DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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. 57 1.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

. 58 . 59 1.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,58 . 60 1.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,36 . 61 1.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

. 62 . 63 1.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,58 . 64 1.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,36 . 65 1.3 Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

. 66 1.3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 29,54 . 67 1.3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 35 . 68 1.4 Contêiner vazio, por unidade:

. 69 1.4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 14,75 . 70 1.4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 17,5 . 71 1.5 Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

. 72 1.5.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,58 . 73 1.5.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,36 . 74 1.6 Mercadorias a granel líquido, por tonelada:

. 75 1.6.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,58 . 76 1.6.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,36 . 77 1.7 Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por unidade:

. 78 1.7.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 29,54 . 79 1.7.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 35 . 80 2 Áreas descobertas:

. 81 2.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

. 82 . 83 2.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,58 . 84 2.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,36 . 85 2.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

. 86 . 87 2.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,58 . 88 2.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,36 . 89 2.3 Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

. 90 2.3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 29,54 . 91 2.3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 35 . 92 2.4 Contêiner vazio, por unidade:

. 93 2.4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 14,75 . 94 2.4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 17,5 . 95 2.5 Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

. 96 2.5.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,58 . 97 2.5.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,36 . 98 2.6 Mercadorias a granel líquido, por tonelada:

. 99 2.6.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,58 . 100 2.6.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,36 . 101 2.7 Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por unidade:

. 102 2.7.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 29,54 . 103 2.7.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 35 . 104 3 Veículos, por veículo e por dia.

. 105 3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 28,29 . 106 3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 56,57 . 107 4 Carga de Projeto, por carga e por dia.

. 108 4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,58 . 109 4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,36 . 110 6 Tabela VI Utilização de Eq u i p a m e n t o s 1 Pela utilização de guindaste elétrico de pórtico, por hora ou fração:

. 111 1.1 Com capacidade até 5 toneladas. 122,95 . 112 1.2 Com capacidade superior a 5 toneladas. 171,46 . 113 2 Pela utilização de guindaste elétrico de pórtico e equipamentos específicos, por tonelada movimentada. 4,54 . 114 . 115 3 Pela utilização de empilhadeira, por hora ou fração:

. 116 3.1 Com capacidade até 3 toneladas. 185,51