DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 33433.129848/2023-83. RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 66, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Dispensar a servidora ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA, SIAPE 445486, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0143, do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão, desta Secretaria de Saúde Indígena, em razão da concessão de aposentadoria voluntária publicada por meio da Portaria/SEGEP-MA Nº 343, de 21 de setembro de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 187, de 29 de setembro de 2023. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA . . AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 297, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora DRUCILLA BARRETO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1506778, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Carreira e Desenvolvimento (CCADE/GERH/DIRAD- DIGES/DIGES), ficando dispensada a servidora LAILA MOREIRA NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2741455, do referido encargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.161 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1559807, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República Tcheca e para participar de Reuniões do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/s) incluindo reunião do Comitê Gestor e Reuniões Bilaterais com Autoridades e Secretariado PIC/s, em Bangkok, Tailândia, no período de 26/10/23 a 10/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 860/2023 e 969/2023. (Processos nºs 25351.921698/2023-44 e 25351.929079/2023-06). Nº 1.162 NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111383, para participar de Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.163 JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568677, para inspecionar as empresas Shangai Kohden Medical Electronic Instrument Corp. e Shanghai MicroPort CardioFlow Medtech Co., Ltd., em Shanghai, China, no período de 27/10/23 a 11/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 792/2023 e 974/2023. (Processos nºs 25351.925439/2023-92 e 25351.930904/2023-15). Nº 1.164 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para participar de inspecionar a empresa Shangai Kohden Medical Electronic Instrument Corp., em Shanghai, China, no período de 28/10/23 a 05/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº 25351.925439/2023-92). Nº 1.165 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar da Reunião do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 26/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.166 PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111594, para participar da Reunião do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 26/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.167 LUIZA NOVAES BORGES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110915, para participar da Reunião do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH), em Praga, República Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.168 MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491477, para participar da Reunião do ICH E6(R3) Annex 2 Sub-Group, em Praga, República Tcheca, no período de 27/10/23 a 01/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 860/2023. (Processo nº 25351.921698/2023-44). Nº 1.169 ALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO, Cargo Comissionado de Assessoria - CA-II, SIAPE nº 2145389, para participar do "Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa" organizado pela "Escola Superior de Defesa (ESD) ", em Washington, EUA, no período de 14/10/23 a 21/10/23, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.023/2023. (Processo nº 25351.914318/2023-15). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 1.170, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3001428, do encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 16/10/2023, o servidor RODOLFO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3001428, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 1.172, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, o servidor FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459744, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saneantes, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar afastamento do país do servidor (a): Nº 996 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCANTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE Nº 1294016, com a finalidade de participar de "TREINAMENTO EMERGENCIAL EM SEQUENCIAMENTO GENOMÍCO DOS VÍRUS DENGUE E ZIKA", em HAVANA/CUBA, no período de 21/10/2023 a 29/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000433/2023-53- SEI). Nº 997 - MARCELO FORNAZIN, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, SIAPE Nº 1701166, com a finalidade de participar de "UNA JOURNNÉ AVEC BRUNO LATOUR EM PARIS E PREMIERES JOURNÉES INTERDISCIPLAINRES EN SANTÉ MONDIALE EM RENNES, AMBOS NA FRANÇA", em PARIS e RENNES/FRANÇA, no período de 21/10/2023 a 28/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000927/2023-78- SEI). Nº 998 - RENATA FARIA DE CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, SIAPE Nº 025562186, com a finalidade de participar como "REPRESENTANTE DO INCQS NO WORKSHOP ORGANIZADO PELA OMS INTITULADO "IMPLEMENTATION OF INTERNATIONAL STANDARDS FOR QUALITY CONTROL OF POLIO VACCINES INCLUDING OPV AND IPV", em JAKARTA/INDONÉSIA, no período de 28/10/2023 a 04/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000441/2023-60-SEI). Nº 999 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, SIAPE Nº 0375416, com a finalidade de participar do "COMITÊ ORGANIZADOR DA AIDS 2024 E PRÉ REUNÕES DE LOGÍSTICAS", em MUNIQUE/ALEMANHÃ, no período de 31/10/2023 a 05/11/20233, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000564/2023-50-SEI). N º 1001 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 192, Portaria nº 957 de 6 de outubro de 2023, Seção 2, página 82, do servidor WLAMIR CORREA DE MOURA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1212995-1, onde se lê período: 11/10/2023 a 16/11/2023 . Leia-se: 11/10/2023 a 16/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000413/2023-42-SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, Diretor-Presidente da INFRA S.A., SIAPE nº 1810612, publicado no D.O.U. nº 193, Seção 2, pág. 54, de 9 de outubro de 2023. Processo nº 50050.006862/2023-23. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO