199, de 25 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................... II - MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA, na condição de representante suplente do Ministério de Portos e Aeroportos; ................................................ V - FERNANDO MASCARENHAS CAVALCANTI DE BARROS, na condição de representante titular da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; VI - JONES ALEXANDRE BARROS SOARES, na condição de representante suplente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; ................................................ XVIII - FLÁVIO HENRIQUE BOTELHO ALVIM, na condição de representante suplente do Banco do Brasil S.A.; ................................................" (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo 50020.003687/2023-70, Autoriza: O afastamento do País das servidores BRUNA DENISE LEMES ARRUDA SANTOYO, Coordenadora - Geral de Hidrovias, no Departamento de Navegação e Hidrovias, e KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, Coordenadora - Geral de Navegação, no Departamento de Navegação e Hidrovias, na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), para participarem de visita técnica ao Porto de Nova Orleans e do evento The International WorkBoat Show, na cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos da América, no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. ROBERTO DUARTE GUSMÃO D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.004890/2023-63, Autoriza: O afastamento do País do servidor ROGERIO AMADO BARZELLAY, ocupante do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, para participar da Assembleia Anual, Conferência e exposição ACI-LAC 2023, no período de 04 a 08 de novembro de 2023 , na cidade de Miami, Estados Unidos, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRAERO, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. ROBERTO GUSMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 947, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.062588/2023-24, resolve: Nomear PATRICIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1350643, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Gestão de Concessões Aeroportuárias, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF). RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar: O afastamento do país dos servidores PABLO RODRIGO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1586970, e JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, ocupante de cargo comissionado código CCT III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "Aircraft Icing: Meteorology, Protective Systems, Instrumentation and Certification", promovido pela "University of Kansas", em Orlando - EUA, no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011306/2023-21. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar: O afastamento do país dos servidores ALEXANDRE CARNEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1283527, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e JEFFERSON PAULO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2586255, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "IATA World Passenger Symposium", promovido pela International Air Transport Association (IATA), em Chicago - EUA, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.060504/2023-18. RICARDO BISINOTTO CATANANT