DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600092 92 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 6011 1211 7228 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá 05 244 775.947 F 3- ODC 7 90 0 1000 775.947 TOTAL - FISCAL 2.363.788 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.363.788 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 1.000.000 At i v i d a d e s 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 1.000.000 1031 20ZV 7039 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 1.000.000 F 3- ODC 7 30 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 3.450.000 At i v i d a d e s 5012 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.450.000 5012 219U 0033 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 3.450.000 F 3- ODC 7 90 8 1000 3.450.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 7.970.000 At i v i d a d e s 5013 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 7.970.000 5013 219V 0052 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 3.770.000 F 3- ODC 7 90 8 1000 3.770.000 5013 219V 7013 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia 12 364 4.200.000 F 4-INV 7 90 8 1000 4.200.000 TOTAL - FISCAL 11.420.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.420.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 9.885.111 At i v i d a d e s 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 9.885.111 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 3.398.681 F 3- ODC 7 30 0 1000 3.398.681 5016 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 6.100.000 F 3- ODC 7 30 0 1000 6.100.000 5016 21BM 7127 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Santa Catarina 06 181 386.430 F 3- ODC 7 90 0 1000 386.430 TOTAL - FISCAL 9.885.111 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.885.111 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 738.912 At i v i d a d e s 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 738.912 5018 8535 8006 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Pedro Américo (Hospital Help) - No Município de Campina Grande - PB 10 302 738.912 S 3- ODC 7 50 6 1001 738.912 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 738.912 TOTAL - GERAL 738.912