DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600091 91 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 1031 20ZV 7039 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 1.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 3.450.000 At i v i d a d e s 5012 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.450.000 5012 219U 0033 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 3.450.000 F 4-INV 7 90 8 1000 3.450.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 7.970.000 At i v i d a d e s 5013 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 7.970.000 5013 219V 0052 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 3.770.000 F 4-INV 7 90 8 1000 3.770.000 5013 219V 7013 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia 12 364 4.200.000 F 3- ODC 7 90 8 1000 4.200.000 TOTAL - FISCAL 11.420.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.420.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 9.885.111 At i v i d a d e s 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 9.885.111 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 3.398.681 F 4-INV 7 30 0 1000 3.398.681 5016 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 6.100.000 F 4-INV 7 30 0 1000 6.100.000 5016 21BM 7127 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Santa Catarina 06 181 386.430 F 4-INV 7 90 0 1000 386.430 TOTAL - FISCAL 9.885.111 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.885.111 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 738.912 At i v i d a d e s 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 738.912 5018 8535 8006 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Pedro Américo (Hospital Help) - No Município de Campina Grande - PB 10 302 738.912 S 4-INV 7 50 6 1001 738.912 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 738.912 TOTAL - GERAL 738.912 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 2.363.788 Projetos 6011 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 2.363.788 6011 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 995.947 F 3- ODC 7 90 0 1000 995.947 6011 1211 0638 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Imperatriz - MA 05 244 400.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 400.000 6011 1211 7227 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins 05 244 191.894 F 3- ODC 7 90 0 1000 191.894