DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600082 82 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 49. Designar BÁRBARA CERQUEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 50. Dispensar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de Orientação às Zonas Eleitorais. Art. 51. Designar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 52. Dispensar NATÁLIA MONTANDON ESTEVES PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-05, no Núcleo de Assessoramento em Feitos Criminais, do Foro Eleitoral de Belo Horizonte. Art. 53. Designar NATÁLIA MONTANDON ESTEVES PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Assessoramento em Feitos Criminais, da Coordenadoria de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 54. Dispensar ADRIANO MAIA DOS REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Assessoramento em Feitos Criminais, do Foro Eleitoral de Belo Horizonte. Art. 55. Designar ADRIANO MAIA DOS REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Assessoramento em Feitos Criminais, da Coordenadoria de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 56. Designar ALEXANDRE REZENDE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições. Art. 57. Designar MARIA BEATRIZ DE ARAUJO FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições. Art. 58. Designar GABRIELLA DIAS FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições. Art. 59. Designar ELENILDA SOARES DE MATOS BONIN, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições. Art. 60. Designar MARIA DE CARVALHO SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições. Art. 61. Exonerar ROGÉRIO DE FARIA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ- 2, na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 62. Nomear ROGÉRIO DE FARIA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 63. Dispensar CÍNTIA BAYÃO GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 64. Designar CÍNTIA BAYÃO GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 65. Dispensar HELENA MÔNICA DE OLIVEIRA LARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Processamento e Publicação, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 66. Designar HELENA MÔNICA DE OLIVEIRA LARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Processamento e Publicação, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 67. Dispensar ALBA VALÉRIA COSTA JORGE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Processamento e Publicação, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 68. Designar ALBA VALÉRIA COSTA JORGE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Processamento e Publicação, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 69. Dispensar MICHELE FERRAZ MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 06, na Seção de Controle de Feitos e Atos Processuais, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 70. Designar MICHELE FERRAZ MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Controle de Feitos e Atos Processuais, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 71. Dispensar HUDSON RESENDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 03, na Seção de Controle de Feitos e Atos Processuais, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 72. Designar HUDSON RESENDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Controle de Feitos e Atos Processuais, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 73. Dispensar SARA MANSUR MARTINELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 06, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 74. Designar SARA MANSUR MARTINELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 75. Dispensar THAISE MARA MORAIS DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 76. Designar THAISE MARA MORAIS DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 77. Exonerar ANA CHRISTINA HORTA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 78. Nomear ANA CHRISTINA HORTA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 79. Dispensar MÔNICA ROCHA VEROSPI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Preparação de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 80. Designar MÔNICA ROCHA VEROSPI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Preparação de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 81. Dispensar ANA FERNANDA DE ÁVILA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Preparação de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 82. Designar ANA FERNANDA DE ÁVILA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Preparação de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 83. Dispensar CARLA DE AQUINO GUERRA FULY, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Registro de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 84. Designar CARLA DE AQUINO GUERRA FULY, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Registro de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 85. Dispensar MARGARETH GONÇALVES DO VALE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 03, na Seção de Registro de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária e Administrativa. Art. 86. Designar MARGARETH GONÇALVES DO VALE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Registro de Sessões, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 87. Dispensar ADRIANA BIZZOTTO TÚLIO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 88. Designar ADRIANA BIZZOTTO TÚLIO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 89. Dispensar MARCELLA DA SILVA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 03, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 90. Designar MARCELLA DA SILVA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 91. Dispensar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedido a este Tribunal conforme o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 92. Designar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedido a este Tribunal conforme o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 93. Dispensar MARIA TEREZA BAÊTA DE MELO CANÇADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 94. Designar MARIA TEREZA BAÊTA DE MELO CANÇADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 95. Dispensar SILVANA MADUREIRA SIMÕES VILLANI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 96. Designar SILVANA MADUREIRA SIMÕES VILLANI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria da Presidência e Judiciária. Art. 97. Exonerar RAFAEL FILGUEIRAS LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ- 1, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 98. Dispensar KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 99. Nomear KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações, da Diretoria-Geral. Art. 100. Designar RAFAEL FILGUEIRAS LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações, da Diretoria-Geral. Art. 101. Dispensar KÊNIA MARIA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete da Presidência. Art. 102. Designar KÊNIA MARIA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete da Diretoria Geral. Art. 103. Dispensar VIVIANE CRISTINA CAPANEMA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Acessibilidade e Apoio aos Cartórios Eleitorais. Art. 104. Nomear VIVIANE CRISTINA CAPANEMA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão, CJ-1, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais. Art. 105. Dispensar MARIANA DE MELO LAGE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, no Foro Eleitoral de Belo Horizonte. Art. 106. Designar MARIANA DE MELO LAGE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais. Art. 107. Dispensar ANA CECILIA LIMA RABELO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedida a este Tribunal conforme o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Núcleo de Acessibilidade e Apoio aos Cartórios Eleitorais. Art. 108. Designar ANA CECILIA LIMA RABELO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedida a este Tribunal conforme o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais. Art. 109. Designar MARIA ANTONIETA NERY SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais.